A Organização das Cidades Património Mundial (OCPM) é uma organização internacional não governamental, sem fins lucrativos, que reúne cidades que possuem no seu território um sítio inscrito na Lista do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Fundada a 8 de setembro de 1993, na cidade de Fez, em Marrocos, durante o II Colóquio Internacional das Cidades Património Mundial, a OCPM pretende facilitar a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos entre as administrações municipais para a preservação e gestão sustentável dos centros históricos das suas cidades-membros. Mais de 200 cidades já integraram a OCPM, que é auxiliada por uma Assembleia Geral (cujas reuniões decorrem em cidades-membros da organização) e por um Secretariado Geral, sediado na cidade do Quebec, no Canadá.
História A Organização das Cidades Património Mundial (OCPM), conhecida internacionalmente como Organization of World Heritage Cities (OWHC), foi fundada a 8 de setembro de 1993, em Fez, Marrocos. A sua criação resulta da adoção, pela Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972, da Convenção sobre a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural, que define os critérios para a inscrição de sítios de valor universal excecional na Lista do Património Mundial.
Em 1991, realizou-se, no Canadá, o Primeiro Colóquio Internacional das Cidades Património Mundial, reunindo representantes de mais de quarenta cidades inscritas na Lista do Património Mundial da UNESCO. Deste encontro resultou a Declaração do Quebec, que expressa o desejo de construir uma rede internacional de cooperação entre estas cidades. Dois anos mais tarde, em 1993, os delegados de cinquenta e seis cidades reuniram-se novamente em Fez e fundaram oficialmente a OCPM. Nesta Assembleia Geral Fundadora foram definidos a missão, os objetivos e os poderes da organização, tendo sido eleito o primeiro Conselho de Administração e o Secretário Geral da organização.[
"type": "Feature", "geometry": { "type": "Point", "coordinates": [-71.20511, 46.81747] }, "properties": { "title": "Sede da OCPM", "marker-symbol": "dot", "marker-color": "f00"
]Desde a sua fundação, a OCPM tem registado um crescimento contínuo. Mais de 200 cidades já integraram a OCPM, encontrando-se distribuídas por dezenas de países e englobando mais de 130 milhões de habitantes. Ao longo das suas três décadas de existência, a organização tem promovido Assembleias Gerais e Congressos Mundiais em diversas cidades do mundo. Entre os eventos realizados em Portugal, destacam-se as Assembleias Gerais de Évora (1997 e 2010) e Sintra (2011 e 2012).
A organização tem vindo a reforçar a sua ação face aos desafios contemporâneos. Após o 16.º Congresso Mundial, realizado no Quebec, em 2022, foi lançado o “Roteiro do Quebec”, uma iniciativa de cooperação participativa destinada a fortalecer a dimensão política e operacional da OCPM. No 17.º Congresso Mundial, em Córdova (que decorreu em setembro de 2024), as cidades membros adotaram o “Novo Projeto Urbano”, que visa promover uma nova geração de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, inspiradas numa abordagem patrimonial que concilia os aspetos urbano, humano e ambiental.
Em 2026, a sede da Organização das Cidades Património Mundial é na cidade do Quebec, no Canadá, onde continua a desenvolver a sua atividade em colaboração com a UNESCO e outras instituições internacionais dedicadas à salvaguarda do património cultural.
Objetivos A OCPM tem como objetivo promover a cooperação entre as cidades que possuem lugares classificados como Património Mundial, incentivando a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas no domínio da conservação, gestão e valorização do património urbano. A organização procura igualmente reforçar a participação das comunidades locais e das administrações municipais nos processos de governação patrimonial, contribuindo para o desenvolvimento de abordagens sustentáveis e participativas na gestão dos centros históricos, bem como para a identificação de soluções comuns para os desafios enfrentados pelas Cidades Património Mundial a nível internacional.
Cidades-Membros Listagem das cidades-membros da OCPM em situação regular em 2026, de acordo com o continente onde se inserem e com indicação do país a que pertencem, por ordem alfabética: +ÁfricaAméricaÁsiaEuropaOceâniaAgadèz, .Cidade do México, .Andong, .Amesterdão, .N/A.Cidade Velha, .Cuenca, .Boeun, .Augsburgo, .Jené, .Havana, .Erevan, .Baeza, .Morelia, .George Town, .Banská Štiavnica, .Puebla de Zaragoza, .Gochang, .Berna, .Quebec, .Gongju, .Bruges, .San Antonio, .Gyeongju, .Budapeste, .Santiago de Querétaro, .Hapcheon, .Cuenca, .Huế, .Dubrovnik, .Saframbolu, .Guimarães, .Sawahlunto, .Kiev, .Malaca, .Kotor, .Vigan, .Kutná Hora, .Yeongju, .Le Havre, .Lviv, .Neringa, .Nessebar, .Ocrida, .Porto, .Quedlimburgo, .Ratisbona, .Rauma, .Riga, .Salzburgo, .Split, .Tchernivtsi, .Toruń, .Varsóvia, .Vilnius, .Zamość, . Estruturação e Funcionamento
Critérios de Admissão à OCPM Para que uma cidade se torne membro da OCPM, é necessário aderir aos valores que constam na Carta da OCPM e possuir, no seu território, pelo menos um local ou uma propriedade em contexto urbano que esteja incluída na Lista de Património Mundial da UNESCO. Para um sítio ser reconhecido como Património Mundial, o seu Valor Universal Excecional (OUV) deve ser reconhecido pelo Comité do Património Mundial da UNESCO e cumprir pelo menos um dos critérios da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural.
Para que uma cidade se torne membro-observador da OCPM, deve, igualmente, possuir um local ou uma propriedade que conste na Lista de Património Mundial da UNESCO. Após a verificação da sua elegibilidade e a aprovação pelo Secretário-Geral da OCPM, a cidade passa a ser um membro-observador. As cidades com o estatuto de membro-observador não têm o direito de votar na Assembleia Geral, mas estão sujeitas aos estatutos e regras da OCPM e podem beneficiar dos privilégios, programas e atividades da organização.
Hierarquia dos Organismos Integrantes da Organização
Assembleia Geral A Assembleia Geral é composta pelos presidentes da câmara municipal (português europeu) (prefeitos (português brasileiro)) de todas as cidades-membros em situação regular. É o órgão supremo de governação da OCPM, reunindo-se bianualmente, nos congressos mundiais da OCPM, e anualmente, para executar as suas funções principais, que incluem: Debater questões relacionadas com a missão e os objetivos da organização. Apresentar recomendações ao Conselho de Administração. Orientar atividades da organização. Analisar e aprovar programas de trabalho e relatórios especiais. Determinar e supervisionar a política financeira da organização. Examinar e aprovar orçamentos. Eleger o Secretário-Geral e os oito membros que compõem o Conselho de Administração. Segue-se uma listagem das Assembleias Gerais da OCPM ocorridas desde 1999: Santiago de Compostela () - outubro de 1999. Puebla () - outubro de 2001. Rodes (|) - setembro de 2003. Puebla () - dezembro de 2004. Cusco () - setembro de 2005. Puebla () - abril de 2006. Cazã () - junho de 2007. Évora () - setembro de 2009. Lyon () - março de 2010. Sintra () - novembro de 2011. Ejmiastin () - outubro de 2012. Oaxaca () - novembro de 2013. Kutná Hora () - abril de 2014. Arequipa () - novembro de 2015. Lyon () - setembro de 2016. Gyeongju () - novembro de 2017. Kotor () - abril de 2018. Cracóvia () - junho de 2019. Online - novembro de 2021. Quebec () - setembro de 2022. Online - dezembro de 2023. Córdova () - setembro de 2024. Online - dezembro de 2025.
Conselho de Administração O Conselho de Administração é o órgão executivo da OCPM, sendo composto pelos presidentes da câmara de oito cidades-membros em situação regular. O Conselho reúne-se, pelo menos, uma vez por ano para executar as suas funções.
Para o triénio 2024-2026, o Conselho de Administração é composto por Bruno Marchand (Québec), presidente da OCPM; José Maria Bellido Roche (Córdova), vice-presidente; Dirk De Fauw (Bruges), tesoureiro; Fátima Amorim (Angra do Heroísmo); Aleksander Miszalski (Cracóvia); Cristian Zamora Matute (Cuenca); Mato Frankovic (Dubrovnik) e Gina Ortiz Jones (San Antonio). As suas principais funções incluem: Assegurar e executar a aplicação das decisões tomadas pela Assembleia Geral. Adotar as medidas necessárias para garantir a correta administração da OCPM e a concretização dos seus objetivos. Presidente da OCPM O Presidente da OCPM é o representante político da instituição, sendo eleito de entre os oito membros do Conselho de Administração. O primeiro presidente e fundador da OCPM foi Jean-Paul L’Allier (Quebec), que a liderou até 1999. Em 2026, este cargo é ocupado por Bruno Marchand, o presidente da câmara do Quebec, que foi reeleito para um segundo mandato em 2024, no 17.º Congresso Mundial da OCPM.
As principais funções do Presidente incluem: Presidir à Assembleia Geral, informando os seus membros, no início da reunião, sobre a nomeação dos responsáveis pelo apuramento dos votos do Conselho de Administração. Supervisionar o processo de votações secretas. Anunciar os resultados das votações. Exercer voto de qualidade em caso de empate, no qual é obrigado a votar.
Secretariado Geral O Secretariado Geral é o órgão administrativo da OCPM. É composto pelo Secretário-Geral (eleito pela Assembleia Geral) e o pessoal administrativo e técnico necessário ao bom funcionamento da organização. Em 2026, o Secretário-Geral é o canadiano Mikhaël De Thyse, que se destaca pelos seus projetos de caráter patrimonial em 47 estados europeus. O Secretário-Geral é o responsável pela eleição do pessoal necessário para o funcionamento do Secretariado Geral. As suas principais funções incluem:
Executar os mandatos aprovados pelos membros da OCPM. Implementar as decisões do Conselho de Administração. Dinamizar as atividades da OCPM.
O Secretariado Geral conta também com o apoio dos cinco Secretariados Regionais.
Secretariados Regionais Os Secretariados Regionais são agrupamentos de cidades-membros formados com base em afinidades culturais, linguísticas ou geográficas e que partilham interesses e preocupações comuns. Para fazer parte de um Secretariado Regional, uma cidade-membro precisa de estar em situação regular e ter em conta que só se pode juntar a um dos cinco Secretariados Regionais (pode participar das atividades de outro Secretariado Regional caso tenha sido convidada a fazê-lo). Os Secretariados Regionais são eleitos pela sua rede regional a cada quatro anos, durante as Reuniões Regionais, que são realizadas nos Congressos Mundiais da OCPM. As principais funções dos Secretariados Regionais incluem:
Apoiar a implementação das atividades da OCPM. Dar a conhecer os objetivos e os valores da organização, valorizando simultaneamente a contribuição da região segundo as suas particularidades culturais e sociais. Promover a organização e o seu desenvolvimento através da atração de novos membros.
Em 2026, os Secretariados Regionais estão sediados nas seguintes cidades-membro: +Secretariado RegionalSedePaísÁsia-PacíficoGyeongjuEuropa de Leste e CentralVarsóviaAmérica LatinaMoreliaNoroeste Europeu e América do NorteRatisbonaEuropa Meridional e MediterrâneoCórdova
Línguas oficiais A OCPM tem cinco línguas oficiais: árabe, espanhol, francês, inglês e português. As suas línguas de trabalho são o espanhol, o francês e o inglês.
Desafios As cidades com sítios classificados como Património Mundial da UNESCO enfrentam desafios comuns que a OCPM procura resolver no âmbito da sua missão, entre os quais se destacam: