Escravidão por divida, também conhecida como peonagem, é uma forma de pagamento de dívida por meio do trabalho forçado ou compulsório, geralmente envolvendo a privação da liberdade e de outros direitos, condição considerada análoga à escravidão.
A noção de escravidão por dívida aparece em um documento sumério datado de cerca de 2300 a.C., encontrado na cidade-estado de Lagas. O texto apresenta o termo ama-gi, que em sumério significa literalmente “retorno à mãe” e é interpretado por paleógrafos como “emancipação de escravos e fim da servidão mediante anulação da dívida”. O documento, escrito em caracteres cuneiformes sobre placas de terracota, é considerado a primeira referência escrita ao conceito de liberdade.
No Brasil A servidão por dívida ocorre no Brasil desde a época colonial, quando através do sistema de parceria imigrantes europeus tinham suas viagens ao Brasil pagas por senhores de terra e ao chegar pagavam suas dívidas através do trabalho.
A prática, porém, ainda permanece nos tempos atuais.Entra-e-sai da "lista suja" é um alerta para risco das liminares, Instituto Observatório Social Em 2003, como parte do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, foi criada a CONATRAE (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), cujo principal papel vem sendo o de fiscalizar e denunciar as propriedades em que se esse tipo de prática se verifica, principalmente na região Norte do país.
Desde 2004, o Ministério do Trabalho e Emprego divulga o chamado Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. Atualizada semestralmente,Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo, Ministério do Trabalho e Emprego a lista contém os nomes de proprietários de terras e empresas que se valem dessa forma de exploração. No entanto, em razão de decisões liminares da Justiça, alguns dos nomes vêm sendo retirados da lista.Lucha contra el trabajo forzoso en Brasil. Organización Internacional del Trabajo (OIT)
Ver também Escravidão branca Parceria rural Trabalho escravo contemporâneo
Bibliografia
Ligações externas Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo Lista Suja do Trabalho Escravo Sistema de busca da Lista Suja no site da ONG Repórter Brasil Pacto Nacional pela Erradicação do trabalho escravo no Brasil. Repórter Brasil, 2005.
Dívida Categoria:Pobreza