A Terra Indígena Xapecó é a maior terra indígena regularizada e a mais populosa de Santa Catarina, na Região Sul do Brasil. Localizada no oeste do estado, distribui-se pelos municípios de Ipuaçu, Entre Rios e Abelardo Luz e possui 15 623,9581 hectares. No Censo de 2022, possuía 5 392 moradores, dos quais 5 308 eram indígenas. A população é predominantemente Kaingang, com presença de Guarani, incluindo grupos Mbya e Ñandeva.
A formação territorial da atual Terra Indígena Xapecó remonta ao final do século XIX. Entre 1892 e 1893, indígenas do Xapecó participaram da abertura de estradas e da implantação da linha telegráfica da Colônia Militar do Xapecó, que atualmente corresponde ao município de Xanxerê. Segundo a memória oral Kaingang registrada pela historiografia, o cacique Vanhkrê reivindicou terras para seu povo em lugar do pagamento em dinheiro pelos serviços prestados. Em 1902, o governo do Paraná, sob cuja jurisdição se encontrava a região naquele período, formalizou a reserva de uma área entre os rios Chapecó e Chapecozinho. A demarcação da área atual foi homologada em 1991.
Geografia
A Terra Indígena Xapecó possui área oficial de 15 623,9581 hectares e perímetro de 103 779,37 metros. Seu território distribui-se pelos atuais municípios de Ipuaçu, Entre Rios e, em menor extensão, Abelardo Luz.
Está inserida no bioma Mata Atlântica, com predomínio de Floresta Ombrófila Mista, correspondente a 85,54% da área, além de Floresta Estacional Decidual, com 14,46%.
A área pertence à bacia hidrográfica do rio Uruguai e está inserida na bacia do rio Chapecó. O rio Chapecozinho, afluente do Chapecó, possui sub-bacia própria dentro da divisão hidrográfica estadual. Os rios Chapecó e Chapecozinho também tiveram papel central na formação territorial da terra indígena, sendo utilizados como limites naturais no decreto de 1902.
O Chapecozinho possui aproveitamentos hidrelétricos ao longo de seu curso na região da Terra Indígena Xapecó. Entre eles estão a PCH Salto Voltão e a PCH Salto do Passo Velho, ambas no município de Xanxerê.
A paisagem da terra indígena foi profundamente modificada durante o século XX pela exploração de madeira, pelos arrendamentos agrícolas e pela expansão das lavouras. A retirada de araucária e de outras espécies florestais ocorreu especialmente durante o período de administração do Serviço de Proteção aos Índios (SPI).
População
População registrada Ano Pop. 1890 1942 1948 1969 1980 1989 1995 2000 2006 2010 2022 população 151
693
905
1 010
1 864
2 614
3 214
3 301
4 161
4 563
5 392
18901969198920102022 Fontes: Recenseamento Geral de 1890; SPI; Oliveira; Funai; e IBGE. Os registros anteriores a 2010 foram produzidos segundo metodologias e recortes territoriais distintos.
A população é majoritariamente Kaingang, com presença minoritária de Guarani. Os registros demográficos disponíveis indicam crescimento da população ao longo do século XX e das primeiras décadas do século XXI. Os levantamentos anteriores a 2010, contudo, foram produzidos por diferentes instituições, metodologias e delimitações territoriais e não constituem uma série censitária diretamente comparável.
O Recenseamento Geral de 1890 contabilizou 151 indígenas aldeados vinculados à Colônia Militar do Xapecó. O número não correspondia à população indígena total da região, pois abrangia apenas aqueles identificados pela administração da colônia.
Após a criação do Posto Indígena Xapecó, os levantamentos administrativos tornaram-se mais frequentes. O SPI registrou 693 indígenas em 1942 e 905 em 1948. Outros levantamentos apontaram 1 010 habitantes em 1969, 1 864 em 1980 e 3 214 em 1995. Para 1989, 2000 e 2006, registros administrativos da Funai indicaram, respectivamente, 2 614, 3 301 e 4 161 habitantes.
Os censos de 2010 e 2022 permitem comparação direta utilizando o recorte da Terra Indígena Xapecó. Em 2010, o IBGE contabilizou 4 563 moradores, dos quais 4 549 eram indígenas. Em 2022, eram 5 392 moradores, sendo 5 308 indígenas e 84 não indígenas. Entre os dois censos, a população residente cresceu 18,2%.
Aldeias
A Terra Indígena Xapecó subdivide-se em 16 aldeias: Sede (Jacú), Olaria, Pinhalzinho, Cerro Doce, Serrano, Baixo Samburá, Água Branca, São José, Matão, Paiol de Barro, Limeira, João Veloso, Manduri, Guarani, Barro Preto e Campos Oliveira.
A aldeia Sede constitui um dos principais núcleos da terra indígena e concentrou historicamente a estrutura administrativa do antigo Posto Indígena Xapecó, além de serviços públicos e instituições comunitárias.
História
Ocupação indígena
A ocupação indígena do oeste catarinense é anterior à formação das colônias militares e ao avanço das frentes colonizadoras do século XIX. A região integra o espaço histórico de ocupação dos povos Jê meridionais, aos quais pertencem os Kaingang.
Pesquisas arqueológicas realizadas no atual município de Ipuaçu identificaram sítios relacionados às ocupações Jê meridionais. No sítio arqueológico QQ-22 foram obtidas três datações por radiocarbono de 144, 122 e 100 anos antes do presente, compatíveis com ocupações do século XIX.
Durante o século XIX, os Kaingang ocupavam extensos territórios entre os campos e as florestas de araucária do Planalto Meridional. A expansão das fazendas, dos caminhos militares e das frentes de colonização passou a restringir progressivamente esse território.
Colônia Militar do Xapecó e reserva de 1902
A Colônia Militar do Xapecó foi criada pelo governo imperial em 1859 e instalada em 1882 na campina do Xanxerê, então pertencente à província do Paraná. Seu primeiro diretor foi José Bernardino Bormann, e entre seus objetivos estavam a ocupação da região de fronteira e a consolidação da presença brasileira em uma área disputada com a Argentina.
Entre 1892 e 1893, indígenas do Xapecó participaram da abertura de estradas e da instalação da linha telegráfica da colônia. Na memória oral Kaingang, o episódio está associado ao cacique Vanhkrê, que teria solicitado terras para seu povo em lugar do pagamento em dinheiro pelos serviços prestados.
Em 18 de junho de 1902, o presidente do Estado do Paraná, Francisco Xavier da Silva, assinou o Decreto nº 7, reservando terras ao grupo liderado por Vanhkrê, cujo nome aparece no documento grafado como Vaicrê.
O decreto registrava cerca de duzentos indígenas, então denominados oficialmente "Coroados", estabelecidos à margem esquerda do rio Chapecó, no então município de Palmas. A área foi delimitada pelo rio Chapecó, pela estrada que seguia para o sul até a passagem do Chapecozinho, pelo próprio Chapecozinho e pelos cursos dos dois rios até sua confluência.
O ato de 1902 não informou a superfície da área em hectares. Reconstruções posteriores apresentam estimativas distintas para os limites estabelecidos pelo decreto; Almeida e Nötzold estimam que o território ultrapassava 50 mil hectares. Em qualquer dessas reconstruções, a área então reservada era substancialmente maior que a reconhecida posteriormente.
Quando o decreto foi assinado, o oeste do atual estado de Santa Catarina encontrava-se sob administração do Paraná. Com o acordo de limites de 1916, firmado ao final da Guerra do Contestado, a área passou à jurisdição catarinense.
Serviço de Proteção aos Índios e redução territorial
Nas primeiras décadas do século XX, a expansão da colonização e das atividades madeireiras intensificou as disputas pela área indígena. A entrada de posseiros, os processos de grilagem e a exploração de madeira e erva-mate contribuíram para a redução do território efetivamente controlado pelos Kaingang.
A partir de 1931, o juiz Antônio Selistre de Campos passou a atuar em defesa dos indígenas do Xapecó, encaminhando correspondências e denúncias às autoridades e ao SPI sobre invasões de terras, saúde e educação. Também publicou textos sobre os Kaingang no jornal A Voz de Chapecó.
Em 1941 foi instalado o Posto Indígena Xapecó, administrado pelo Serviço de Proteção aos Índios. O órgão passou a exercer forte controle sobre a organização da comunidade e sobre o uso econômico do território. Durante esse período ocorreram exploração comercial das reservas florestais, arrendamentos e ampliação das áreas destinadas à agricultura.
Em 1954, um acordo entre o SPI e o governo de Santa Catarina resultou em uma nova medição, que estabeleceu 15 009,8 hectares para a área indígena. O processo de titulação foi concluído em 1959 e o registro ocorreu em 1965. A nova delimitação consolidou uma redução expressiva em relação aos limites definidos em 1902.
Homologação e revisão territorial
A demarcação administrativa da Terra Indígena Xapecó foi homologada pelo Decreto nº 297, de 29 de outubro de 1991, com área de 15 623,9581 hectares e perímetro de 103 779,37 metros. Posteriormente, sua situação fundiária passou à condição de regularizada.
O decreto de homologação mencionava sua localização nos municípios de Marema e Xanxerê, conforme a organização político-administrativa considerada no processo de demarcação. Com as posteriores emancipações municipais e atualizações cartográficas, a terra indígena passou a estar distribuída entre Ipuaçu, Entre Rios e Abelardo Luz.
Parte das áreas não incorporadas à demarcação permaneceu objeto de reivindicação. Em 2007, a Portaria nº 792 do Ministério da Justiça declarou de posse permanente indígena a Terra Indígena Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão), com aproximadamente 660 hectares em Ipuaçu e Abelardo Luz. Trata-se de processo demarcatório distinto, em fase declarada, e sua área não integra os 15 623,9581 hectares da Terra Indígena Xapecó regularizada.
Cultura e religiosidade
A organização social Kaingang está relacionada às metades exogâmicas Kamẽ e Kanhru, que estruturam relações de parentesco, casamento, identidade e práticas rituais. As duas metades são concebidas como diferentes e complementares e aparecem também nas pinturas corporais, nos cantos e na organização de cerimônias.
Entre as figuras centrais da espiritualidade Kaingang está o kujá, especialista ritual e de cura. Na Terra Indígena Xapecó, a formação dos kujá envolve conhecimentos transmitidos por outros especialistas e por seus guias espirituais, os jagrẽ, além do conhecimento de plantas medicinais, práticas de cura, banhos, restrições e rituais.
Um dos principais rituais Kaingang documentados na comunidade é o Kiki Koj, dedicado aos mortos e relacionado às metades Kamẽ e Kanhru. A cerimônia envolve cantos em língua Kaingang, fogueiras associadas às metades, pinturas corporais, dança, instrumentos, plantas e a preparação de uma bebida fermentada. Após períodos em que deixou de ser realizado, o ritual foi retomado na Terra Indígena Xapecó, incluindo uma realização em 2018 na aldeia Olaria.
A religiosidade contemporânea também inclui tradições católicas e diferentes denominações evangélicas. Estudos antropológicos realizados na comunidade mostram que essas práticas coexistem com elementos da cosmologia Kaingang e podem ser reinterpretadas dentro de categorias indígenas.
A devoção a João Maria, difundida pelo Planalto Meridional, adquiriu características próprias na Terra Indígena Xapecó. Pesquisas etnográficas registram fontes consideradas sagradas, benzimentos, práticas de cura, objetos religiosos e narrativas nas quais João Maria é incorporado ao universo espiritual de kujá, benzedores e outros especialistas locais.
Educação
A escolarização formal na Terra Indígena Xapecó passou por diferentes fases ao longo do século XX. Uma das primeiras instituições registradas foi a Escola Isolada Estadual São Pedro, posteriormente denominada Escola Federal do Posto Indígena Xapecó.
Em 1988, a escola foi transformada na Escola Básica Federal Vitorino Kondá, passando a oferecer todas as séries do então ensino de primeiro grau. Em 1997 foi autorizada a oferta do ensino médio e a instituição passou a denominar-se Colégio Estadual Vitorino Kondá. Posteriormente recebeu o nome de Escola Indígena de Educação Básica Cacique Vanhkrê.