Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (LINTER) é um curso de licenciatura destinado à formação superior de professores indígenas, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no Campus Porto Seguro, em Porto Seguro, no estado da Bahia.
Criada em 2009, a licenciatura teve sua aula inaugural em 18 de outubro de 2010. A primeira turma foi registrada com 80 estudantes indígenas dos povos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe.
A formação é direcionada à educação escolar indígena e articula atividades desenvolvidas no Campus Porto Seguro e nas comunidades indígenas, em regime de alternância. Ao longo de sua trajetória, o curso adotou diferentes configurações curriculares, combinando formação comum e áreas específicas do conhecimento.
História
A criação da LINTER ocorreu no contexto da ampliação da formação superior destinada a professores indígenas no Brasil. Em 2005, foi criado o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), iniciativa do Ministério da Educação voltada ao apoio à formação superior de professores indígenas.
Na Bahia, a Universidade do Estado da Bahia e o IFBA implantaram licenciaturas interculturais indígenas em 2009. Pereira identificou o IFBA/Campus Porto Seguro como a segunda instituição de ensino superior do estado a implantar um curso dessa natureza.
O primeiro processo seletivo do IFBA ocorreu em 2010 e ofereceu 80 vagas. As vagas eram destinadas a docentes indígenas em exercício, egressos do magistério indígena, gestores e técnicos de escolas indígenas e indígenas que haviam concluído o ensino médio. Embora inicialmente fossem contemplados candidatos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá, o processo era aberto a indígenas de outros povos mediante comprovação documental.
Segundo Pereira, a oferta inicial compreendia 65 vagas destinadas a professores indígenas em exercício e 15 destinadas a indígenas egressos do magistério indígena ou do ensino médio.
A aula inaugural foi realizada em 18 de outubro de 2010, no auditório do Campus Porto Seguro. O Conselho Indigenista Missionário registrou a participação de 80 estudantes indígenas distribuídos entre os povos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Organização curricular e formação
O projeto político-pedagógico utilizado nos primeiros anos da licenciatura organizava o curso em quatro ciclos, cada um formado por dois semestres, distribuídos ao longo de quatro anos e totalizando 2.800 horas.
Os dois primeiros ciclos correspondiam à formação em conhecimentos indígenas e educação escolar indígena. O terceiro ciclo era destinado à formação profissional específica e o quarto às formações complementares. A partir do quinto semestre, os estudantes direcionavam sua formação para uma de três áreas: Ciências Naturais e Matemática, Ciências Humanas ou Ciências da Linguagem e Comunicação.
Em projeto pedagógico posterior do IFBA, analisado por Bicho, Auarek e Miola em 2023, a estrutura curricular aparece organizada em duas etapas, denominadas Ciclo Básico e Ciclo Específico. Nessa configuração, todos os estudantes compartilham uma formação básica e, a partir do quinto módulo, escolhem uma das áreas de Ciência da Natureza e Matemática, Ciências Humanas e Sociais ou Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Regime de alternância
O projeto pedagógico inicial previa etapas presenciais intensivas realizadas no Campus Porto Seguro e nas comunidades indígenas, além de atividades intermediárias desenvolvidas entre os encontros presenciais.
As atividades no campus passaram a ser identificadas como Tempo Campus, enquanto aquelas realizadas nas comunidades indígenas eram denominadas Tempo Comunidade. Entre essas etapas ocorria o Tempo Intermediário, de caráter não presencial, destinado à continuidade dos estudos e à articulação dos conhecimentos trabalhados no curso com as atividades dos estudantes nas escolas indígenas.
Interculturalidade
A interculturalidade constitui um dos princípios pedagógicos presentes nos projetos curriculares da licenciatura. No projeto analisado por Pereira, as diferentes áreas de conhecimento deveriam ser trabalhadas em diálogo com as vivências, experiências e formas próprias de produção de conhecimento dos povos indígenas.
Ao analisar um projeto pedagógico posterior, Bicho, Auarek e Miola identificaram elementos relacionados à participação de professores, gestores escolares e lideranças indígenas na construção curricular e à articulação da formação com necessidades sociais, culturais, ambientais e linguísticas das comunidades.
Os autores também apontaram limites na expressão da interculturalidade em parte da formação matemática. Embora componentes como Princípios de Etnomatemática, Matemática e Interculturalidade e Tópicos de Etnomatemática apresentassem aproximações com os contextos indígenas, determinadas ementas e referências bibliográficas permaneciam predominantemente relacionadas à matemática escolar e acadêmica.
Povos indígenas e corpo discente
Desde a primeira turma, as fontes registram a presença de estudantes Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá. O processo seletivo de 2010 previa inscrições em localidades do sul e extremo sul da Bahia e foi inicialmente direcionado a candidatos desses três povos, embora admitisse indígenas pertencentes a outros grupos.
O perfil de ingresso foi concebido principalmente para indígenas ligados à educação escolar, incluindo professores em exercício, gestores e técnicos de escolas indígenas, além de egressos do magistério indígena e do ensino médio.
Na pesquisa realizada por Pereira, 27 estudantes da LINTER participaram do estudo, pertencentes aos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença. A autora registrou ainda que 17 desses participantes já atuavam como professores em suas comunidades.
Programas acadêmicos
A licenciatura participou de programas associados à formação docente e à permanência estudantil. Em entrevista publicada em 2021, a Pró-Reitoria de Ensino do IFBA registrou a participação de estudantes do curso no Programa de Educação Tutorial (PET), no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e no Programa de Residência Pedagógica.
Nos primeiros anos, a LINTER participou do PIBID Diversidade, modalidade específica relacionada à formação de professores indígenas e do campo. Segundo o registro institucional publicado na RevistAleph, após o encerramento dessa modalidade pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em 2018, a licenciatura passou a integrar o PIBID regular juntamente com outros cursos de formação docente do IFBA.
Trajetória institucional e produção acadêmica
Estudo publicado em 2023 sobre estudantes indígenas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica identificou registros de ingresso na LINTER nos anos de 2010, 2016, 2017 e 2020. Os autores observaram que as ofertas de 2010, 2016 e 2017 haviam sido identificadas na documentação do próprio IFBA e caracterizaram a oferta do curso como intermitente.
Para 2020, o estudo contabilizou, de acordo com seus critérios e com dados da Plataforma Nilo Peçanha, 66 estudantes indígenas matriculados na licenciatura.
A oferta teve continuidade posteriormente. Em 2025, um novo processo seletivo disponibilizou 75 vagas, distribuídas igualmente entre as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e Matemática; e Ciências Humanas e Sociais. Naquele processo seletivo, o curso foi descrito como tendo duração de quatro anos e funcionamento em regime de alternância.
A própria licenciatura tornou-se objeto de investigação acadêmica. A tese de Pereira, defendida em 2016, acompanhou estudantes e docentes da LINTER entre 2012 e 2015 e analisou seu projeto político-pedagógico, além de aspectos relacionados à formação científica e aos conhecimentos tradicionais.
Em 2023, Bicho, Auarek e Miola incluíram o curso entre as licenciaturas indígenas analisadas em estudo sobre a formação matemática de professores indígenas e as formas de presença da interculturalidade nos projetos curriculares.
Ver também Educação indígena Povos indígenas da Bahia Pataxós Pataxós-hã-hã-hães Tupinambás de Olivença Instituto Federal da Bahia
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