As atuais honras e condecorações foram aprovadas pela Assembleia da República de Moçambique em março de 2011. Consistem em dois títulos honoríficos, cinco Ordens e algumas medalhas . As condecorações são geridas pela Comissão Nacional de Honras e Condecorações. O Presidente de Moçambique entregará as condecorações após recomendação da Assembleia, dos governos provinciais e central, das forças armadas e das instituições de ensino.
Títulos honorários Herói da República de Moçambique: distinção atribuída a cidadãos moçambicanos por atos de bravura. Cidadão Honorário da República de Moçambique: concedido a estrangeiros em reconhecimento à sua assistência durante a Guerra da Independência de Moçambique e pela sua contribuição para o desenvolvimento do país.
Pedidos
Ordem Eduardo Mondlane: a mais alta condecoração do país, que leva o nome de Eduardo Mondlane, fundador da FRELIMO, assassinado em 1969 por uma explosão de bomba na sede da FRELIMO em Dar es Salaam, Tanzânia. Ordem de Samora Machel: nomeada em homenagem a Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique. Ordem de 25 de Junho: nomeada em homenagem à data em que Moçambique conquistou sua independência de Portugal. Tanto moçambicanos quanto estrangeiros podem receber esta condecoração, que reconhece sua contribuição para a independência nacional. Ordem Militar de 25 de Setembro: nomeada em homenagem à data de início da luta armada contra o domínio colonial português. É concedida por mérito extraordinário demonstrado durante a luta pela independência, na defesa da soberania do país e em missões de manutenção da paz. Ordem de 4 de Outubro: nomeada em homenagem à data da assinatura dos Acordos Gerais de Paz de Roma entre a FRELIMO e a RENAMO, que simbolizam o fim da Guerra Civil Moçambicana . A ordem reconhece atos extraordinários para a preservação da paz. Ordem para o Trabalho Socialista, I,II e III grau
Medalhas
Medalha para Veteranos da Luta de Libertação Medalha de Nachingwea : recebeu esse nome em homenagem à base da FRELIMO no distrito de Nachingwea , no sul da Tanzânia , durante a guerra de independência. Tendo um caráter mais civil, a pessoa ou organização precisa de demonstrar méritos extraordinários, sacrifício e empenho em áreas que ajudam a erguer e consolidar o país. Medalha de Bagamoyo: nomeada em homenagem à cidade costeira tanzaniana de Bagamoyo , que abrigava a Escola Secundária da FRELIMO e um centro de formação profissional utilizado pelos combatentes da FRELIMO. Estrela da Medalha do Guerreiro Internacionalista Medalha de 15 anos das Forças Populares de Libertação de Moçambique.
Imagens
Referências