O antigo Paço Episcopal de Leiria é um solar de feição maneirista e barroca situado na referida cidade, em Portugal. Erigido no morro do castelo da respectiva cidade, o complexo serve actualmente como Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública.
História Origens O monumento tem origens no ano de 1640, data em que se iniciou a edificação dos Paços Episcopais sob a égide do bispo D. Diogo de Sousa. A obra tomou o lugar do anterior Paço Real de São Simão, uma estrutura trecentista que albergara a câmara municipal até ao século XVI.
Século XIX O edifício serviu o seu propósito inicial até começo do século XIX, na altura das Invasões Francesas. Em 1807, as instalações acolheram o Corpo Militar Académico, responsável por libertar Leiria das hostes de Junot, que haviam saqueado o paço.
Poucos anos depois, em 1810, o imóvel foi convertido em caserna militar, culminando no seu trágico incêndio e novo saque levado a cabo pelas tropas do General Drouet durante a terceira incursão francesa. O ressurgimento do paço ocorreu mediante empreitadas de restauro promovidas pelos prelados locais, primeiramente impulsionadas por D. Manuel de Aguiar por volta de 1811, e continuadas sob a alçada de D. João Inácio da Fonseca Manso em 1818. Instalou-se no imóvel, em Março de 1896, uma coluna volante de cavalaria pertencente à Guarda Fiscal, incumbida de cobrar o imposto real de água nos concelhos de Leiria, Pombal, Ansião e Figueiró.
Fase contemporânea Após a Implantação da República, o Estado transferiu em 1911 a posse do paço, da sua cerca e das casernas anexas para a Câmara Municipal. Logo nesse ano, o conjunto foi destinado à Guarda Nacional Republicana, ao Grupo de Metralhadoras e ao Regimento de Infantaria de Reserva n.º 7, tendo este último concretizado a sua instalação na zona dos quartéis em 1912.
No ano seguinte, a autarquia validou a acomodação da Repartição Agronómica e das Escolas Centrais em várias salas, cedendo ainda parcela da cerca para recreio escolar. O ano de 1914 trouxe novas valências: o edifício albergou o Distrito de Recrutamento e Reserva, serviu de asilo a espólio da Comissão de Melhoramentos, foi arrendado para acolher o Museu Distrital e passou a integrar a Escola Normal, instituição para a qual o arquitecto Ernesto Korrodi assinou, a 8 de Outubro desse mesmo ano, um projecto de adaptação de parte do andar nobre. Ainda nesta década, a Delegação Agrícola ocupou dependências em 1915 para exibir produtos e maquinaria, e a Guarda Nacional Republicana alocou ali a segunda companhia do seu Batalhão n.º 9 em 1919.
Definiu-se em 1920 a partilha do conjunto edificado entre o Ministério da Guerra, do Interior e da Instrução, que distribuía os espaços pelo Museu, Biblioteca, Arquivo Distrital e pelo Grupo de Artilharia n.º 2. No entanto, em 1921, o Regimento de Artilharia Ligeira número 4 estabeleceu-se no edifício.
Com a saída do arquivo e da biblioteca em 1922 e a posterior transferência da Guarda Nacional Republicana para outras instalações municipais em 1927, o regimento passou a usufruir de exclusividade na ocupação do complexo.
Em Novembro de 1952, uma deliberação ministerial cedeu o complexo a título precário e gratuito ao Ministério do Exército. Contudo, em Fevereiro de 1954, formalizou-se a devolução de uma casa anexa à torre sineira para o Ministério das Finanças. Por volta de 1960, com obras embargadas na ala Norte, principiaram os diálogos interministeriais visando a substituição da estrutura militar pela Polícia de Segurança Pública.
O abandono do regimento de artilharia deu-se em 1975, ano em que a edilidade acolheu transitoriamente nos velhos paços famílias de retornados oriundas das ex-colónias. À medida que os ocupantes foram sendo progressivamente realojados noutros locais, a Polícia de Segurança Pública começou em 1981 a funcionar nos aposentos devolutos.
A transferência formal do edifício para a alçada do Ministério das Finanças ocorreu em 1982. Três anos depois, em 1985, a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais encetou profundas obras de beneficiação, formalizando a função actual do monumento, a de Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública.
Em Setembro de 1995, a relevância do conjunto motivou a sua proposta a Monumento Nacional no contexto do Plano Director Municipal de Leiria.
Descrição
Enquadramento O antigo paço implanta-se isoladamente, numa cota que domina visualmente a cidade. Situa-se a leste do Largo de São Pedro e da Torre Sineira, e a sul da Igreja de São Pedro. A sul do paço, numa cota inferior, localiza-se a Sé. O imóvel tem uma volumetria longitudinal e compósita, constituída por múltiplos corpos justapostos que se articulam em torno de um duplo sistema de pátios, concebidos originariamente para segregar as áreas nobres das zonas utilitárias de serviço. O paço episcopal é ladeado por um troço da muralha basilar que sustém as terras do morro e na qual sobrevivem vestígios de antigas torres defensivas. Uma escadaria adjacente à porta da muralha conduz o visitante em direcção à frontaria. No quadrante posterior, o complexo prolonga-se por um pátio de vasta amplitude, albergando zonas de parqueamento, fragmentos de vegetação, um recinto para jogos e cinco infraestruturas anexas que congregam oficinas e garagens.
Orientados a Norte, numa disposição paralela à Igreja de São Pedro, levantam-se os antigos celeiros da Mitra.
Exterior A edificação eleva-se em dois pisos, perimetralmente cingidos por uma cornija simples corrida, sendo encimada por coberturas diferenciadas com telhados de duas e de quatro águas, cujos remates integram empenas rectas com beirais e cunhais executados em pedra.
A frontaria principal, orientada a Oeste, possui nove eixos de vãos. Ao centro rasga-se um imponente portal setecentista, directamente encimado por um amplo janelão guarnecido de pedra de armas. Trata-se de um escudo recortado contendo uma cruz; por cima deste, encontra-se uma mitra, ladeada à direita por um báculo e à esquerda por um chapéu eclesiástico com cordões e borlas — "é uma peça curiosa pelos erros da sua feitura, pois não é correcto usar o báculo e a mitra juntamente com a cruz, nem chapéu juntamente com a mitra".GONÇALVES, Alda Sales Machado – Heráldica Leiriense. Leiria: Câmara Municipal de Leiria, 1992, p. 125.
No andar térreo desta fachada distribuem-se oito janelas de avental protegidas por grades de ferro forjado, agrupadas em séries de quatro para cada lado do ingresso principal. Em plano inferior a estas, localizam-se janelos rectangulares de cantaria simples, igualmente gradeados, notando-se que os exemplares do flanco esquerdo apresentam proporções mais avantajadas. Uma particularidade desta secção esquerda é a existência de uma porta e de um pequeno óculo acomodados sob a derradeira janela de avental. O andar superior da fachada Oeste é ritmado por oito janelas de sacada providas de bandeira, rematadas superiormente por vãos rectangulares de cantaria com cornija saliente e resguardadas por varandins de ferro forjado, ladeando simetricamente o grande vão central.
O alçado Sul partilha do mesmo vocabulário arquitectónico da face principal, distinguindo-se contudo pela supressão do portal e pela cadência de apenas seis vãos em cada pavimento. Por sua vez, a fachada Norte é dominada por um monumental portal de acesso a carruagens. Esta estrutura é flanqueada por pares de colunas adossadas aos muros laterais, sobre as quais repousam pilastras que sustentam, à quota da cornija, um entablamento coroado por um frontão segmentar interrompido e pináculos nos extremos. No centro deste frontão rasgado exibe-se a heráldica da Polícia de Segurança Pública. O primeiro piso deste alçado Norte contém oito aberturas, duas das quais configuram arcos alteados, envergando as demais singelas molduras em pedra lisa. O segundo andar replica o figurino da fachada Nascente, embora os varandins se encontrem suprimidos em toda a extensão, com excepção do derradeiro vão de sacada na extremidade esquerda.
Relativamente à face Este, o piso cimeiro repete uma sequência de nove aberturas, enquanto o nível térreo expõe tipologias de fenestração mais heterogéneas, sem quebrar a harmonia estética do conjunto.
Interior O intrincado interior inicia-se num átrio revestido a calçada portuguesa, com tectos e paredes de estuque alvo, adornado na secção inferior por silhares de azulejaria industrial onde pululam motivos geométricos e vegetalistas a azul sobre campo branco. À esquerda deste espaço de acolhimento encontra-se uma efígie em bronze de São Miguel Arcanjo, padroeiro da polícia, esculpida por Fernando Marques, precedendo um lanço de quatro degraus que comunica com uma das secções da esquadra. No lado oposto, um painel de azulejo industrial bege e azul ilustra os múltiplos destacamentos da corporação policial no distrito, ladeando outra escadaria idêntica que faculta a entrada numa secção distinta da mesma esquadra. O caminho para o paço faz-se atravessando um arco em asa de cesto, selado com vidraças e duas portas, que desemboca no claustro.
Este logradouro quadrangular é cerceado por arcadas em asa de cesto, exibe pavimentação em calçada e alicerça-se em silhares de azulejo tradicional e industrial, pintados de azul e amarelo em fundo alvo, que enquadram um minúsculo jardim central. Outro pátio interior aloja uma estátua erguida a D. Afonso Henriques, obra seiscentista resgatada da Memória da serra de Albardos.
O último arco da direita do claustro comunica, através de um corredor com silhares de azulejo, com a ala do refeitório, o qual é definido por uma arcaria de cinco vãos em asa de cesto. No alinhamento oposto à entrada principal do claustro, situa-se uma passagem abobadada de acesso a um corredor orientado a Sul. A meio deste corredor, um arco à direita antecede a escadaria de pedra de acesso ao segundo piso, a qual dispõe de corrimão de madeira e lambrim de silhares cerâmicos.
No patamar superior da escadaria, temos:
No lado esquerdo, uma porta dupla de madeira, com moldura de cantaria lisa e verga saliente, permite o acesso às alas Oeste e Sul, destinadas a gabinetes administrativos; No lado direito, um portal de características idênticas comunica com a ala Norte. Nesta ala funcionam as Secções de Investigação, a Sala dos Mapas e a Sala de Transmissões. Entre estas salas localiza-se um compartimento de arrumos que conserva o tecto original em estuque de pé-direito alto, contrariamente aos tectos falsos aplicados nas restantes dependências.
A partir da Sala de Mapas acede-se a uma ala situada a Sul, que define o perímetro de um segundo pátio interior quadrangular (a Sul do claustro principal). Esta ala é percorrida no sentido Este-Oeste por um corredor com paredes de estuque e silhares de azulejo. Na extremidade Sudoeste deste corredor, um arco de volta perfeita antecede a área do Comando. Esta zona compõe-se por uma antecâmara — com pavimento de tacos de madeira envernizados e tecto de estuque com friso, florão central e lustre — que serve de distribuição para duas salas, sendo a da esquerda a do Comandante Geral.
Na ala Oeste, correspondente à fachada principal, situa-se a Biblioteca, cujo acesso se faz por uma porta à esquerda. O compartimento possui pavimento de madeira, lambrim de madeira até um terço da altura da parede e um tecto de madeira rebaixado a meia altura. O extremo desta ala é rematado por uma porta dupla de madeira com moldura em cantaria trabalhada. Defronte a esta porta, localiza-se a escadaria de descida, com guarda de ferro e madeira, que termina no arco do claustro adjacente à entrada principal.ALMEIDA, Álvaro Duarte de; BELO, Duarte (2007). Portugal Património: Guia-Inventário. III. Lisboa: Círculo de Leitores. p. 352