O presidente da Assembleia Nacional () é o presidente da Assembleia Nacional, o parlamento unicameral da Venezuela. O mandato do presidente coincide com o mandato da legislatura (cinco anos, conforme a convenção constitucional). O cargo existe desde a eleição da primeira Assembleia Nacional nas eleições de 2000. Antes da criação da Assembleia Nacional, com a adoção da constituição de 1999, o legislativo do país era o bicameral Congresso da Venezuela, que continha o Senado e a Câmara dos Deputados. O último presidente do Senado foi Luis Alfonso Dávila, e o último presidente da Câmara dos Deputados foi Henrique Capriles Radonski.
Desde 5 de janeiro de 2019, Juan Guaidó, membro do partido Vontade Popular (VP) e da coalizão Mesa da Unidade Democrática, foi presidente da Assembleia Nacional. Em 5 de janeiro de 2020, no entanto, a polícia estatal bloqueou a entrada de alguns deputados às câmaras da Assembleia Nacional, quando Luis Parra foi eleito o próximo presidente da Assembleia, com Guaidó e seus aliados alegando que a eleição ocorreu sem quórum. Contudo, José Noriega, do partido Vontade Popular e segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, afirmou que um número suficiente de votos foi computado para uma eleição válida. Após a eleição contestada, surgiram duas reivindicações concorrentes pelo cargo – uma de Luis Parra e outra de Juan Guaidó, com ambos alegando ser o legítimo presidente da Assembleia Nacional.
Em 2020, ocorreram na Venezuela as eleições parlamentares, nas quais, sem a participação da oposição e em meio a denúncias de fraude e falta de transparência, o chavismo assumiu o controle total da legislatura. Desde 5 de janeiro de 2021, data em que a maioria socialista iniciou sessões – a V Legislatura, Jorge Rodríguez afirma ser o presidente da Assembleia Nacional, enquanto a IV Legislatura, eleita em 2015 e reconhecida por parte considerável da comunidade internacional, estendeu suas funções por meio de um referendo, de modo que Juan Guaidó também continua a manter que lidera o parlamento venezuelano. Por essa situação, entende-se que dois parlamentos agora operam em paralelo no país, um eleito em 2015 com maioria opositora, e outro eleito em 2020 com maioria chavista.
Papel constitucional A autoridade do presidente da Assembleia Nacional está prevista no Artigo 194 da Constituição da Venezuela (seção 2, capítulo 1, Título V: "Da Organização do Poder Público Nacional"), que estabelece que os deputados devem eleger um presidente e dois vice-presidentes dentre si para administrar e representar a Assembleia Nacional por um período de um ano. Juntamente com o presidente e os dois vice-presidentes, os deputados também elegem um secretário e um subsecretário. O presidente da Assembleia Nacional é o segundo na linha de sucessão do Presidente da Venezuela, após o Vice-presidente da Venezuela, conforme disposto no Artigo 233 da constituição.
Lista de presidentes da Assembleia Nacional Nº RetratoNomeMandato Estado Legislatura Partido 1 80px Willian Lara 10 de agosto de 2000 5 de janeiro de 2003 Guárico 1ª Movimento Quinta República 2 80px Francisco Ameliach 5 de janeiro de 2003 5 de janeiro de 2005 Carabobo Movimento Quinta República 3 80px Nicolás Maduro 5 de janeiro de 2005 7 de agosto de 2006 Distrito Capital 2ª Movimento Quinta República 4 80px Cilia Flores 15 de agosto de 2006 5 de janeiro de 2011 Distrito Capital Movimento Quinta República Partido Socialista Unido da Venezuela 5 80px 5 de janeiro de 2011 5 de janeiro de 2012 Falcón 3ª Partido Socialista Unido da Venezuela 6 80px Diosdado Cabello 5 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2016 Monagas Partido Socialista Unido da Venezuela 7 80px Henry Ramos Allup 5 de janeiro de 2016 5 de janeiro de 2017 Distrito Capital 4ª Ação Democrática 8 80px Julio Borges 5 de janeiro de 2017 5 de janeiro de 2018 Miranda Primeira Justiça 9 Omar Barboza 5 de janeiro de 2018 5 de janeiro de 2019 Zulia Uma Nova Era 10 80px Juan Guaidó 5 de janeiro de 2019 5 de janeiro de 2023 Vargas (La Guaira) Vontade Popular 11 80px Luis Parra 5 de janeiro de 2020 5 de janeiro de 2021 Yaracuy Independente 12 80px Jorge Rodríguez 5 de janeiro de 2021 Em exercício Distrito Capital 5ªPartido Socialista Unido da Venezuela (11) 80px Dinorah Figuera 5 de janeiro de 2023 Em exercício Aragua 4ª Primeira Justiça
Notas
Referências
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