Corrupção no Níger tem uma longa história desde a era pré-colonial e colonial, assim como no estado atual, sendo uma questão persistente no cenário político, econômico e social do país. A administração colonial fez má gestão dos fundos públicos, levando a ineficiências e desperdícios. Autoridades corruptas frequentemente não eram punidas, perpetuando uma cultura de corrupção.
História
Era pré-colonial A corrupção existia de várias formas no Níger pré-colonial, com casos de desvio de verbas, nepotismo e suborno entre líderes tradicionais e comerciantes. Durante a era colonial, a corrupção era comum entre os oficiais coloniais franceses e colaboradores africanos.
Era colonial (1920–1960) O domínio colonial francês introduziu formas modernas de corrupção, incluindo clientelismo e exploração de recursos naturais. O governador-geral Jean Moulin (1937–1940) desviou fundos destinados a projetos de desenvolvimento, usando-os para construir sua mansão pessoal em Niamey. O coronel Paul Nougues (1940–1942) desviou fundos destinados ao exército para suas próprias contas, e empresas francesas como a Compagnie Française de l'Afrique Occidentale (CFAO) e a Société Minière de l'Air (SMA) extraíram recursos naturais do Níger (urânio, ouro, gado) com pouco benefício para a população local. A administração colonial francesa forçou os nigerinos a trabalharem em condições exploratórias em minas e plantações de algodão.
Funcionários franceses aceitavam subornos de empresas em troca de tratamento preferencial e contratos. Colaboradores africanos, como o chefe Amadou Djibo (décadas de 1930–1940), usaram suas posições para acumular riqueza e influência por meios corruptos.
Oficiais coloniais como o comandante Léon Riou (década de 1920) usaram coerção e intimidação para manter o controle sobre as populações locais. A administração colonial francesa impôs altos impostos, trabalho forçado e expropriação de terras aos nigerinos.
O "Escândalo das subsistências" (1935) viu oficiais franceses desviarem fundos destinados ao abastecimento alimentar, levando a uma fome generalizada entre a população local. O "Caso das minas de urânio" (década de 1940) envolveu empresas e autoridades francesas em conluio para explorar os recursos de urânio do Níger, ignorando preocupações de segurança e ambientais.
Era pós-colonial (1960–1999) Após a independência, a corrupção se tornou mais enraizada, com o presidente Hamani Diori e seu sucessor, Seyni Kountché, acusados de desvio de fundos e nepotismo. A corrupção no Níger pós-colonial era generalizada e profundamente enraizada. O presidente Hamani Diori (1960–1974) desviou milhões de dólares de fundos públicos, concedeu contratos lucrativos a aliados e familiares e acumulou grandes extensões de terras e propriedades.
O presidente Seyni Kountché (1974–1987) estabeleceu um regime repressivo marcado por abusos de direitos humanos, desviou fundos destinados a projetos de desenvolvimento e favoreceu aliados e familiares em negócios.
O presidente Ali Saibou (1987–1993) continuou as práticas corruptas de seus antecessores, geriu mal a economia do país e enfrentou acusações de desvio de verbas e nepotismo.
O presidente Mahamane Ousmane (1993–1996) falhou em combater a corrupção e o nepotismo, enfrentou acusações de desvio de verbas e abuso de poder, sendo deposto por um golpe militar.
O escândalo Uranium Gate envolveu o uso de fundos públicos para despesas pessoais, originalmente destinados ao desenvolvimento da indústria do urânio. O escândalo da Crise Alimentar envolveu autoridades e empresários que desviaram verbas destinadas à importação de alimentos, agravando uma grave fome. O escândalo do Programa Habitacional Nacional viu autoridades desviarem verbas de um projeto habitacional nacional, deixando milhares de nigerinos sem moradia.
Regime militar (1999–1999) O regime militar de Ibrahim Baré Maïnassara foi marcado por ampla corrupção, incluindo desvio de fundos e abusos de direitos humanos.https://www.news24.com/news24/niger-ordered-to-compensate-mainassaras-family-20151023
O regime, liderado pelo major Daouda Malam Wanké, foi marcado por desvio de fundos, com oficiais militares saqueando recursos públicos e enriquecendo a si mesmos e seus aliados.
O nepotismo também era comum, com Wanké favorecendo parentes e associados em negócios e nomeações governamentais. Oficiais militares usavam seus cargos para intimidar e explorar civis, extorquindo dinheiro e recursos. A corrupção e os abusos de direitos humanos não eram punidos, perpetuando uma cultura de impunidade. O escândalo Petromiangate viu oficiais militares desviarem verbas destinadas à importação de combustíveis, provocando escassez generalizada e aumentos de preços. O escândalo CFAO envolveu o desvio de fundos da empresa estatal CFAO, destinados ao desenvolvimento agrícola.
Os abusos de direitos humanos eram generalizados, com oficiais militares cometendo assassinatos extrajudiciais, tortura e prisões arbitrárias, frequentemente por ganhos pessoais. A corrupção e brutalidade do regime militar provocaram protestos em massa, levando à queda de Wanké em abril de 1999.
Era democrática (1999–2009) O retorno à democracia trouxe alguns esforços para combater a corrupção, mas ela permaneceu um problema significativo, com o presidente Mamadou Tandja acusado de desvio de verbas e fraude eleitoral. Mamadou Tandja e seus funcionários saquearam fundos públicos, desviando milhões de dólares destinados a projetos de desenvolvimento. Tandja favoreceu membros da família e associados próximos em negócios, nomeações governamentais e acesso a recursos do Estado.https://www.reuters.com/article/idUSJOE70G01U/
Ele e seus funcionários usaram seus cargos para intimidar e explorar civis, reprimindo a oposição política e a dissidência. A corrupção e os abusos de direitos humanos ficaram impunes, perpetuando uma cultura de impunidade.https://www.iol.co.za/news/africa/niger-ex-president-freed-charges-dropped-1067140
O escândalo Uranium Gate viu o regime de Tandja desviar fundos destinados ao desenvolvimento da indústria de urânio. O escândalo Petromiangate envolveu funcionários desviando fundos destinados à importação de combustível, levando a escassez generalizada e aumento de preços. O escândalo CFAO viu o regime de Tandja desviar fundos da empresa estatal CFAO, destinados ao desenvolvimento agrícola.
O escândalo Imouraren envolveu o regime de Tandja desviando fundos destinados ao desenvolvimento da mina de urânio de Imouraren. O regime de Tandja foi marcado por corrupção generalizada, nepotismo e abuso de poder, levando ao seu derrubada por um golpe militar em 2010. A corrupção e a impunidade do regime tiveram um impacto duradouro no cenário político e econômico do Níger.
Golpe e instabilidade política (2009–2011) O golpe militar que derrubou o presidente Tandja levou a um período de instabilidade política, durante o qual a corrupção continuou a prosperar.
A junta militar, liderada por Salou Djibo, e as elites políticas exploraram o caos político para benefício próprio. O desvio e a apropriação indevida de fundos públicos eram generalizados, com oficiais militares e líderes políticos saqueando os recursos do Estado. Nepotismo e clientelismo eram comuns, com membros da junta e elites políticas favorecendo familiares e amigos em negócios e nomeações governamentais.
O escândalo do urânio envolveu membros da junta desviando fundos destinados ao desenvolvimento do setor de urânio, desviando milhões de dólares. No escândalo do "Fuel gate", oficiais militares desviaram recursos destinados à importação de combustíveis, causando escassez generalizada e aumento de preços. No escândalo da ajuda alimentar, membros da junta desviaram alimentos da ajuda internacional para vender no mercado negro, agravando a fome e a pobreza. No escândalo da compra de armamentos, a junta desviou fundos destinados à aquisição de armas, deixando as forças armadas mal equipadas. A corrupção e impunidade da junta e das elites políticas agravaram a instabilidade política e econômica do Níger, perpetuando uma cultura de corrupção e minando o Estado de direito.
Era atual (2011–presente) Embora o presidente Mahamadou Issoufou tenha feito esforços para combater a corrupção, ela continua sendo um desafio significativo. Escândalos importantes de corrupção no Níger incluem o escândalo Uranium Gate,Ponton, Freddie. Níger: ‘Uraniumgate’ – A futilidade de combater a corrupção na África neocolonial, 21stcenturywire.com, 9 de agosto de 2023. o escândalo Petromiangate, o escândalo Sonatrach e as acusações de corrupção relacionadas à mina de urânio de Imouraren.
Os esforços para combater a corrupção no Níger incluem a criação da Comissão Nacional de Luta contra a Corrupção, a adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e a implementação da Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção.
O governo do presidente Mahamadou Issoufou foi manchado por escândalos de corrupção, incluindo o escândalo Patrocinated em 2011, no qual funcionários desviaram fundos destinados à importação de combustível, causando escassez generalizada e aumento de preços.
Em 2012, associados próximos de Issoufou desviaram fundos destinados a uma empresa estatal de mineração, no escândalo conhecido como Sonichar. O escândalo do urânio do Níger em 2013 viu funcionários desviarem fundos destinados ao desenvolvimento do urânio, desviando milhões de dólares.
Em 2015, autoridades nigerinas desviaram fundos destinados a projetos de desenvolvimento, o que levou à suspensão do país do Banco Africano de Desenvolvimento. Mais recentemente, o escândalo dos fundos da COVID-19 em 2020 envolveu o desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
Iniciativas anticorrupção As iniciativas anticorrupção no Níger evoluíram ao longo dos anos, com diversos esforços voltados ao combate à corrupção e à promoção da transparência. A seguir, algumas iniciativas-chave:
Primeiros anos (décadas de 1960–1980) O primeiro presidente do Níger, Hamani Diori, criou a Comissão para a Repressão do Desvio e da Apropriação Indevida de Fundos Públicos.
1990–1999 O governo nigerino criou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que incluía um departamento dedicado ao combate à corrupção.
Anos 2000 O Níger adotou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) e criou a Comissão Nacional de Luta contra a Corrupção (CNLC).
Anos 2010 A CNLC foi substituída pela Alta Autoridade para a Luta contra a Corrupção e a Recuperação de Bens (HALCIA), com mais poderes e independência.
2011 O presidente Mahamadou Issoufou lançou a iniciativa "Nigeriens Debout", voltada à promoção da boa governança e ao combate à corrupção.
2015 O Níger adotou a Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção.
2018 A HALCIA lançou a "Estratégia Nacional de Luta contra a Corrupção" (SNLC), um plano abrangente para combater a corrupção.
2020 O Níger criou o "Gabinete de Recuperação de Ativos" para administrar e recuperar bens roubados.
Leis sobre lavagem de dinheiro As leis de lavagem de dinheiro do Níger visam prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O país promulgou várias leis e regulamentos para cumprir os padrões internacionais, incluindo a Lei de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Essa lei criminaliza a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, exigindo que as instituições financeiras relatem transações suspeitas.
A Unidade de Inteligência Financeira (UIF) foi criada para receber e analisar esses relatórios, bem como investigar e processar casos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A UIF também colabora com unidades de inteligência financeira estrangeiras para rastrear e recuperar fundos ilícitos.