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O status legal da prostituição na África varia amplamente. Na prática, costuma ser comum, em parte impulsionada pela extensa pobreza em muitos países da África Subsaariana, e é um dos fatores da prevalência de AIDS na África (36,9 % na África Subsaariana). Senegal e Costa do Marfim permitem o funcionamento de bordels. Em outros países, a prostituição pode ser legal, mas não se autorizam bordéis. Em alguns lugares onde a prostituição é ilegal, a aplicação da lei é rara.
Relações sexuais transacionais são particularmente comuns na África Subsaariana, muitas vezes envolvendo homens mais velhos e mulheres ou meninas mais jovens. Em muitos casos, a mulher pode permanecer fiel ao namorado, enquanto ele tem múltiplos parceiros sexuais. Em ambas as situações, o sexo transacional aumenta o risco de infecção por HIV. Dessa forma, o sexo transacional contribui para a disseminação da AIDS na África.
Esta página utiliza a classificação da ONU por sub-regiões.
África Central
Angola
A prostituição em Angola é ilegal e tornou-se prevalente desde a década de 1990. A prostituição cresceu ainda mais ao final da guerra civil em 2001. A proibição não é aplicada de forma consistente. Muitas mulheres recorrem à prostituição devido à pobreza. Estimou-se em 2013 que havia cerca de 33 000 trabalhadoras do sexo no país. Muitas mulheres provenientes da Namíbia entram ilegalmente no país, muitas vezes pela municipalidade de Curoca, e viajam para cidades como Ondjiva, Lubango e Luanda para atuarem como prostitutas.
Camarões
A prostituição em Camarões é ilegal mas tolerada, especialmente em áreas urbanas e turísticas. Na capital, Yaoundé, a principal área de prostituição é o bairro Mini Ferme. A UNAIDS estima que haja 110 000 trabalhadoras do sexo no país.
Os Camarões atraem turismo sexual vindo do Ocidente, especialmente para exploração infantil. O governo camaronesa tentou coibir esse comércio por meio de acordos multilaterais, como a adesão à Federação Universal das Associações de Agentes de Viagens (UFTAA).
República Centro-Africana
A prostituição é legal e comum na República Centro-Africana. O aliciamento ou lucro com a prostituição de terceiros é ilegal, assim como coagir pessoas à prostituição. A punição inclui multa e até um ano de prisão, ou cinco anos em casos envolvendo menores.
O tráfico humano e a prostituição infantil são problemas no país. Estudo de 2017 mostrou que cerca de dois terços das prostitutas na capital, Bangui, trabalhavam em regime parcial para complementar renda ou pagar estudos. As de tempo integral costumam frequentar hotéis, bares e boates em busca de clientes abastados, especialmente franceses, recebendo apelidos como "pupulenge" (libélulas) ou "gba moundjou" (olha o branco). As que atuam em áreas mais pobres são conhecidas como "kata".
Chade
A prostituição no Chade é ilegal, mas comum, especialmente em centros urbanos e no sul do país. A UNAIDS estima cerca de 1 200 prostitutas no país. Muitas são provenientes dos Camarões.
Como em muitos países da África Subsaariana, o HIV é um problema no Chade. Trabalhadoras do sexo compõem um dos grupos de maior risco. Falta de informação sobre a infecção, baixo uso de preservativos e acesso precário à saúde contribuem para uma prevalência de HIV de 20 % — percentual possivelmente maior na região do Lago Chade.
República Democrática do Congo
A prostituição na República Democrática do Congo é legal mas o código penal pune cafetões, bordéis, exploração da promiscuidade e prostituição forçada. A incitação de menores ou a promoção da prostituição alheia também são crimes. A UNAIDS estimou 2,9 milhões de trabalhadoras do sexo no país. Muitas são estrangeiras ou crianças de rua acusadas de bruxaria.
Durante o período colonial e anos posteriores à independência, o Ministério da Saúde emitiu carteirinhas para profissionais do sexo e oferecia exames médicos, mas o sistema foi abandonado nos anos 1980. Leis de ordem pública são por vezes aplicadas contra trabalhadoras do sexo. Prostitutas de rua relatam assédio, violência e extorsão pela polícia.
Guiné Equatorial
A prostituição na Guiné Equatorial é ilegal. A UNAIDS estima cerca de 6 000 prostitutas no país. O tráfico sexual é um problema no país. Algumas mulheres chinesas envolvem-se em prostituição na Guiné Equatorial.
Gabão
A prostituição no Gabão é ilegal. A UNAIDS estima cerca de 400 prostitutas no país. O tráfico sexual é um problema no Gabão.
Durante seu julgamento em Paris em 1995, o estilista italiano Francesco Smalto admitiu ter fornecido prostitutas parisienses ao então Presidente do Gabão, Omar Bongo, para assegurar um contrato de alfaiataria de 600 000 USD por ano.
República do Congo
A prostituição na República do Congo é ilegal, mas comum. O governo quase não faz cumprir a proibição.
O tráfico sexual é um problema no país.
África Oriental
Burúndi
A prostituição no Burúndi é ilegal mas comum e em crescimento. A prostituição é prevalente em todo o país, especialmente na maior cidade e antiga capital, Bujumbura, e, antes da crise de segurança de 2015, nas áreas turísticas ao redor do Lago Tanganica. A UNAIDS estima 51 000 prostitutas no Burúndi. Muitas mulheres recorrem à prostituição por causa da pobreza.
Anteriormente, a aplicação da lei fazia pouco para conter a prostituição. Pressões políticas, incluindo do prefeito de Bujumbura, Freddy Mbonimpa, levaram a surtos de repressão em todo o país.
O HIV, o tráfico sexual e a prostituição infantil são problemas no país.
Comores
A prostituição nas Comores é ilegal. Pratica-se abertamente em hotéis frequentados por estrangeiros. A UNAIDS estima cerca de 200 prostitutas nas ilhas.
As Comores são país de origem de crianças sujeitas ao tráfico sexual interno. Mulheres e meninas são vítimas de tráfico sexual nas Comores. Os comorianos podem ser especialmente vulneráveis devido à falta de controle de fronteiras, corrupção administrativa e redes criminosas internacionais de tráfico humano.
Djibuti
A prostituição em Djibuti é ilegal, mas tolerada. A UNAIDS estima cerca de 2 900 prostitutas no país. Muitas trabalham em bares e boates. Há um bairro vermelho em Cidade de Djibuti.
Devido à posição estratégica, tropas dos Estados Unidos, China, França, Japão, Arábia Saudita, Itália, Rússia, Espanha, Alemanha e Reino Unido estão estacionadas em bases em Djibuti. A presença dessas tropas aumenta a demanda por prostituição. Em investigação de 2015, constatou-se que quase metade do Departamento de Engenharia da Tennessee Army National Guard havia usado prostitutas durante sua estada em Djibuti.
Eritreia
A prostituição em Eritreia é legal e regulamentada. Dados oficiais apontam cerca de 2 000 prostitutas no país, que não podem atuar perto de escolas, hospitais e igrejas. Segundo o relatório de 2009 dos Relatórios de Direitos Humanos dos EUA, forças de segurança às vezes seguem mulheres que se envolveram em prostituição e prendem aquelas que passaram a noite com estrangeiros. Algumas entram na profissão devido à pobreza.
As prostitutas são conhecidas localmente como "shermuta" em árabe, ou "mnzerma" e "me'amn" em tigrínia.
Etiópia
A prostituição na Etiópia é legal, mas o aliciamento (manter bordéis, lucrar com a prostituição etc.) é ilegal conforme o Artigo 634 do Código Penal etíope, revisado em maio de 2005."2008 Human Rights Reports: Ethiopia – Section 5 Discrimination, Societal Abuses, and Trafficking in Persons", United States Department of State website (accessed 26 May 2009) Muitos consideram que isso contribuiu para a maior incidência de AIDS.Kathleen Griffin, "Ethiopia – HIV/AIDS" , Canadian Community Newspapers Association (accessed 26 May 2009) A UNAIDS estima mais de 29 358 prostitutas nas grandes cidades.
A Etiópia tornou-se destino de turismo sexual, inclusive para turismo sexual infantil.
Em 2015, a roteirista e diretora de cinema etíope Hermon Hailay dirigiu o filme Price of Love, inspirado em suas experiências de convivência com prostitutas.
Quênia
A prostituição no Quênia é generalizada. A situação legal é complexa. Embora a prostituição não seja criminalizada pela lei nacional, regulamentos municipais podem proibí-la. (Nairóbi baniu todo o trabalho sexual em dezembro de 2017). É ilegal lucrar com a prostituição de terceiros e incentivar, obrigar ou compelir alguém à prostituição (Seções 153 e 154 do Código Penal).
Muitos estrangeiros participam do turismo sexual, especialmente em resortes na costa. Milhares de meninas e meninos se dedicam à prostituição infantil em tempo integralLa explotación sexual de menores en Kenia alcanza una dimensión horrible – UNICEF España. Unicef.es (17 January 2007). Retrieved on 9 May 2011. devido à pobreza na região.
Madagáscar
A prostituição em Madagáscar é legal e comum, especialmente em áreas turísticas. Atividades relacionadas, como solicitação, aliciamento, viver dos ganhos da prostituição ou manter bordel são proibidas. Leis de ordem pública também visam as prostitutas. Há leis recentes contra “conviver com prostitutas”. Quem paga sexo com menores de 14 anos pode pegar até 10 anos de prisão. Aplica-se rigorosamente a turistas. Além das áreas turísticas, a prostituição ocorre perto de cidades mineiras, como Ilakaka e Andilamena. Estimou-se 167 443 trabalhadoras do sexo em 2014.
Maláui
A prostituição no Maláui é legal e comum em hotéis e bares urbanos e turísticos. Viver dos lucros da prostituição é ilegal. Em 2015, estimou-se 20 000 trabalhadoras do sexo no país.
A prostituição ocorre nos centros madeireiros de Luwawa, Nthungwa, Raiply e Kalungulu. As profissionais trabalham em cabanas junto às vilas na floresta.
O tráfico humano, o HIV e a prostituição infantil são problemas no país.
Maurício
A prostituição em Maurício é ilegal mas ocorre em partes de Port Louis e outras cidades. Muitos recorrem à prostituição por causa da pobreza. A UNAIDS estima 6 223 prostitutas no país.
O país é destino de turismo sexual, especialmente turismo sexual infantil.
Mayotte
A prostituição em Mayotte ocorre na via circular e nas vilas de Mtsapere e Kaweni no município de Mamoudzou. Muitas prostitutas são imigrantes ilegais de Madagáscar e Comores, transportadas à noite em barcos kwassa-kwassa. Uma área em Passamainty, também em Mamoudzou, usada para drogas e prostituição, foi destruída pelos moradores em julho de 2016.
Moçambique
A prostituição em Moçambique é legal e amplamente praticada, e o país também abriga bordéis ilegais. A maioria da população vive abaixo da linha da pobreza, criando terreno fértil para o desenvolvimento da prostituição.
A chegada de forças de paz da ONU resultou em expansão da indústria sexual. Em 1992, a prostituição alcançou tal proporção que foi criado um mediador entre militares e cafetões e prostitutas. O tema ganhou discussão internacional em meados dos anos 1990, quando o vice-chefe da missão da ONU, Behrouz Sadri, acusou seus próprios soldados de comprar sexo de menores.
Reunião
Após a lei francesa proibindo a “solicitação passiva” em 2003, a prostituição de rua em Reunião foi drasticamente reduzida. Muitas agora usam classificados em jornais como “Clicanoo” (Journal de l'île de La Réunion) e a internet. Estudantes da Université de La Réunion às vezes recorrem à prostituição para custear os estudos.
Ruanda
A prostituição é ilegal em Ruanda. Em todos os aspectos. Prostitutas, clientes e terceiros (cafetões, donos de bordéis) são criminalizados pelo Código Penal. Entretanto, projeto de novo Código Penal que não proíbe a prostituição foi apresentado ao Parlamento em dezembro de 2017.
Devido à extrema pobreza, muitas mulheres foram forçadas à prostituição para sobreviver. Em 2012, estimou-se 12 278 trabalhadoras do sexo no país. Acredita-se que 45,8 % dessas trabalhadoras sejam portadoras de HIV.
Seicheles