Darmaxastra () são textos sânscritos purânicos Smriti sobre lei e conduta, e referem-se a tratados (xastras) sobre Darma. Ao contrário dos Dharmasūtras que são baseados nos Vedas, esses textos são principalmente baseados nos Puranas. Existem muitos darmaxastras, variamente estimados em número de 18 a mais de 100. Pandurang Vaman Kane menciona mais de 100 textos diferentes de Dharmasastra que eram conhecidos pela Idade Média na Índia, mas a maioria deles se perdeu para a história e sua existência é inferida a partir de citações e referências em bhasya e digestos que sobreviveram.Kane, P.V. História dos Dharmaśāstras Vol. 1 p. 304 Cada um desses textos existe em muitas versões diferentes, e cada um está enraizado em textos de Dharmasutra datados do 1º milênio a.C. que surgiram dos estudos de Kalpa (Vedanga) na era védica.James Lochtefeld (2002), "Dharma Shastras" na Enciclopédia Ilustrada do Hinduísmo, Vol. 1: A-M, Rosen Publishing, , páginas 191–192
O corpus textual de darmaxastra foi composto em verso poético, e faz parte dos Smritis hindus, constituindo comentários e tratados divergentes sobre ética, particularmente deveres e responsabilidades consigo mesmo e com a família, bem como aqueles requeridos como membro da sociedade.Patrick Olivelle, Código de Lei de Manu: Uma Edição Crítica e Tradução do Mānava-Dharmaśāstra (Nova York: Oxford UP, 2005), 64.Ludo Rocher, "Lei e Religião Hindu: Onde traçar a linha?" em Volume de Felicitação de Malik Ram, ed. S.A.J. Zaidi. (Nova Delhi, 1972), pp.167–194 e Richard W. Lariviere, "Lei e Religião na Índia" em Lei, Moralidade e Religião: Perspectivas Globais, ed. Alan Watson (Berkeley: University of California Press), pp.75–94. Os textos incluem discussões sobre ashrama (estágios da vida), varna (classes sociais), purushartha (objetivos corretos da vida), virtudes pessoais e deveres como ainsa (não violência) contra todos os seres vivos, regras de guerra justa, e outros tópicos.Patrick Olivelle (2005), Código de Lei de Manu, Oxford University Press, , páginas 31–32, 81–82, 154–166, 208–214, 353–354, 356–382Donald Davis (2010), O Espírito do Direito Hindu, Cambridge University Press, , página 13-16, 166–179
Darmaxastra tornou-se influente na história moderna da Índia colonial, quando foram formulados pelos primeiros administradores coloniais britânicos para serem a lei da terra para todos os não-muçulmanos (hindus, jainistas, budistas, siques) no subcontinente indiano, depois que a Xaria estabelecida pelo grão-mogol Auranguezebe, já havia sido aceita como a lei para muçulmanos na Índia colonial.Werner Menski (2003), Direito Hindu: Além da tradição e da modernidade, Oxford University Press, , Capítulo 1
Bibliografia
Categoria:Direito religioso Categoria:Textos hindus