A certeza moral é um conceito de probabilidade intuitiva. Significa um grau de probabilidade muito elevado, suficiente para a ação, mas aquém da certeza absoluta ou matemática.
Origens A noção de diferentes graus de certeza remonta a uma afirmação da Ética a Nicómaco de Aristóteles de que se deve contentar-se com o tipo de certeza apropriado a diferentes assuntos, de modo que nas decisões práticas não se pode esperar a certeza da matemática. Aristotle, Ethics 1094b (I.3), 1098a (I.7), 1104a (II.2), 1165a IX.2).
A frase latina moralis certitudo foi usada pela primeira vez pelo filósofo francês Jean Gerson por volta de 1400, H. E. Braun/E. Vallance eds., The Renaissance Conscience (2011) p. 19. para fornecer uma base para a ação moral que poderia (se necessário) ser menos exata do que o conhecimento prático aristotélico, evitando assim os perigos do ceticismo filosófico e abrindo o caminho para uma casuística benevolente. Braun, p. 12 and p. 19.
O Oxford English Dictionary menciona ocorrências em inglês desde 1637.
Lei No direito, a certeza moral (ou 'virtual') tem sido associada a veredictos baseados na certeza além de qualquer dúvida razoável. Legal definition of "moral certainty"
O debate jurídico sobre as instruções para buscar uma certeza moral girou em torno das mudanças nas definições da frase ao longo do tempo. Embora possa ser entendido como um equivalente a 'além da dúvida razoável', em outro sentido, a certeza moral refere-se a uma convicção firme que não se correlaciona, mas se opõe à certeza probatória: R. L. Moore, Mass Communication Law and Ethics (1999) pp. 52–3. ou seja, alguém pode ter um firme sentimento subjetivo de culpa - um sentimento de certeza moral – sem que as provas justifiquem necessariamente uma condenação culpada.
Referências
Ligações externas
Catholic Encyclopedia: Certitude (newadvent.org)
Categoria:Direito processual penal Categoria:Direito penal Categoria:Ceticismo Categoria:Sociologia jurídica Categoria:Doutrina jurídica Categoria:Moralidade