A República Democrática de Timor-Leste (Em Tétum: Repúblika Demokrátika de Timór-Leste), foi um estado que foi proclamado unilateralmente no território do atual Timor-Leste em 28 de novembro de 1975 antes da invasão indonésia de Timor Leste nove dias depois, em 7 de dezembro de 1975.

História

Declaração de independência Timor Leste foi colonizado por Portugal em meados do século XVI e administrado como Timor Português. Após a Revolução dos Cravos de 1974 em Portugal, iniciou-se um processo de descolonização que levaria à formação de uma Assembleia Constituinte eleita em 1976. Três novos partidos surgiram nessa época; a União Democrática Timorense que defendeu a associação continuada com Portugal, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, que apoiou a independência e a Apodeti que apoiou a integração na Indonésia.Rickfles, M. C. (1991). A History of Modern Indonesia Since c.1300 (2nd ed.). MacMillan. p.301. Nas eleições Locais realizadas a 13 de Março de 1975, a Fretilin e a UDT emergiram como os maiores partidos, tendo previamente formado uma aliança para fazer campanha pela independência. Em 11 de Agosto de 1975, a UDT tentou um golpe, Em uma tentativa de travar a crescente popularidade da Fretilin. O governador português Mário Lemos Pires fugiu para a ilha costeira de Atauro, a norte da capital, Díli, de onde mais tarde tentou negociar um acordo entre as duas partes. Em 28 de Novembro de 1975, a Fretilin fez uma declaração unilateral de independência da República Democrática de Timor-Leste com Francisco Xavier do Amaral como presidente e Nicolau dos Reis Lobato como primeiro-ministro. Este acto não foi reconhecido nem por Portugal nem pela Indonésia. Em 30 de Novembro de 1975, a Fretilin fez com que a "Constituição da República Democrática de Timor-Leste (RDTL)" fosse lida em uma cerimónia de tomada de posse de Amaral como novo presidente nomeado. O Artigo 40º da nova Constituição previa o estabelecimento de um Conselho de Ministros. Em 1 de Dezembro de 1975, a Fretilin criou esse órgão.

Invasão Indonésia

Em resposta, em 30 de novembro de 1975, a Indonésia encorajou os líderes da UDT, Apodeti e outros partidos menores a assinar a Declaração de Balibo pedindo a integração de Timor-Leste na Indonésia. Em 7 de dezembro de 1975, as forças indonésias lançaram uma invasão maciça por ar e mar, conhecida como Operasi Seroja (Operação Lótus), citando o potencial de um governo comunista, a necessidade de desenvolver o território e os riscos de segurança nacional e regional como razões para suas ações. As forças indonésias ocuparam a capital, Dili, poucas horas após o lançamento da invasão durante a Batalha de DiliSchwarz (2003), p. 204 e ocuparam a segunda maior cidade, Baucau, em 10 de dezembro, com Liquiçá e Maubara sendo ocupadas no final de dezembro.Dunn (1996), pp. 257–60.Em 17 de Dezembro foi formado um Governo Provisório de Timor-Leste apoiado pela Indonésia (Pemerintah Sementara Timor Timur), liderado por Arnaldo dos Reis Araújo da Apodeti e Lopez da Cruz da UDT.Schwarz (1994), p. 204.; Indonesia (1977), p. 39.Taylor (1990), p. 9; Kohen and Taylor, p. 43; Budiardjo and Liong (1984), p. 15 and 96; Nevins, p. 54; Dunn (1996), p. 262; Jolliffe, p. 272. Budiardjo and Liong (1984) call it a "puppet government". Dunn comments: "In fact, the writer was told by Timorese officials who were in Dili at the time that the PGET had no separate existence or powers at all." Jolliffe notes a radio address from Fretilin leader Nicolau Lobato claiming that the PSTT had been sworn in on an Indonesian ship in Dili harbor. Em 31 de Maio de 1976 foi estabelecida uma Assembleia Popular RegionalIndonesia (1977), pp. 43–44. que posteriormente adoptou uma resolução apelando à integração formal de Timor-Leste na Indonésia.Indonesia (1977), p. 44. Em 17 de julho de 1976, a Indonésia anexou formalmente Timor Leste como a província de Timor Timur com Arnaldo dos Reis Araújo como seu primeiro governador. As Nações Unidas não reconheceram nem a autodenominada "República Democrática" proclamada pela Fretilin nem a soberania indonésia sobre Timor-Leste e, em vez disso, continuaram a reconhecer Portugal como Potência Administrativa legal, conforme demonstrado pela Resolução 384 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Eventos subsequentes

do direito internacional Timor Português nominalmente continuou a existir. Um acordo em 1999 entre os governos de Portugal e da Indonésia levou a um referendo em 30 de agosto de 1999, no qual a maioria do povo de Timor-Leste votou pela independência. Após um período de transição da administração das Nações Unidas, Timor-Leste tornou-se independente como a República Democrática de Timor-Leste em 20 de maio de 2002.

Texto da Declaração de Independência

Texto Proclamação da República Democrática de Timor Leste

Governo

Após a declaração de independência, foi formado um Conselho de Ministros, com Francisco Xavier do Amaral como Presidente e Nicolau dos Reis Lobato como Primeiro-Ministro. Quando a Indonésia invadiu o país em 7 de dezembro de 1975, Francisco Xavier do Amaral deixou o cargo, e Nicolau dos Reis Lobato Tomou a presidência do país.

Presidentes RetratoNome (Nascimento–Morte)EleitoMandatoPartido políticoAssumiu o cargoDeixou o cargoTempo no cargo1114x114pxFrancisco Xavier do Amaral—28 de novembro de 19757 de dezembro de 1975Fretilin2109x109pxNicolau dos Reis Lobato7 de dezembro de 197531 de dezembro de 1978Fretilin

Primeiro-ministro RetratoNome (Nascimento–Morte)EleitoMandatoPartido políticoAssumiu o cargoDeixou o cargoTempo no cargo1109x109pxNicolau dos Reis Lobato—28 November 19757 December 1975Fretilin

Relações Internacionais O Estado não teve nenhuma relação internacional com algum estado durante o seu curto-periódo de tempo, apenas reconhecimento diplomático.

Reconhecimento diplomático Após a declaração de independência da República Democrática de Timor-Leste, o estado recebeu o reconhecimento diplomático de seis estados maioritariamente socialistas, a maioria deles eram ex-Colónias portuguesas.

Os estados que reconheceram a República Democrática de Timor-Leste foram os seguintes:

Albânia Moçambique Guiné Guiné-Bissau Cabo Verde São Tomé e Príncipe

Representação diplomática A República Democrática de Timor-Leste manteve um escritório de ligação em Nova Iorque, localizado no Apartamento 608, 310, Rua 44 Leste.search.archives.un.org - PDF

Referências Categoria:História de Timor-Leste Categoria:Governo de Timor-Leste

Categoria:Estados extintos da Ásia Categoria:Estados e territórios extintos em 1976 Categoria:Estados e territórios fundados em 1975