O Supremo Tribunal da Ucrânia (, ) é o órgão judicial de mais alto nível no sistema de tribunais de jurisdição geral na Ucrânia.U.S. Embassy: Integrity concerns of Ukraine Supreme Court nominees remain, UNIAN (31 July 2017)
A autoridade do Tribunal deriva da Constituição da Ucrânia, mas grande parte da sua estrutura está definida na legislação.
Estrutura O Tribunal é composto por várias câmaras judiciais. U.S. Embassy: Integrity concerns of Ukraine Supreme Court nominees remain, UNIAN (31 July 2017) Em julho de 2010, as funções do Tribunal foram severamente limitadas. Ukraine’s Opposition Program Requires Another Revolution, The Jamestown Foundation (29 May 2012) Mas em novembro de 2011 as funções do Tribunal foram alargadas e o número de juízes passou a 48. Yanukovych signs law that broaden functions of Supreme Court, Kyiv Post (11 November 2011)
As nomeações para o Tribunal são feitas após os candidatos selecionados em concurso serem avaliados pelo Supremo Conselho de Justiça, que elabora uma lista final de candidatos para o Supremo Tribunal. U.S. Embassy: Integrity concerns of Ukraine Supreme Court nominees remain, UNIAN (31 July 2017) Após um decreto presidencial relevante, esses candidatos se tornam juízes da Suprema Corte. Cada membro do Tribunal (como acontece com todos os juízes na Ucrânia) é obrigado a se aposentar aos 65 anos.
História O primeiro Supremo Tribunal da Ucrânia foi estabelecido em 15 de dezembro de 1917 como o Tribunal Geral da República Popular da Ucrânia. Logo depois, em 17 de janeiro de 1918, o governo comunista da Secretaria do Povo da Ucrânia declarou a criação do Tribunal do Povo da Ucrânia.
Em 8 de julho de 1918, o hetmã da Ucrânia mudou completamente o escalão superior da jurisdição judicial no país.
O tribunal na Ucrânia soviética foi estabelecido em 11 de março de 1923. Mudou-se para o Palácio Klov do século XVIII em 2003.
Na reforma judicial introduzida em 2016, três tribunais foram abolidos e suas funções transferidas para câmaras especiais do Supremo Tribunal da Ucrânia:Amendments to the Constitution of Ukraine passed: Ukraine takes a major step towards a European System of Justice, Lexology (9 June 2016)Poroshenko signs law on High Council of Justice, Interfax-Ukraine (3 January 2017)New Supreme Court launches work in Ukraine, 3 new codes put into force, UNIAN (15 December 2017)
O Tribunal Superior Especializado em Casos Cíveis e Criminais, que cobre processos cíveis e criminais; O Supremo Tribunal Administrativo da Ucrânia, cobrindo processos administrativos; O Supremo Tribunal Comercial da Ucrânia, que cobre casos comerciais.
Lideres
Período independente Nome Mandato Duração do mandato Oleksandr Yakymenko 1991-1993 Heorhiy Butenko 1993-1994 Vitaliy Boiko 1994–2002 Vasyl Malyarenko 2002–2006 Vasyl Onopenko 2006–2011 Petro Pylypchuk 2011–2013 Yaroslav Romanyuk 2013–2017 Valentyna Danishevska 2017– presente
Ligações externas
Site oficial (ucraniano e inglês)
(in Ukrainian) Lei da Ucrânia "Sobre o Judiciário e o Estatuto dos Juízes", conforme emenda Tribunal Geral da Ucrânia . Dicionário de Juristas - Manual. Governo da Ucrânia - visão geral do tribunal
Categoria:Tribunais superiores Categoria:Fundações em 1917