O XIII Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020, em que o Partido Socialista (PS) venceu obtendo uma maioria relativa com 39,13% dos votos. No entanto não conseguiu sozinho obter maioria absoluta (obteve apenas 25 deputados). O segundo partido mais votado, o Partido Social Democrata (21 deputados), juntamente com o CDS – Partido Popular (3 deputados) e o Partido Popular Monárquico (2 deputados) formaram uma coligação pós-eleitoral de governo (26 deputados), assegurada com acordos de apoio parlamentar entre o CHEGA (2 deputados) e a coligação e entre o Iniciativa Liberal (1 deputado) e o PSD, perfazendo maioria absoluta (29 deputados). Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 24 de novembro de 2020, sendo o primeiro governo de coligação na Região Autónoma dos Açores desde o início da autonomia. Manteve-se em funções até à posse do novo governo a 4 de março de 2024.
Em novembro de 2023, na sequência do chumbo das propostas de Plano e Orçamento para 2024, devido à abstenção de Chega e PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Legislativa convocando eleições antecipadas para o dia 4 de fevereiro de 2024https://www.jn.pt/6506554214/eleicoes-antecipadas-nos-acores-o-que-causou-a-queda-do-governo-e-quem-concorre/.
Composição Os membros que fazem parte do XIII Governo Regional dos Açores são os seguintes: CargoDetentorPartidoPeríodoPresidente do Governo Regional dos AçoresJosé Manuel Cabral Dias BolieiroPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 4 de março de 2024Subsecretário Regional da PresidênciaPedro Chaves de Faria e CastroPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 4 de março de 2024Vice-Presidente do Governo RegionalArtur Manuel Leal de LimaCDS-PP24 de novembro de 2020 a 4 de março de 2024Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração PúblicaJoaquim José Santos de Bastos e SilvaPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 19 de abril de 2022Duarte Nuno D'Ávila Martins de FreitasPPD/PSD19 de abril de 2022 a 4 de março de 2024Secretária Regional da EducaçãoSofia Heleno Santos Roque RibeiroPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 19 de abril de 2022Secretário Regional da Saúde e DesportoClélio Ribeiro Parreira Toste de MenezesPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 8 de março de 2023Mónica Reis Simões SeidiPPD/PSD8 de março de 2023 a 4 de março de 2024Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento RuralAntónio Lima Cardoso VenturaPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 4 de março de 2024Secretário Regional do Mar e das PescasManuel Humberto Lopes São JoãoPPM24 de novembro de 2020 a 4 de março de 2024Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição DigitalSusete Paula de Oliveira Peixoto AmaroPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 19 de abril de 2022 Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro PPD/PSD19 de abril de 2022 a 4 de março de 2024Secretário Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasAlonso Teixeira MiguelCDS-PP24 de novembro de 2020 a 4 de março de 2024Secretário Regional dos Transportes, Turismo e EnergiaMário Jorge Mota BorgesIndependente24 de novembro de 2020 a 19 de abril de 2022Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e EmpregoDuarte Nuno D'Ávila Martins de FreitasPPD/PSD24 de novembro de 2020 a 19 de abril de 2022Maria João Soares CarreiroPPD/PSD19 de abril de 2022 a 4 de março de 2024Secretária Regional das Obras Públicas e ComunicaçõesAna Maria Passos de CarvalhoPPD/PSD 24 de novembro de 2020 a 19 de abril de 2022Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasBerta Maria Correia de Almeida de Melo CabralPPD/PSD19 de abril de 2022 a 4 de março de 2024
Direções Regionais Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
CargoDetentorPeríodoPresidência do Governo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local Octávio Manuel Melo Torres 6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional das Comunidades José Maria de Medeiros Andrade 6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista 6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024Subsecretaria Regional da Presidência Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Carlos Eduardo Pacheco do Amaral 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024Vice-Presidência do Governo Diretor Regional da Habitação Daniel Martins Pavão 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional da Ciência e Tecnologia Flávio Gomes Borges Tiago 6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024 Diretora Regional da Solidariedade Social Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão SocialTânia Duarte de Almeida Moreira da Fonseca15 de março de 2021 – 6 de maio de 2022 Sandra Maria de Sousa Garcia 6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local (direção regional sob nova tutela)Ricardo Alberto Pereira Madruga da Costa24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022Diretor Regional das Comunidades (direção regional sob nova tutela)José Maria de Medeiros Andrade24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022 Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração PúblicaDiretor Regional do Orçamento e TesouroJosé António Gomes24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade Bruno Filipe de Freitas Belo 13 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Nuno Alberto Lopes Melo Alves 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024Diretor Regional Organização e Administração Pública (direção extinta a 6 de maio de 2022)Délio Francisco Freitas Ormonde Borges28 de dezembro de 2020 – 1 de julho de 2022 Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público (direção criada a 6 de maio de 2022) 1 de julho de 2022 – 12 de abril de 2024Diretor Regional do Apoio ao Investimento e à Competitividade (direção extinta a 6 de maio de 2022)Ana Margarida de Faria Reis28 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022 Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos CulturaisSecretaria reestruturada a 6 de maio de 2022Diretor Regional da Educação e da Administração EducativaRui Miguel Mendes Espínola6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024Diretor Regional dos Assuntos CulturaisJosé Paulo Brito Ventura6 de maio de 2022 – 7 de março de 2023 Duarte Nuno da Silva Vieira Chaves 7 de março de 2023 – 12 de abril de 2024 Secretaria Regional da Saúde e DesportoDiretor Regional da SaúdeBerto Graciliano de Almeida Cabral24 de dezembro de 2020 – 3 de abril de 2023 Pedro Garcia Monteiro Paes 3 de abril de 2023 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências Pedro Jorge Escórcio Fins 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional do Desporto Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Diretor Regional da Agricultura Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro 24 de dezembro de 2020 – 21 de maio de 2024 Diretor Regional dos Recursos Florestais Filipe Torres Tavares 13 de janeiro de 2021 – 12 de abril de 2024 Diretora Regional do Desenvolvimento Rural Emiliana Leonilde Diniz Gil Soares da Silva 24 de dezembro de 2020 – 21 de maio de 2024 Secretaria Regional do Mar e das PescasDiretor Regional dos Assuntos do Mar (direção extinta a 6 de maio de 2022)Pedro Manuel Mendonça das Neves24 de dezembro de 2020 – 4 de maio de 2022 Diretor Regional de Políticas Marítimas (direção criada a 6 de maio de 2022) Mário Rui Rilhó de Pinho 6 de maio de 2022 – 4 de março de 2024 Diretora Regional das Pescas Alexandra de Carvalho dos Santos Garcia Guerreiro 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Secretaria Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasDiretora Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasCatarina Goulart Chamacame Furtado24 de dezembro de 2020 – 6 de julho de 2021 Ana Cristina Pereira Rodrigues 6 de julho de 2021 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Emanuel Bruno Teixeira Barcelos 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasSecretaria reestruturada a 6 de maio de 2022 Diretora Regional da Energia Joana Ferreira Rita 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Diretora Regional do Turismo Rosa Maria Carreiro Machado Costa 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional da Mobilidade Rui Miguel Furtado Coutinho 6 de maio de 2022 – 4 de junho de 2024 Diretor Regional das Obras Públicas Pedro Miguel Fernandes Azevedo 6 de maio de 2022 – 12 de abril de 2024 Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego Nuno António de Bettencourt Gomes 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024 Diretor Regional da Juventude Eládio João Medeiros Braga 24 de dezembro de 2020 – 12 de abril de 2024Diretor Regional do Comércio e Indústria (direção extinta a 6 de maio de 2022)Daniel de Medeiros Mestre24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022 Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia cargos extintos a 6 de maio de 2022 Diretor Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Rui Miguel Furtado Coutinho 24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022 Secretaria Regional da Educaçãocargos extintos a 6 de maio de 2022Diretora Regional da Administração EducativaSandra Carla Morgado Goulart24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022Diretora Regional da EducaçãoNídia Manuela de Sousa Lopes Inácio24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022 Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digitalcargos extintos a 6 de maio de 2022Diretor Regional da CulturaRicardo Jesus Vicente Tavares24 de dezembro de 2020 – 18 de março de 2022Diretor Regional da Ciência e Transição DigitalSérgio Paulo Ávila Campos Marques24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022 Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicaçõescargos extintos a 6 de maio de 2022Diretor Regional das Obras Públicas e dos Transportes TerrestresPedro Miguel Fernandes Azevedo24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022Diretor Regional das ComunicaçõesPedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista24 de dezembro de 2020 – 6 de maio de 2022
Outras entidades do XIII Governo Regional dos Açores Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência várias entidades públicas como Institutos Públicos e Fundações Regionais, entre outros.