Ernesto Tzirulnik (São José do Rio Preto) é advogado brasileiro especializado em direito do seguro, conhecido como Pai da lei de contrato de seguro brasileira.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), Ernesto Tzirulnik é doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP (2014). É associado fundador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (1987). É fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e seu presidente (2000 a 2026). O escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD) figura em primeiro lugar desde a primeira edição do guia Chambers & Partners, na especialização de direito securitário.
Projeto de Lei do Contrato de Seguro Tzirulnik liderou o movimento de rediscussão do seguro nas letras jurídicas. Esse movimento foi fortalecido quando Tzirulnik criou e coordenou a Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Lei sobre o Contrato de Seguro. Em maio de 2004, o Congresso Nacional passou a discutir o projeto da Lei de Contrato de Seguro, cujo anteprojeto foi inicialmente escrito por Ernesto Tzirulnik e Flávio Queiroz de Bezerra Cavalcanti O projeto foi apresentado pelo deputado José Eduardo Martins Cardozo, depois Ministro da Justiça do Brasil (Projetos de Lei 3.555/2004, 8.034/2010 e 8.290/2014, depois convertidos no Projeto de Lei da Câmara 29/2017; e Projeto de Lei do Senado nº 477/2013).
Incialmente apoiado pelo IBDS, pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BrasilCon) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o projeto logo conquistou o meio empresarial, recebendo apoios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O setor de seguros reagiu, mas, após intensa agenda de debates com o IBDS, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg) e a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) acabaram unindo-se e foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2017) que, embora arquivado durante o governo Bolsonaro, foi finalmente aprovado no governo Lula transformando-se na primeira Lei de Contrato de Seguro brasileira (Lei 15.040/2024), sancionada em 09 de dezembro de 2024.
Projeto Ceará 202 Tzirulnik idealizou e mantém o Projeto Ceará 202, iniciativa cultural sem fins lucrativos, que estimula trabalhos de arquitetura, cinema, fotografia, artes plásticas e promove a música brasileira com a gravação de CDs e a realização de shows abertos ao público. O nome do projeto faz alusão à sede do escritório ETAD (na Rua Ceará, 202, no Pacaembu), a residência do arquiteto Jayme C. Fonseca Rodrigues que foi restaurada além de constituir um dos principais monumentos arquitetônicos da cidade, abriga apresentações artísticas do projeto.
Na comemoração de 40 anos do ETAD, o projeto Ceará realizou 3 shows:
1. Nave Mãe, tributo a Hermeto Paschoal, no Teatro do MASP;
2. Andreas Kisser, Ulisses Rocha, Toninho Ferragutti, Nelson Ayres, Salomão Soares, Hércules Gomes, Neymar Dias, João Camarero, Renato Braz e Yohan Kisser, no Teatro Cultura Artística ;
3. Paulinho da Viola, no Teatro Municipal de São Paulo.
Categoria:Advogados do estado de São Paulo