Revolução Francesa (1789-1799) foi um período de intensa agitação política e social na França. Devido a ela, a sociedade francesa passou por uma enorme transformação, quando privilégios feudais, aristocráticos e religiosos foram reavaliados.

Apesar disso e de seu lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", a participação feminina nos ventos da Revolução foram amplamente ignorados pela historiografia e desvalorizados, ridicularizados e violentamente rejeitados na própria década de 1790 em diante.(ITAMAR, 111) Na realidade, a participação das mulheres foi estrutural para a revolução, mesmo que nem sempre diante dos holofotes.HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

A desvalorização das mulheres miniaturadaimagem|Jean-Jacques Rousseau A Revolução Francesa utilizou-se, em grande parte, de uma base ideológica Iluminista, cujos pensadores conceberam ideias sobre a condição das mulheres. A cultura europeia dos século XVIII produziu uma quantidade inédita de discursos que tinham por base a concepção de que as mulheres deveriam ostentar as virtudes da feminilidade: o recato, a docilidade, uma receptividade passiva em relação aos desejos e necessidades dos homens e, então, dos filhos.CECCARELLI, Paulo; MOREIRA, Ana; VIEIRA, Milla. Sexualidade e ideal de feminilidade: contribuições para o debate. Estudos de Psicanálise. [online]. 2018, n. 49, p. 45-54, julho, 2018.

O homem e a mulher, seriam, em visão da época, seres complementares, sendo o homem superior à mulher, pois ele seria conduzido pela razão, enquanto ela pelo útero.(ITAMAR, 112 Para a regeneração dos costumes que foram destruídos pelo luxo excessivo, dissimulação e vícios da Aristocracia, a conduta das mulheres deveria ser a mais discreta possível e dedicada à maternidade republicana.(MORIN, 13)

Rousseau criou o ideal de feminilidade que persiste até hoje na subjetividade de mulheres identificadas a esse modelo de submissão, passividade e maternidade. Ele inaugurou um discurso sobre a diferença entre os sexos e suas consequências morais e sociais, acoplando diferença sexual e diferença de gênero. A mulher deveria ser educada para atender as necessidades e os desejos masculinos; assim, elas teriam que ser úteis e sempre procurar agradar aos homens.(ITAMAR, 113)Estabelecido este princípio, segue-se que a mulher é feita especialmente para agradar ao homem. Se o homem deve agradar-lhe por sua vez, é necessidade menos direta: seu mérito está na sua força; agrada, já pela simples razão de ser forte (Rousseau, 1973, p. 415).Enquanto o homem trabalhava na esfera pública, a mulher era a responsável pelo cuidado do lar, dos filhos e do marido. Assim, une-se a esfera da maternidade, das condições do corpo feminino, com o lar - local considerado natural para a atividade da mulher.

As reivindicações das mulheres miniaturadaimagem|Olympe de GougesDurante todo o Antigo Regime, a mulher foi considerada incapaz moral e intelectualmente e, logo, precisava viver sob a tutela de um homem. Por esse motivo, as maiores lutas femininas eram por direitos civis, cidadania, política e o direito ao divórcio.(ITAMAR, 116),(MORIN, 28) Quando o rei Luís XVI pediu a todos os franceses que transmitissem suas queixas através de “cadernos de queixas” (Cahiers de Doléances), as francesas se manifestaram pedindo por mais educação, oportunidades de emprego, independência e autonomia, reiterando em seus escritos, fossem eles anônimos ou assinados, a necessidade de moral e bons costumes para reformar a sociedade francesa.(MORIN, 25-31) O maior expoente feminino na literatura que defendia essas reivindicações foi a feminista Olympe de Gouges (1748 – 1793) que sempre se fez presente na luta revolucionária e escreveu em 1791 a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã(ITAMAR, 116-117), (MORIN, 84-85)Declaração dos direitos da Mulher e da Cidadã, por Olympe de Gouges. Interthesis. Florianópolis, v. 4, n. 1, jan/jun, 2007.

Olympe de Gouges dirigiu-se a Robespierre usando o pseudônimo "Polyme", chamando-o de "infâmia e vergonha" da Revolução. Ela alertou sobre o extremismo crescente da Revolução, dizendo que os líderes estavam "preparando novos grilhões se [a liberdade do povo francês] vacilasse". Afirmando que ela estava disposta a se sacrificar pulando no Sena se Robespierre se juntasse a ela, de Gouges tentou desesperadamente chamar a atenção dos cidadãos franceses e alertá-los para os perigos que Robespierre encarnava. Olympe de Gouges foi uma das poucas vozes públicas a protestar contra o tráfico de escravos humanos e a única mulher a criticar abertamente a suspensão do governo da constituição democrática de 1793.Além desses escritos ousados, sua defesa do rei foi um dos fatores que levaram à sua execução. Uma figura influente, uma de suas sugestões no início da Revolução, de ter um imposto patriótico voluntário, foi adotada pela Convenção Nacional em 1789. miniaturadaimagem|Madame Roland Madame Roland (também conhecida como Manon ou Marie Roland) foi outra importante ativista feminina. Seu foco político não era especificamente sobre as mulheres ou sua libertação, concentrando-se em outros aspectos do governo. Suas cartas pessoais aos líderes da Revolução influenciaram a política; além disso, ela frequentemente organizava reuniões políticas dos Brissotins, um grupo político que permitia a participação de mulheres. Embora limitada por seu gênero, Madame Roland assumiu a responsabilidade de espalhar a ideologia revolucionária e divulgar os eventos, bem como ajudar na formulação das políticas de seus aliados políticos. Incapaz de escrever políticas diretamente ou levá-las ao governo, Roland influenciou seus aliados políticos e promoveu sua agenda política. Roland atribuiu a falta de educação das mulheres à opinião pública de que as mulheres eram muito fracas ou vaidosas para se envolverem nos negócios sérios da política. Ela acreditava que era essa educação inferior que os transformava em pessoas tolas, mas as mulheres "poderiam facilmente ser concentradas e solidificadas em objetos de grande importância" se tivessem uma chance. Ao ser conduzida ao cadafalso, Madame Roland gritou: "Ó liberdade! Quantos crimes são cometidos em teu nome!" Testemunhas de sua vida e morte, editores e leitores ajudaram a terminar seus escritos, e várias edições foram publicadas postumamente. Embora ela não tenha enfocado a política de gênero em seus escritos, ao assumir um papel ativo no tumultuado período da Revolução, Roland tomou uma posição pelas mulheres da época e provou que elas poderiam ter um papel ativo e inteligente na política.Dalton, Susan. "Gender and the Shifting Ground of Revolutionary Politics: The Case of Madame Roland," Canadian Journal of History (2001)

A baronesa holandesa Etta-Palm d’Aelders, que era radicada em Paris e participou do Círculo Social que fundou o primeiro clube político que admitia mulheres, a Confederação dos Amigos da Verdade, foi outra personagem importante nesse contexto. Ela se engajou em campanhas a favor do divórcio. As mulheres ganharam, de fato, alguns direitos, como o direito ao divórcio (revogado poucos anos depois) e direitos iguais de herança.

Mesmo que essas informações possam ser encaradas como decepcionantes, deve-se lembrar que esse momento histórico trouxe algumas - pequenas, mas não insignificantes - mudanças e avanços em relação aos direitos das mulheres. Mesmo as vozes ignoradas por grande parte dos revolucionários de então, continuaram ecoando e inspirando as gerações seguintes. pois considerava que o casamento indissolúvel tirava a liberdade das mulheres, e pela necessidade da influência das mulheres em um governo livre, para que assim a mulher fosse tirada da posição inferior, passando a ser a companheira voluntária do homem e não sua escrava. Tentou criar uma sociedade que ofereceria aprendizado de oficio a meninas carentes, mas não teve muito apoio e utilizou o dinheiro que foi arrecadado para a educação de três meninas.(MORIN, 86-87)

As mulheres ganharam, de fato, alguns direitos, como o direito ao divórcio (revogado poucos anos depois) e direitos iguais de herança. No entanto, pode parecer contraditório que justo o sexo que se tornou simbólico da Revolução, da pátria e do povo francês, tenha ficado de fora dos maiores avanços sociais da época. Isso pode ter algumas explicações: as mulheres não eram vistas como um grupo político por si só antes da Revolução e, embora vivessem em uma sociedade que as oprimia, não eram uma minoria perseguida, possuíam certa autonomia e influência. Dessa forma, suas reivindicações talvez não fossem vistas como necessárias. Ainda assim, mesmo as vozes ignoradas por grande parte dos revolucionários de então continuaram ecoando e inspirando as gerações seguintes.

Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã

Esse documento escrito por Olympe de Gouges em 1791 continha um preâmbulo, onde ela explicava suas motivações: a de que as mulheres fossem incluídas no debate político e que tivessem seus direitos respeitados, além de uma lista com dezessete artigos contendo esses direitos. Olympe de Gouges escreveu o documento com o intuito de sensibilizar os líderes revolucionários à causa das mulheres de serem incluídas no princípio da igualdade que era proclamado pela revolução.(ITAMAR, 119) O apelo não foi acatado pelas autoridades revolucionárias da época e dois anos depois, Olympe de Gouges foi condenada a morte por ter criticado a condenação de Luis XVI e apoiado os girondinos, a ala mais conservadora da Revolução.(HUNT, 1991)

Os direitos civis

Muitos grupos até então marginalizados na França vieram a público defender que esses direitos deveriam ser estendidos a eles também. Protestantes, judeus, homens negros e homens sem propriedade, por exemplo, tiveram suas reivindicações acatadas. Porém, um grupo que quase não viu mudanças foi o das mulheres.

O direito revolucionário tratou a mulher como alguém capaz juridicamente, podendo realizar qualquer ato ou contrato sem a autorização do marido. O direito da primogenitura e da masculinidade foi abolido em 1790, aumentando a autonomia das filhas que agora poderiam usufruir de sua maioridade.(MORIN, 90) As novas leis sobre a igualdade de herança tornam todos os filhos igualmente herdeiros de seus pais e os poderes paternos sobre seus filhos terminariam quando o jovem completasse vinte e um anos, que era a maioridade que foi fixada. A partir dessa idade, todas as moças e rapazes poderiam se casar sem a autorização do pai(GODINEAU, 2003, p. 220-221)

O divórcio

A introdução do divórcio era um desejo tanto dos homens, quanto das mulheres da época. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão politizou a questão do casamento, que passou a ser pensada à luz da Liberdade,(MORIN, 28) e o artigo sete da Constituição de 1791 transformava o casamento em um contrato civil que poderia ser alterado como qualquer outro. Ficava estabelecido que tanto o homem, quanto a mulher, poderia requerer o divórcio no caso de:

Insanidade de um dos cônjuges; Condenação a penas aflitivas ou infamantes; Crimes, servícias ou injurias graves de um contra o outro; Notório desregramento de costumes; Abandono por dois anos, no mínimo, do domicílio conjugal; Ausência do lar, sem noticias durante cinco anos; Emigração.(ITAMAR, 120)

Nesses casos, o divórcio era concedido prontamente, mas ele também poderia ser adquirido caso houvesse um acordo mútuo das partes envolvidas.(HUNT, 1991, p. 37-38) Porém, os direitos após o divórcio não eram iguais, pois um homem poderia se casar imediatamente depois de se separar, mas uma mulher deveria esperar pelo menos 10 meses para se casar novamente.(MARAND-FOUQUET, 1993, p. 239)

O direito ao divórcio, porém, foi revogado poucos anos depois.

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