Eleições parlamentares europeias de 2019 (França)

As eleições para o Parlamento Europeu de 2019 na França serão realizadas em 26 de maio de 2019, elegendo membros da 9ª bancada francesa ao Parlamento Europeu no âmbito das eleições europeias realizadas em toda a União Europeia.

A eleição contará com duas grandes mudanças desde a eleição de 2014, com o fim dos distritos eleitorais regionais e o retorno às listas nacionais, além do aumento no número de assentos franceses de 74 para 79 após a saída do Reino Unido da União Europeia.

Será a primeira eleição nacional na França desde a eleição de Emmanuel Macron como presidente da França e, portanto, o primeiro grande teste eleitoral de sua presidência.

Contexto thumb|direita|Distritos eleitorais da França nas eleições europeias de 2014.

A partir da eleição para o Parlamento Europeu de 2004, a França foi dividida em oito grandes distritos eleitorais regionais para as eleições do Parlamento Europeu, com membros eleitos por representação proporcional. O sistema eleitoral mudou antes da eleição de 2019, com amplo apoio na classe política francesa para um retorno a uma votação nacional. Em 19 de novembro de 2017, o porta-voz do Eliseu, Bruno Roger-Petit, anunciou que o presidente Emmanuel Macron se encontraria com os presidentes do Senado e da Assembleia Nacional, bem como com os líderes dos partidos políticos nacionais nos dias 20 e 21 de novembro; especificamente, com Gérard Larcher, presidente do Senado; Bernard Accoyer do partido Os Republicanos (LR); Rachid Temal do Partido Socialista (PS); Nicolas Dupont-Aignan do Levantar a França (DLF); Jean-Christophe Lagarde do União dos Democratas e Independentes (UDI); Christophe Castaner do partido A República em Marcha! (REM); David Cormand do Europa Ecologia - Os Verdes (EELV); Sylvia Pinel do Partido Radical de Esquerda (PRG); François de Rugy, presidente da Assembleia Nacional; François Bayrou do Movimento Democrático (MoDem); Jean-Luc Mélenchon do França Insubmissa (FI); Marine Le Pen do Reagrupamento Nacional (RN); Pierre Laurent do Partido Comunista Francês (PCF) e Laurent Hénart do Partido Radical (PR).

Em 29 de novembro, o primeiro-ministro Édouard Philippe anunciou que todos líderes consultados em 20 e 21 de novembro, exceto Os Republicanos (dada sua implantação regional), apoiaram o retorno às listas nacionais. Com amplo apoio dos partidos parlamentares, Philippe confirmou a intenção do governo de preparar um projeto de lei para mudar o sistema de votação já no fim em 2018, enquanto ainda preserva o limite de 5% para representação e 3% para o reembolso de despesas de campanha. A possibilidade de listas transnacionais após a retirada do Reino Unido da União Europeia, proposta por Macron, também foi considerada durante as discussões do projeto de lei, embora existisse um consenso menor para esta proposta, com a FN e a FI na oposição. As chances de um consenso europeu sobre o tema das listas transnacionais foram, no entanto, consideradas improváveis, especialmente tendo em vista o processo de formação do governo na Alemanha após a eleição federal de 2017. O projeto de lei foi oficialmente revelado em 3 de janeiro de 2018.

O retorno às listas nacionais de fato beneficia os pequenos partidos que antes eram prejudicados pelo sistema de grandes grupos constituintes regionais, enquanto os partidos maiores ganhariam menos assentos devido ao sistema de rateio. Em particular, se as regras propostas fossem aplicadas às eleições europeias de 2014, a RN e o LR ganhariam cada um dois assentos a menos e o PS um a menos, enquanto os partidos menores, como o MoDem e o EELV, ganhariam estes assentos.

Em 23 de janeiro de 2018, a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu adotou uma proposta para reduzir o tamanho do hemiciclo de 751 para 705, com os 27 ex-assentos britânicos divididos entre 14 países sub-representados dos quais a França ganharia 5, aumentando sua representação de 74 para 79. Em 7 de Fevereiro, o Parlamento Europeu votou a proposta, e o resultado foi de 368 a 274, contra o princípio da reatribuição de lugares após a saída do Reino Unido da UE para listas transnacionais, embora o destino da ideia estivesse, em última instância, no controlo do Conselho Europeu. Como as eleições para o Parlamento Europeu estão previstas para 23 a 26 de maio de 2019 e as eleições na França são tradicionalmente realizadas aos domingos, a data das próximas eleições europeias na França será em 26 de maio de 2019.

O projeto de lei que cria um único distrito nacional foi aprovado por votação na Assembleia Nacional em primeira votação em 20 de fevereiro de 2018. A favor Contra Abstenções Não votaram REM (290) MoDem (41) UDI (24) FI (17) NI (4) LR (100) NG (26) GDR (16) NI (7) UDI (4) MoDem (2) NI (6) UDI (4) NG (4) REM (1)

Legendas NI: Não inscritos NG: Nova Esquerda, grupo parlamentar da Assembleia Nacional; em francês Groupe Socialistes et apparentés. GDR: Esquerda Democrática e Republicana, grupo parlamentar da Assembleia Nacional; em francês Groupe de la Gauche démocrate et républicaine.

O Senado adotou oficialmente o projeto de lei que aboliu os distritos eleitorais regionais em 23 de maio de 2018, e o projeto de lei foi promulgado em 25 de junho após sua validação pelo Conselho Constitucional.

A favor Contra Abstenções Não votaram SOC (73) UC (46) REM (21) RDSE (20) LR (13) LIRT (8) LR (124) CRCE (15) UC (4) RASNAG (2) RDSE (1) LIRT (1) LR (6) RASNAG (2) RDSE (1) LIRT (1) SOC (4) LR (2) RASNAG (2) LIRT (1)

Legenda dos grupos políticos do Senado da França SOC: Grupo socialista e republicano, em francês Groupe socialiste. UC: União Centrista, em francês Groupe Union centriste. RDSE: Grupo Europeu do Reagrupamento Democrático e Social, em francês Groupe du Rassemblement démocratique et social européen. LIRT: Independentes - República e Territórios, em francês Groupe Les Indépendants – République et territoires. RASNAG: Reunião administrativa de senadores que não aparece na lista de qualquer grupo, em francês Réunion administrative des sénateurs ne figurant sur la liste d'aucun groupe.

Os papéis de nomeação para as listas serão aceitos pelo Ministério do Interior de 21 de abril a 2 de maio de 2019. O tempo de campanha de cada uma das partes também foi alterado para ser proporcional ao tamanho dos grupos parlamentares na Assembleia Nacional, além do tempo alocado a grupos não representados na Assembleia Nacional. Essas mudanças foram criticadas pela oposição, acreditando que a realocação do tempo favoreceu a maioria do governo.

Em 23 de setembro de 2018, o Congresso Nacional da Associação de Prefeitos Rurais da França (AMRF) anunciou que se recusariam a transmitir diretamente os resultados das eleições para expressar seu descontentamento com a falta de atenção dada pelo governo à política rural. Um vídeo produzido pelo governo pedindo que os franceses votem em 2019 apresentando os líderes nacionalistas Matteo Salvini e Viktor Orbán como aparentes, aparentemente refletindo temas expostos pelo próprio Macron, foi denunciado como propaganda antecipada pelos partidos de oposição em novembro de 2018.

Debates Em 4 de abril, o canal France 2 realizará um debate entre os principais candidatos no programa L'Emission Politique, apresentado por Léa Salamé e Thomas Sotto em parceria com a emissora de rádio France Inter. No dia 23 de maio, os principais candidatos se reunirão novamente em um evento organizado pelo canal franceinfo e pelo Terra Nova. A campanha oficial para as eleições europeias terá início em 13 de maio.

Hamon recorreu da sua exclusão do debate no France 2 de 4 de abril, em 27 de março, questionando o motivo de não convidá-lo devido à inclusão de outros candidatos principais, após o não convite de Brossat e Lagarde. Ele foi acompanhado em seu caso por Florian Philippot e Asselineau, com o tribunal administrativo de Paris ordenando posteriormente à France 2 que convidasse os três para o debate, julgando a desculpa da France Télévisions de que os pontos de vista de Hamon estavam suficientemente representados pelo convite de Raphaël Glucksmann. A France Télévisions contestou esta decisão e, embora o Conselho de Estado tenha decidido que a France 2 não era obrigada a convidar os três, a France 2 manteve o convite por cortesia. Este primeiro debate foi assistido por apenas 1,62 milhões de telespectadores, representando uma quota de audiência de 9,8%. Debates das Eleições europeias de 2019 na FrançaP = presente / C = convidado / NC = não convidado / A = ausente4 de abrilFrance 2France InterThomas SottoAlexandra Bensaid P9 de abrilRFIFrance 24Frédéric Rivière Caroline de Camaret P10 de abrilCNewsEurope 1Laurence Ferrari Matthieu Belliard24 de abrilLCIDavid Pujadas25 de abrilMedefFabrice Lundy P7 de maioCNewsEurope1Laurence Ferrari, Matthieu Belliard15 de maioBFM TVRuth Elkrief P20 de maioLCIRTLLe FigaroDavid PujadasÉlizabeth MartichouxAlexis Brézet NC P22 de maioFrance 2Thomas Sotto 23 de maioBFM TVRuth ElkriefApolline de Malherbe P

Composição atual thumb|right|250px|Distribuição dos eurodeputados da França por grupo do Parlamento Europeu em 14 de dezembro de 2018 thumb|right|250px|Distribuição dos eurodeputados por partido em 14 de dezembro de 2018 A tabela abaixo mostra a composição dos eurodeputados da França no Parlamento Europeu em 14 de dezembro de 2018. Partido Assentos Grupo Assentos Eurodeputados LR 16 EPP 20 DVD 2 Agir 2 RN 14 ENF 15 RBM 1 PS 7 S&D 12 G.s 3 REM 1 RG 1 MoDem 2 ALDE 7 MR 2 UDI 1 REM 1 GC 1 EELV 6 Greens/EFA 6 LP 2 EFDD 6 SE 2 DLF 1 LFL 1 PCF-FG 2 GUE/NGL 5 FG 1 FI-UOM 1 GRS 1 RN 1 NI 3 CJ 1 SE 1

Legenda dos partidos políticos ou movimentos franceses no Europarlamento DVD, Direita diversa, em francês Divers droite. RBM, Reagrupamento Azul Marine, um movimento dentro do Rasseblement National, em francês Rassemblement bleu Marine. G.s, Geração.s, movimento criado por Benoît Hamon, em francês Génération.s. RG e MR, Movimento Radical, em francês Mouvement radical. GC, Geração Cidadã. LP, Os Patriotas, em francês Les Patriotes. LFL, Os Franceses Livres, em francês Les Français Libres. UOM, União do Ultramar, coalizão do distrito ultramarino, em francês Alliances des Outre-Mers. APRÉS, Gauche républicaine et socialiste. CJ, movimento Jeanne Committees, criado por Jean-Marie Le Pen. SE: Independente, em francês Sans étiquette.

Legenda dos grupos políticos do Europarlamento NI, Não-inscritos.

Listas Concorrentes As principais listas concorrentes são as seguintes: Partido Cabeça de ListaAfiliação EuropeiaReagrupamento Nacional Jordan BardellaAliança Europeia dos Povos e das NaçõesOs Republicanos Os Centristas Caça, Pesca, Natureza e Tradições François-Xavier BellamyPartido Popular EuropeuPartido Socialista Praça Pública Novo Acordo Os Radicais de Esquerda Raphaël GlucksmannPartido Socialista Europeu Renascimento

A República em marcha! Movimento Democrático Agir Movimento Radical, Social e Liberal Aliança Centrista Partido Ecologista Nathalie Loiseau Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa Partido Democrata EuropeuUnião dos Democratas e Independentes Força Democrata Europeia A Esquerda Moderna Jean-Christophe LagardePartido da Aliança dos Liberais e Democratas pela EuropaEuropa Ecologia - Os Verdes Regiões e Povos Solidários Aliança Independente Ecológica Yannick JadotPartido Verde EuropeuPartido Comunista Francês República e Socialismo Ian BrossatPartido da Esquerda EuropeiaFrança Insubmissa Esquerda Republicana e Socialista Movimento Republicano e Cidadão Manon AubryAgora, o PovoLevantar a França Centro Nacional dos Independentes e CamponesesNicolas Dupont-AignanLuta OperáriaNathalie ArthaudGeração.sBenoît HamonMovimento Democracia na Europa 2025Os Patriotas Amarelos e Cidadãos Florian PhilippotUnião Popular RepublicanaFrançois Asselineau Urgência Ecológica

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