miniaturadaimagem|Quadrinho romântico aprovado pelo Comics Code Authority.O selo do código pode ser visto no alto da capa, à direita. O Comics Code Authority foi criada em 1954 pela Comics Magazine Association of America (Associação Americana de Revistas em Quadrinhos), como uma alternativa à regulamentação governamental. A CCA permitia que as editoras de quadrinhos americanos se autorregulassem quanto ao conteúdo de suas revistas em quadrinhos. O código era voluntário, pois não havia nenhuma lei que exigisse seu uso, embora alguns anunciantes e varejistas o considerassem um sinal de garantia. Algumas editoras, como a Dell, Western e a Gilberton (responsável pela revista Classics Illustrated, dedicada a adaptações literárias), nunca o adotaram.(Golden, Christopher; Stephen Bissette, Thomas E. Sniegoski (2000) The Monster Book Simon & Schuster) Esse código, conhecido como “Comics Code”, permaneceu em vigor até o início do século XXI.
A criação da CCA ocorreu após um pânico moral motivado por uma série de audiências no Senado dos EUA e pela publicação do livro o Seduction of the Innocent. (A Sedução do Inocente), do psiquiatra Fredric Wertham.
O Comics Code surgido em 1954 era uma adaptação dos códigos existentes tanto na DC Comics, quanto na Archie Comics (editora que comandava a associação).
As editoras membros enviavam seus quadrinhos à CCA, que os analisava para verificar se estavam em conformidade com o código. Caso estivessem, autorizava o uso de seu selo na capa da revista. No auge de sua influência, a CCA funcionava como uma censura de fato para toda a indústria de quadrinhos dos Estados Unidos, com a maioria dos títulos dependendo do selo para serem publicados.
No início dos anos 2000, as editoras passaram a contornar o código. A Marvel Comics o abandonou em 2001. Em 2010, apenas três grandes editoras ainda o seguiam: DC Comics, Archie Comics e Bongo Comics. A Bongo rompeu com a CCA em 2010. DC e Archie fizeram o mesmo em janeiro de 2011, causando o fim oficial do código.
Início
A Comics Magazine Association of America (CMAA) foi formada em setembro de 1954 em resposta à preocupação pública generalizada com a violência gráfica e imagens de terror nas histórias em quadrinhos."The Press: Horror on the Newsstands", Time, 27 de setembro de 1954. WebCitation archive. Ela nomeou o magistrado de Nova York, Charles F. Murphy (1920–1992), especialista em delinquência juvenil, para liderar a organização e elaborar um "código de ética e padrões" de autorregulamentação para a indústria. Murphy criou a Comics Code Authority (CCA), baseando-se em um código anterior, de 1948, elaborado pela Association of Comics Magazine Publishers, que, por sua vez, havia sido vagamente inspirado no Código de Produção de Hollywood de 1940, conhecido como "Código Hays".
Antes da adoção do CCA, algumas cidades já haviam organizado queimas públicas e banimentos de revistas em quadrinhos.Costello, Matthew J. Secret Identity Crisis: Comic Books and the Unmasking of Cold War America (Continuum, 2009), , p. 32 Os conselhos municipais de Oklahoma City e Houston aprovaram leis proibindo quadrinhos de crime e terror, embora uma tentativa semelhante pelo condado de Los Angeles tenha sido considerada inconstitucional pelos tribunais. Em sua introdução à coletânea Archie Americana Series Best of the Fifties, o editor Victor Gorelick relembrou o código, escrevendo: “Minha primeira tarefa, como novo assistente de arte, foi remover decotes e levantar blusas cavadas da personagem Katy Keene.” Ele também escreveu que o artista Harry Lucey quase perdeu o emprego por seu estilo sugestivo: “Quando os rascunhos de suas histórias chegavam, os personagens só estavam vestidos em uma das páginas. Uma mulher chamada Terry Szenics, que era arte-finalista, teve de desenhar roupas nas demais páginas.”
Embora o CCA não tivesse controle oficial sobre as editoras, a maioria dos distribuidores se recusava a trabalhar com quadrinhos que não ostentassem o selo de aprovação. No entanto, duas grandes editora Dell Comics e Gold Key Comics (selo da Western) não usavam o selo, pois seu conteúdo já era supervisionado por licenciadores como a Disney e os produtores de programas infantis de TV.
Por não seguir o CCA, essas editoras conseguiram lançar quadrinhos de terror, (Golden, Christopher; Stephen Bissette, Thomas E. Sniegoski (2000) The Monster Book Simon & Schuster) o CCA também não afetava as tiras de jornal (comic strips), estas eram tratadas de maneira diferente das revistas em quadrinhos (comic books), sendo mais valorizadas e respeitadas dentro da indústria. Artistas como Walt Kelly (Pogo), Milton Caniff (Steve Canyon) e Joe Musial (Os Sobrinhos do Capitão) testemunharam nas audiências do Senado apenas para distanciar as tiras da polêmica e condenar genericamente as revistas, protegendo assim seu segmento da censura do código.
Críticas e aplicação Algumas editoras prosperaram sob essas restrições; outras cancelaram títulos e se adaptaram ao conteúdo permitido pelo código; algumas faliram. Na prática, a ausência de aprovação do CCA levava à falta de distribuição, já que os distribuidores serviam como o "braço de execução" do CCA, aceitando apenas quadrinhos com o selo.
Outras editoras acabaram falindo ou simplesmente deixaram de publicar quadrinhos, o que fez com que muitas revistas e personagens acabassem entrando em domínio público, de acordo com a lei americana, devido à falta de renovação do copyright.
O editor William Gaines da EC Comics acreditava que as cláusulas proibindo as palavras "crime", "horror" e "terror" nos títulos foram feitas para atingir suas séries mais vendidas: Crime SuspenStories, The Vault of Horror e Tales from the Crypt.
Fredric Wertham, crítico dos quadrinhos, considerava o código uma medida insuficiente. Já o analista Scott McCloud disse que era como se as exigências para um filme ganhar classificação "livre" tivessem dobrado e nenhuma outra classificação fosse permitida. Em uma entrevista publicada na revista The Comics Journal em 1989, Wertham reafirmou que nunca defendeu a censura, mas sim um controle mais rigoroso do conteúdo das publicações voltadas ao público infanto-juvenil, posteriormente, ele se concentrou o seu interesse sobre os aspectos benignos da subcultura do fandom de quadrinhos e ficção científica; em seu último livro, The World of Fanzines (1974), ele concluiu que fanzines eram "um exercício construtivo e saudável de impulsos criativos".
“Judgment Day” Em um dos primeiros confrontos entre uma editora e o CCA, William Gaines republicou a história “Judgment Day” (originalmente publicada em Weird Fantasy #18, abril de 1953) na edição Incredible Science Fiction #33 (fevereiro de 1956), substituindo uma história rejeitada pelo código. No entanto, o CCA também se opôs a “Judgment Day” por ter um protagonista negro, algo que não proibido pelo código, mas que incomodou o administrador Charles Murphy.Thompson, Don & Maggie, "Crack in the Code", Newfangles #44, February 1971Diehl, Digby (1996). Tales from the Crypt: The Official Archives, St. Martin's Press (New York) p.85 A história, escrita por Al Feldstein e ilustrada por Joe Orlando, era uma alegoria contra o racismo, cujo impacto seria anulado se o protagonista não fosse negro. Murphy exigiu a mudança do painel final, mas Gaines ameaçou divulgar a censura à imprensa, e Murphy cedeu. Pouco depois, desgastado pelas restrições, Gaines deixou de publicar quadrinhos e concentrou-se na revista Mad, afim de evitar problemas, a EC adotou um formato diferente das revistas em quadrinhos e passou para o "magazine", 21,5 x 28 cm, formato conhecido no Brasil por ser usado na revistaVeja.
Critérios do Código de 1954 Alguns dos principais pontos: miniaturadaimagem|Exemplo de revista de crime pré-código
Crimes
Os crimes nunca devem ser apresentados de forma que criem simpatia pelo criminoso, promovam desconfiança nas forças da lei e da justiça, ou inspirem outros a imitar criminosos. Cenas de violência excessiva são proibidas. Cenas de tortura brutal, uso excessivo e desnecessário de facas e armas de fogo, agonia física, crimes sangrentos e horrendos devem ser eliminadas. Criminosos não devem ser apresentados de forma glamourosa ou em posição que desperte desejo de imitação. Policiais, juízes, autoridades governamentais e instituições respeitadas nunca devem ser apresentados de forma que gerem desrespeito à autoridade estabelecida. Todas as cenas de horror, derramamento excessivo de sangue, crimes horrendos ou repulsivos, depravação, luxúria, sadismo e masoquismo não são permitidas. Nenhuma revista em quadrinhos deve usar as palavras "horror" ou "terror" no título. Todas as ilustrações sensacionalistas, repulsivas e horrendas devem ser eliminadas. A inclusão de histórias tratando do mal deve ocorrer apenas quando o objetivo for ilustrar uma questão moral e, em nenhum caso, o mal deve ser apresentado de forma atraente ou que possa ferir a sensibilidade do leitor. Em todos os casos, o bem deve triunfar sobre o mal e o criminoso deve ser punido por seus crimes. Se o crime for retratado, deve ser mostrado como uma atividade sórdida e desagradável. Cenas que envolvam, ou instrumentos associados a, mortos-vivos, tortura, vampiros e vampirismo, ghouls, canibalismo e licantropia (transformações em lobisomem) são proibidas.
Linguagem e Moral
Palavrões, obscenidades, linguagem vulgar ou símbolos que tenham adquirido significados indesejáveis são proibidos. Mulheres devem ser desenhadas de forma realista, sem exagero de quaisquer qualidades físicas. Ilustrações sugestivas e posturas sensuais são inaceitáveis. Nudez com propósito lascivo e posturas sensuais são proibidas na publicidade de qualquer produto; figuras vestidas nunca devem ser apresentadas de forma ofensiva ou contrária ao bom gosto ou à moral. Nudez, em qualquer forma, é proibida, assim como exposição indecente ou exagerada do corpo. Relações sexuais ilícitas não devem ser insinuadas nem retratadas. Cenas de estupro e “anormalidades sexuais” são inaceitáveis. Perversão sexual ou qualquer menção a ela é terminantemente proibida. Sedução e estupro nunca devem ser mostrados ou sugeridos.
Anos 1960–1970 miniaturadaimagem|Revista Scream da Skywald
A partir de 1965, a Warren Publishing se destacou como uma das primeiras editoras a adotar com sucesso esse modelo de quadrinhos adultos no formato magazine. Ela lançou revistas em preto e branco como Creepy e Eerie, voltadas ao terror e à fantasia sombria, e contou com o talento de diversos artistas que haviam sido marcantes na fase de horror da EC Comics, extinta justamente por pressão do Comics Code. Outra editora que explorou o formato foi a Skywald.
Marv Wolfman teve seu sobrenome censurado por soar como “lobisomem”. A DC explicou que era o nome do roteirista. O CCA permitiu, com a condição de que seu nome aparecesse nos créditos, o que levou à prática de creditar os criadores nas HQs sobrenaturais da DC.
Atualizações no Código O Código foi revisado em 1971, permitindo:
Representações excepcionais de corrupção e crime, desde que os criminosos fossem punidos. “Sugestão”, mas não representação, de sedução. Vampiros, lobisomens e ghouls se fossem tratados de forma “literária”, como em obras de Poe, Conan Doyle etc.
Zumbis ainda eram proibidos por falta de base literária, daí Marvel chamar os mortos-vivos de “zuvembies”.Conway, Gerry (writer). "At Last: The Decision!” Avengers #151 (September 1976). O termo foi usado inclusive em Avengers com o retorno do herói Wonder Man. A DC também publicou histórias com zumbis e demônios em Swamp Thing.
Homem-Aranha e drogas