O Marabaixo é uma manifestação cultural de origem africana típica de comunidades afrodescendentes do Amapá, que inclui dança de roda, canto e percussão ligados às festas do catolicismo popular em louvor aos santos padroeiros da comunidade. Símbolo da identidade negra local, hoje o Marabaixo se apresenta como identidade e patrimônio cultural da população amapaense. VIDEIRA, Piedade Lino. Marabaixo, Dança Afrodescendente: Significando a Identidade Étnica Amapaense. Fortaleza. Edições UFC, 2009.INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê de Registro - Marabaixo. Brasília: IPHAN, 2018. Disponível em http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/DOSSIE_MARABAIXO.pdf. Acesso em 24/06/2021.OLIVEIRA, Maria dos Santos Socorro. Marabaixo: memoria y urbanización de un ritual de selva. Tese de Doutorado. Universidade de Barcelona: 2012. Disponível em http://diposit.ub.edu/dspace/bitstream/2445/35235/5/SANTOS_OLIVEIRA_TESIS.pdf. Acesso em 24/06/2021. Pg. 47, 50, 51.
Em novembro de 2018, o marabaixo foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil e registrado como Forma de Expressão - Bens Culturais Imateriais, ao lado de manifestações como o Carimbó (Pará), o Maracatu (Pernambuco), o Tambor de Crioula (Maranhão) e a Arte Kusiwa do Povo Indígena Waiãpi (Amapá).INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Livro de Registro das Formas de Expressão - Bens Culturais Imateriais. Brasília: IPHAN, sem data. Disponível em http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/497. Acesso em 24/06/2021.
A Lei Estadual nº 1521/2010, de autoria do então deputado Dalto Martins, definiu o dia 16 de junho como Dia Estadual do Marabaixo Amapaense.LEI N. 1.521, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 4869, de 12/11/2010. Autor: Deputado Dalto Martins. Declara o dia 16 de junho, Dia Estadual do Marabaixo Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
O Marabaixo não deve ser confundido com o Batuque nem com os demais ritmos afro-amapaenses (Sairé, Vominê e Zimba), os quais têm características próprias. Tampouco deve ser confundido com as religiões afro-brasileiras ou com o Carimbó paraense.
Histórico
Presença negra no Amapá A presença de populações e culturas afrodescendentes é consequência direta do tráfico transatlântico de africanos escravizados, que entre os séculos XVI e XIX, trouxe aproximadamente 4,8 milhões de pessoas do continente africano ao Brasil, inclusive uma pequena parcela dentre eles trazida ao Amapá.SLAVE VOYAGES. Tráfico Transatântico de Escravos. Banco de dados: Estimativas. Viagens: O Banco de Dados do Tráfico de Escravos Transatlântico. Disponível em: https://www.slavevoyages.org/assessment/estimates Acesso em 02/07/2021. Os primeiros africanos escravizados chegaram ao atual Amapá brasileira entre 1580 e 1610 por iniciativa dos ingleses, que pretendiam cultivar canaviais na costa de Macapá para fabricação de açúcar e rum. O empreendimento falhou e os ingleses deixaram a região, levando consigo os referidos escravizados.SALLES, Vicente. O Negro no Pará. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1971. Pg. 16, 17, 24, 32, 36.
Por volta de 1700, a escravidão negra tomou bastante fôlego no Maranhão e na Guiana Francesa, enquanto caminhava a passos mais lentos no Grão-Pará. O Cabo Norte era região fronteiriça, fracamente ocupada pela forças coloniais europeias, rota de fuga e localização perfeita para africanos escravizados no Pará, Maranhão e Guiana Francesa constituírem mocambos (quilombos), de tal forma que as coroas francesa e portuguesa assinaram tratados de devolução mútua de escravizados em 1732, 1752 e 1762.LUNA, Verônica Xavier. Entre o Porteau e o Volante: Africanos Redesenhando a Vila de São José de Macapá 1840-1856. Tese de mestrado. Teresina, 2009. Pg. 51, 60, 65, 88, 89.
A partir de 1750, a Coroa Portuguesa, na figura de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, iniciou uma série de medidas modernizadoras para assegurar a posse e as fronteiras portuguesas na região amazônica: a fundação de vilas e sua povoação com colonos portugueses, a construção de fortificações militares, a tentativa de introdução de monoculturas de exportação; a abolição da escravidão dos indígenas e a submissão dos nativos ao trabalho compulsório assalariado, regulamentado pelo Diretório dos Índios e a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão para estimular a entrada de pessoas negras escravizadas trazidas da África.VIDAL, Laurent. Mazagão, a Cidade que Atravessou o Atlântico: do Marrocos à Amazônia. São Paulo: Martins, 2008. Pg. 88, 94, 113, 114, 144.
Foi nesse contexto geopolítico que houve a fundação dos núcleos de colonização europeia na região: Vila de São José de Macapá (1758), Vila Vistosa da Madre de Deus (1765) e Vila de Nova Mazagão (1770), além da construção da Fortaleza de São José de Macapá (1764-1782), fatos que impulsionaram fortemente o tráfico negreiro para a região. Por exemplo, em fevereiro de 1765, são trazidos a Macapá 174 negros escravizados da Câmara de Belém alugados pela Câmara de Macapá para construção da fortaleza.HENRY, Anaíza Virgolino; FIGUEIREIDO, Napoleão. Escravidão Negra na Amazônia Colonial: Uma Notícia Histórica. Belém: APEP, 1990. Pg. 79, 176, 109, 111, 112, 148, 179. Em 1770, cerca de 2.000 mazaganenses aportam em Belém com 70 pessoas negras escravizadas (entre pretos e mouros); no mesmo ano chegam dois navios negreiros que trazem 419 negros da Guiné-Bissau, os quais são distribuídos entre os mazaganenses e posteriormente assentados na Vila Nova Mazagão entre 1770 e 1776. Em 1776, um navio negreiro vindo de Benguela chega em Belém com 485 negros, 91 deles são trazidos para Macapá e uma quantidade não especificada é direcionada para Nova Mazagão e Vila Vistosa. Na década de 1770, há registros de negros de nação mandinga e de nação benguela entre os cerca de 2.400 africanos construtores da fortaleza.
Embora Vila Vistosa da Madre de Deus tenha sido abandonada, a escravidão negra amplamente difundida em Mazagão e em Macapá, mesmo após o fim dos trabalhos na fortaleza. Na Vila Nova Mazagão, em 1799, havia mais pretos do que brancos. Na Vila de São José de Macapá, no ano de 1808, em praticamente todos os 297 domicílios havia escravizados dedicados à lavoura à fiação de tecidos (706 escravizados no total), sendo que alguns chagavam a possuir dezenas, como a viúva Thereza de Jesus (45 escravizados) ou Antônio José Vaz (que possuía nada menos que 83 escravizados). Tal situação favorecia a ocorrência de diversas fugas e revoltas bem como a formações de mocambos: entre 1736 e 1816, o Amapá registra 18 mocambos de negros, 04 mocambos mistos (negros e indígenas) e 1 mocambo de índios.BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão Negra no Grão-Pará. Belém: Editora Paka-Tatu, formato e-pub, 2014. P. 3020, 3480.
Em 1888, ano da abolição da escravatura, ainda havia 211 pessoas negras escravizadas em Macapá. Em Mazagão, os 2 únicos escravizados àquela data foram alforriados e foi feita uma celebração do acontecimento.
O marabaixo antes e depois da criação do Território Federal do Amapá (1943-1988) Segundo a tradição oral, marabaixo remonta ao período da escravidão. Em 1872, o jornal o Liberal do Pará menciona um grupo de pessoas negras escravizadas em Macapá colhendo galhos de murta para enfeitar o mastro da Santíssima Trindade ao som de toques de tambor,UM ESPECTADOR DA BRIGA DOS BARRIGUDOS. Macapá 6 de junho de 1872. Jornal O Liberal do Pará. Belém do Pará, ano 4, nº 132, s. pg., 14 de junho de 1872. Disponível em https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em 02/07/2021. um ritual idêntico ao que ainda se pratica nos dias atuais.
Pelo menos desde a década de 1890 até o início da década de 1940, o marabaixo em Macapá era dançado em frente à Igreja de São José, logo após a entrega da coroa de prata que representa o Espírito Santo e da missa em louvor ao Divino Espírito Santo. Em frente à Igreja de São José também era dançada a "carioca", uma "luta dançada" muito provavelmente relacionada à capoeira trazida ao Brasil pelos negros de Angola.CENTRAL GLOBO DE JORNALISMO. Globo Repórter. O Poder do Machado de Xangô. Diretor Responsável: Armando Nogueira. 1976. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8gJrCyge5TI. Acesso em 02/07/2021.
Por outro lado, o marabaixo desagradava setores da sociedade civil e da Igreja Católica. Em 1898, o Jornal Pinsônia, o primeiro periódico impresso em terras que anos mais tarde seriam o Estado do Amapá, lançou pesadas críticas ao marabaixo ao afirmar que "a dança diabola do Mar-Abaixo [...] é indecente, é o foco das misérias, o centro da libertinagem, a causa segura da prostituição [...] os paes de famílias, não devem consentir as suas filhas e esposas frequentarem tão inconveniente e assustador espetáculo dessa dansa, oriunda dos Cafres".CANTO, Fernando. A Água Benta e o Diabo. Macapá: FUNDECAP, 1998. Em 1910, o missionário belga Padre Júlio Maria Lombaerd combatia publicamente as festas de marabaixo e, em dado momento, quebrou a coroa do Divino e mandou entregar os pedaços ao então festeiro do marabaixo. Apesar da repressão, o ato de dançar marabaixo em frente à Igreja matriz perdurou até 1947, segundo relembra Lucimar Araújo Tavares (Tia Luci, conhecida brincante do marabaixo do Laguinho).TV GLOBO, Rede Amazônica de Televisão (2014). APTV: Cortejo da Murta do Marabaixo em Macapá. Jornal do Amapá. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=fdBtIT_c5qs. Acesso em 02/07/2021.
A criação do Território Federal do Amapá (TFA), em 1943,DECRETO-LEI Nº 5.812, DE 13 DE SETEMBRO DE 1943. Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del5812.htm. Acesso em 02/07/2021. representou um momento de ruptura da comunidade negra e de enfraquecimento do marabaixo. Macapá, fundada como vila em 1758 e elevada à cidade em 1856, desde 1944 passou a ser capital do território federal.DECRETO-LEI No 6.550, DE 31 DE MAIO DE 1944. Retifica os limites e a divisão administrativa dos Territórios do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã, e do Iguassú. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del6550.htm#art2. Acesso em 02/07/2021. Àquela data, era uma pequena cidade do interior do Pará com cerca de 1.200 habitantes, predominantemente negra e carente de infraestrutura. No intuito de construir a infraestrutura necessária para a administração pública territorial, um dos projetos era a remoção da população negra que já vivia na região central para regiões periféricas ao redor da cidade, então áreas de mata e roçados desabitados, o que de fato ocorreu no final dos anos 1940.