Walter Nunes da Silva Junior é um jurista e magistrado brasileiro. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Biografia Walter Nunes da Silva Júnior é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nomeado em 2 de junho de 2025, pelo critério de antiguidade..

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1987. Obteve o título de Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1999, e o de Doutor em Direito Constitucional pela mesma instituição, em 2006.

Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu os cargos de Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Procurador da República, ingressando posteriormente na magistratura federal. Como Juiz Federal, foi titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Entre 2009 e 2011, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o término do mandato, retornou ao exercício da titularidade da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Exerceu, ainda, a função de Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró, permanecendo no cargo até 2 de junho de 2025, quando foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo critério de antiguidade.

Na atividade acadêmica, é Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com atuação especialmente nas áreas de Direito Processual Penal, processo eletrônico e gestão do Poder Judiciário.

No âmbito da UFRN, coordena os seguintes grupos de pesquisa e extensão:

• Grupo de Pesquisa “Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte”;

• Grupo de Pesquisa “O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva”;

• Grupo de Extensão “Política e pesquisa do sistema criminal”.

Integra, ainda, a Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Publicações Artigos

O Código de Processo Penal de 1941. Revista da ALEJURN. (Ano,2025) O contexto histórico, político, social e jurídico da edição do Código de Processo Penal de 1941. Revista da ALEJURN (Ano,2024). Pressupostos teórico-conceituais da pena e da persecução. Cadernos de Dereito Actual (Online). (Ano,2024) Acesso à justiça na perspectiva da constitucionalização do processo penal. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). (Ano,2023) Fotos que condenam: o reconhecimento fotográfico e a omissão legislativa à luz do art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. VI Encontro Virtual do CONPEDI. (Ano, 2022) O Código de Processo Criminal de 1832. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. (Ano,2022) Devido processo penal convencional: adoção dos parâmetros interpretativos interamericanos no Brasil. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. (Ano,2022) O (in)devido processo legal/criminal nas Ordenações Filipinas. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. (Ano,2022) A Escola Positiva e os seus precursores. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. (Ano, 2021) A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil. Direito e Liberdade.(Ano, 2021) Beccaria: o precursor do Direito Criminal. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.(Ano, 2021) Colaboração premiada unilateral como direito subjetivo. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN).(Ano, 2021) O Penitenciarista Doutor João Chaves. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.(Ano, 2021) Presídios federais: deveres do preso e regime disciplinar. Revista Brasileira de Execução Penal – RBEP.(Ano, 2021) Aplicação da data-base da última prisão após unificação de pena como mais coerente para o cumprimento regular da pena. Revista Jurídica In Verbis (UFRN).(Ano, 2020) Doutrinas / E) Direito Penal / Segurança Pública como missão do Estado. Revista Forense.(Ano, 2020) O direito à afetividade das apenadas na Penitenciária Estadual do Seridó. Revista de Direito e Liberdade.(Ano, 2020) Sistema Penitenciário Federal: o regime prisional de líderes de organizações criminosas. Revista Brasileira de Execução Penal – RBEP.(Ano, 2020) Princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade: distinção, aplicação e alcance. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN).(Ano, 2018) Aspectos gerais sobre a colaboração (delação) premiada. Revista Jurídica In Verbis (UFRN). (Ano,2015) A descaracterização do crime de descaminho embasado apenas na inexistência de comprovação do recolhimento do imposto de importação. Revista de Direito Tributário.(Ano,2011) Centro de Estudos Judiciários: órgão de excelência e patrimônio da Justiça Federal. Revista CEJ (Brasília).(Ano,2011) O papel das escolas de magistrados de acordo com a Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.(Ano,2009) Reforma do Código de Processo Penal: Leis nº 11.689, nº 11.690 e nº 11.719, de 2008. Revista CEJ (Brasília).(Ano,2009) Combate à morosidade – Audiência audiovisual racionaliza processo penal. Consultor Jurídico (São Paulo, online).(Ano,2008) Direito de acesso à informação. RDE – Revista de Direito do Estado.(Ano,2008) Com a palavra (foro privilegiado), Consultor Jurídico, p. 1-2, (Ano,2007). Privilegiar para quê?, Correio Braziliense, 2007. Crescimento planejado não é esbanjamento. Revista Justiça & Cidadania.(Ano,2007) Previdência única acaba com a harmonia remuneratória. Consultor Jurídico (Madrid).(Ano,2007) Sistema de proteção aos juízes. Informativo Jurídico Consulex.(Ano,2007) Super-receita é retrocesso no combate ao trabalho escravo. Consultor Jurídico (Madrid).(Ano,2007) Impasse na luta contra o trabalho escravo. Revista de Direito Tributário.(Ano,2006) Independência do Poder Judiciário brasileiro. Consultor Jurídico (Madrid).(Ano,2006) Informatização do processo I. Revista Justiça & Cidadania.(Ano,2006) Justiça com menos papel e mais rápida. Informativo Jurídico Consulex.(Ano,2006) A necessidade de ampliação dos Tribunais Regionais Federais. Informativo Jurídico Consulex.(Ano,2005) O tratamento constitucional do sigilo da correspondência. Revista de Informação Legislativa.(Ano,2004) Greve dos juízes: contra ou a favor? Informativo Jurídico Consulex.(Ano,2000) As correntes filosóficas do Direito Penal moderno. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos.(Ano,1999) Coisa julgada: direito facultativo ou imperativo? Revista de Processo.(Ano,1999) Litisconsórcio entre Ministério Público Federal e Estadual. Revista Consulex.(Ano,1999) Modelo de recrutamento dos juízes no Brasil. Revista do Centro de Estudos Judiciários do CJF.(Ano,1999) Monopólio do serviço postal. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados.(Ano,1999) Súmula vinculante. Informativo Jurídico Consulex.(Ano,1999) A função judicante do CADE. Revista do Centro de Estudos Judiciários do CJF.(Ano,1998) Responsabilidade civil do Estado por furto de veículo. Revista Consulex.(Ano,1998) Crime organizado: a nova lei. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados.(Ano,1997) Um pensamento inicial sobre a reforma do Judiciário. Revista da ESMARN.(Ano,1997) O Direito Penal e a criminalidade. Revista do Curso de Direito da UFRN.(Ano,1996) Tribunal do Júri e as modificações propostas. Revista da Procuradoria Geral da República.(Ano,1996) Aspectos processuais da impugnação de mandato eletivo. F3D Publicações Jurídicas.(Ano,1995) Juizados Especiais na Justiça Federal. Revista de Processo.(Ano,1995) A descaracterização do crime de descaminho e. Revista dos Tribunais.(Ano,1994) Correção monetária de benefício previdenciário em juízo. Revista de Informação Legislativa.(Ano,1994) Legislação para as eleições de 1994. Informativo Jurídico Consulex.(Ano,1994) Condições da ação e pressupostos processuais. Revista de Processo.(Ano,1991)

Livros

Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, OWL – Editora Jurídica, 2026 https://www.owl.etc.br/ Reforma Tópica do Processo Penal 5ª Edição, OWL – Editora Jurídica, 2025 https://www.owl.etc.br/ Os Princípios da Presunção de Inocência do Devido Processo Legal no Direito Processual Criminal, 2023, OWL – Editora Jurídica, https://www.owl.etc.br/ Curso de Direito Processual Penal : Teoria (constitucional) do Processo Penal, 2021, OWL – Editora Jurídica, https://www.owl.etc.br/

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