A doação de embriões é uma forma de reprodução assistida por terceiros. É definida como a doação — geralmente sem compensação financeira — de embriões excedentes após um ciclo de fertilização in vitro (FIV) de um casal, destinados a outra pessoa ou casal para implantação, ou doados para pesquisa científica. Quando o objetivo é a implantação, a doação é seguida pela transferência desses embriões para o útero da mulher receptora, visando facilitar a gravidez e o parto. A criança resultante é considerada legalmente filha da mulher que a gesta e dá à luz, e não dos doadores genéticos. Este é o mesmo princípio aplicado na doação de óvulos ou na doação de esperma. Na maioria das vezes, os embriões são doados após a mulher (para a qual foram originalmente criados) ter concluído com êxito uma ou mais gestações a termo.
Nomenclatura Alguns autores utilizam o termo "doação de embriões" para se referir estritamente à doação anônima, e "adoção de embriões" para o processo aberto.Snowflake Program, Nightlight Christian Adoptions Outros usam os termos como sinônimos porque, independentemente do acordo ser aberto ou anônimo, trata-se de um procedimento clínico de reprodução assistida no qual o casal receptor se prepara para criar um filho sem parentesco genético com eles.National Embryo Donation Center
Especialistas da área jurídica que auxiliam casais na recepção de embriões afirmam que o termo "adoção de embriões" é um equívoco técnico, pois a transferência de um embrião é tratada legalmente como transferência de propriedade.Charles P. Kindregan & Maureen McBrien, Assisted Reproductive Technology: A Lawyer's Guide to Emerging Law and Science 109-10 (2006).Rob Blackhurst, The pro-lifers adopting 'spare' embryos created during IVF, Telegraph (London), Oct. 8, 2013 (hereinafter cited as Blackhurst, Pro-lifers)Cheryl Wetzstein, Embryo adoption becoming the rage, Wash. Times Defensores do direito ao aborto, ativistas da pesquisa com células-tronco embrionárias e membros da indústria de fertilidade se opõem ao uso do termo "adoção", argumentando que isso confere ao embrião o mesmo status civil de uma criança nascida.Pam Belluck, From Stem Cell Opponents, an Embryo Crusade, N.Y. Times, June 2, 2005 (hereinafter cited as Belluck, Crusade). A grande maioria dos médicos descreve o processo simplesmente como "doação de embriões".Jessie Beauchaine, The Next Frontier of the Stem Cell Debate:"Snowflake" babies, embryo "adoption," and being pre-born again, Village Voice, June 17, 2009.
Tipos de doação A doação de embriões pode ser tratada de forma anônima (doadores e receptores não se conhecem) ou de forma aberta (as identidades são compartilhadas e as famílias mantêm algum tipo de contato). Ocasionalmente, utiliza-se um arranjo "semiaberto", no qual as partes compartilham informações familiares e histórico de saúde, mas seus nomes verdadeiros e dados de localização são mantidos em sigilo para proteger a privacidade.
Opções dos doadores De acordo com uma pesquisa da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva, 54% dos pacientes de fertilidade desejam preservar seus embriões excedentes para uso futuro.Pamela Brown Controversial embryo adoptions on the rise May 1, 2012 WJLA. Outros 21% desejam doar as sobras de embriões para pesquisa científica. A doação de embriões para pesquisa pode ser uma alternativa viável quando os pacientes recebem informações precisas, honestas e claras sobre o projeto, os procedimentos e o valor científico envolvido. Os 7% restantes dos entrevistados mostram-se dispostos a doar os embriões excedentes para outro casal.
O Dr. Jeffrey Nelson, ex-diretor do Huntington Reproductive Center, relatou que o custo de armazenamento de embriões congelados pode chegar a US$ 1.200 por ano.Blackhurst, Pro-lifers Em maio de 2012, havia cerca de 600.000 embriões congelados armazenados em laboratórios e clínicas de fertilidade nos Estados Unidos, custando às famílias doadoras cerca de US$ 72 milhões anuais em taxas de criopreservação.Craig Young Funding cut threatens Loveland-based program that encourages adoption of frozen embryos; women tell adoption stories March 10, 2012 Loveland Reporter-Herald
Triagem de doadores Nos Estados Unidos, os doadores devem, sempre que possível, ser triados para uma série de doenças infecciosas.http://www.fda.gov/BiologicsBloodVaccines/TissueTissueProducts/QuestionsaboutTissues/ucm136397.htm A U.S. Food and Drug Administration (FDA) regula as diretrizes para essa triagem. Se os doadores não estiverem disponíveis para a testagem, os embriões devem receber um rótulo indicando que a triagem não foi realizada, e os receptores devem consentir com os riscos associados. A extensão dos testes genéticos já realizados no embrião depende dos protocolos originais da clínica de FIV dos pais genéticos. O receptor pode optar por solicitar a um embriologista a realização de testes adicionais.
Um estudo nos Estados Unidos concluiu que a doação de embriões é aproximadamente duas vezes mais econômica que a doação de oócitos em termos de custo por nascido vivo: cerca de US$ 22.000 por nascimento via embrião doado, em comparação a US$ 41.000 para a doação de oócitos.
História Logo após a fertilização in vitro se tornar uma prática clínica comum, os médicos desenvolveram métodos de criopreservação para armazenar embriões congelados e descongelá-los para implantação futura. Esse procedimento evitou que as doadoras passassem por múltiplos procedimentos cirúrgicos de coleta de óvulos.Trounson A, Freemann L. The use of embryo cryopreservation in human IVF programmes.Downing BG, Mohr LR, Trounson AO, Freemann LE, Wood C. Birth After Transfer of Cryopreserved Embryos.
A primeira instância frequentemente citada de doação de embriões ocorreu em um relatório clínico de 1983, onde os ciclos menstruais da doadora e da receptora foram sincronizados por medicação, com as transferências ocorrendo no mesmo dia (antes do avanço das técnicas de criopreservação).
A época exata da primeira "adoção" de embriões excedentes é incerta, mas o termo começou a aparecer na literatura jurídica em meados da década de 1980.Robertson JA.Wurmbrand MJ. Relatórios de médicos na Flórida e na Virgínia documentaram transferências de embriões entre 1986 e 1990 que representavam claramente a doação de embriões sobressalentes.
A percepção do processo varia: alguns enxergam o embrião geneticamente desvinculado como um mero "tecido", outros o veem como um "potencial de vida",National Embryo Donation Center: Questionnaire Study of Prospective Embryo Donors e há quem defenda que a vida humana começa no momento da fertilização. O assunto também ganhou forte dimensão política nos Estados Unidos quando o Congresso e a administração Bush destinaram orçamentos governamentais expressivos para promover especificamente a adoção de embriões.The White House.
Doação para pesquisa científica A doação de embriões excedentes fornece uma fonte essencial de material para a pesquisa com células-tronco. O objetivo é que tais pesquisas auxiliem na busca por curas para doenças graves como o mal de Alzheimer, câncer, atrofia muscular espinhal (AME) e a doença de Parkinson. Uma revisão acadêmica concluiu que a proporção de pacientes de FIV que doavam embriões para a ciência variava geograficamente, indo de 7% na França a 73% na Suíça.
Pessoas dispostas a doar embriões para pesquisa frequentemente relatam sentimentos de gratidão para com a ciência e a medicina, além de considerarem essa opção mais produtiva do que o simples descarte. Por outro lado, fatores que desestimulam a doação para a ciência incluem a percepção de riscos, a falta de informações claras sobre os projetos conduzidos e convicções pessoais sobre o status moral do embrião.
Ver também Tecnologia de reprodução assistida Criopreservação
Referências
Categoria:Reprodução humana Categoria:Fertilização in vitro Categoria:Medicina Categoria:Doações medicinais