A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil. É formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes, sendo presidida atualmente pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), tendo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como seu vice-presidente. A CCJ é a mais importante comissão do Senado Federal.
No Senado, tem por objetivo analisar diversas atividades, como proposta de emendas constitucionais, através de audiências públicas.
Em 2016, no Senado, a CCJ analisou propostas como reforma da Previdência, a PEC do Teto dos Gastos Públicos, o fim do foro privilegiado, entre outras.
Composição da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania atualmente é composta pela seguinte formação; Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil (2025-2026)Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, PODE, UNIÃO)TitularesPartido (UF)SuplentesPartido (UF)Eduardo BragaMDB-AMAlessandro VieiraMDB-SERenan CalheirosMDB-ALDorinha SeabraUNIÃO-TOJader BarbalhoMDB-PAMarcelo CastroMDB-PIVeneziano VitalMDB-PBJayme CamposUNIÃO-MTSérgio MoroUNIÃO-PRGiordanoMDB-SPAlan RickUNIÃO-ACZequinha MarinhoPODE-PASoraya ThronickePODE-MSPlínio ValérioPSDB-AMOriovisto GuimarãesPSDB-PRFernando FariasMDB-ALMarcio BittarUNIÃO-ACEfraim FilhoUNIÃO-PBBloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD)TitularesPartido (UF)SuplentesPartido (UF)Otto AlencarPSD-BAAngelo CoronelPSD-BAOmar AzizPSD-AMZenaide MaiaPSD-RNEliziane GamaPSD-MAIrajá SilvestrePSD-TOVanderlan CardosoPSD-GOSérgio PetecãoPSD-ACRodrigo PachecoPSD-MGMargareth BuzettiPSD-MTCid GomesPSB-CEJorge KajuruPSB-GOBloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)TitularesPartido (UF)SuplentesPartido (UF)Carlos PortinhoPL-RJJorge SeifPL-SCEduardo GirãoNOVO-CEIzalci LucasPL-DFMagno MaltaPL-ESEduardo GomesPL-TOMarcos RogérioPL-ROFlávio BolsonaroPL-RJRogerio MarinhoPL-RNJaime BagattoliPL-ROBloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT)TitularesPartido (UF)SuplentesPartido (UF)Rogério CarvalhoPT-SERandolfe RodriguesPT-APFabiano ContaratoPT-ESHumberto CostaPT-PEAugusta BritoPT-CEJaques WagnerPT-BAWeverton RochaPDT-MAAna Paula LobatoPDT-MABloco Parlamentar Aliança (PP, Republicanos)TitularesPartido (UF)SuplentesPartido (UF)Ciro NogueiraPP-PILaércio OliveiraPP-SEEsperidião AminPP-SCDr. HiranPP-RRMecias de JesusRepublicanos-RRHamilton MourãoRepublicanos-RS
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