João Pedro Barrosa Caupers GCC • ComIH (Lisboa, 21 de abril de 1951) é um jurista e professor português. Foi Presidente do Tribunal Constitucional e Conselheiro de Estado de 2021 a 2023, tendo sido Juiz do mesmo Tribunal de 2014 até 2023. É professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa.
De 2016 a 2021 foi juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional. Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito, pelos demais juízes, presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse no dia 12 de fevereiro de 2021 perante o plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Embora o mandato seja de 4 anos e meio, apenas permaneceu no cargo até 25 de Abril de 2023 por ter cessado funções como Juiz do Tribunal Constitucional.
Carreira É Licenciado (1973), Mestre (1986) e Doutorado (1994) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É atualmente professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , onde, enquanto professor, foi autor de declarações numa página online da mesma universidade onde se afixam digitalmente textos de opinião de acesso público considerados homofóbicos por alguns partidos políticos portugueses, como o PAN"Declarações homofóbicas". PAN pede audição urgente de João Pedro Caupers no parlamento Lusa, 17.02.2021 e o BE.Catarina Martins espera que presidente do Tribunal Constitucional se retrate, DN 17.02.2021
A 30 de janeiro de 2006, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Tribunal Constitucional Em 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pelos dez juízes eleitos pela Assembleia da República.
Em 6 de março de 2014, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Em 22 de julho de 2016, foi eleito, pelos demais juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse do cargo, em 27 de julho de 2016, perante o plenário de juízes, no Palácio Ratton, para um mandato de 4 anos e meio.
Em , foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade no cargo.. Tomou posse a 12 de fevereiro de 2021.
Aquando da cessação de funções no Tribunal Constitucional, a 25 de Abril de 2023, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Condecorações 60px Comendador da Ordem do Infante D. Henrique (30 de Janeiro de 2006) 60px Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (25 de Abril de 2023)
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