Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte é a lei estadual maior do processo legislativo estadualOu seja, abaixo do processo legislativo federal/nacional. conforme os padrõesArt. 11, ADCT, Constituição Federal de 1988 emanados pela Constituição Federal do Brasil.IVO. Gabriel. Constituição Estadual - competência para elaboração da Constituição do Estado-membro. São Paulo; Max Limonad, 1997

Preâmbulo

Texto A corpo textualDe acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória. da constituição estadual norte-rio-grandense tem uma literatura composta por 162 artigos e o Atos das Disposições Constitucionais Transitórias tem 31 artigos.

Membros da Assembleia Estadual Constituinte promulgante Deputado ARNÓBIO ABREU – Presidente, Deputado CARLOS AUGUSTO – Vice-Presidente, Deputado ROBINSON FARIA – Primeiro Secretário, Deputado RUI BARBOSA – Segundo Secretário, Deputado NELSON QUEIROZ – Relator Geral, Deputado JOSÉ DIAS – Vice-Relator, Deputado AMARO MARINHO, Deputada ANA MARIA, Deputado CARLOS EDUARDO, Deputado CIPRIANO CORREIA, Deputado FRANCISCO MIRANDA, Deputado GASTÃO MARIZ, Deputado GETÚLIO RÊGO, Deputado IRAMI ARAÚJO, Deputado JOSÉ ADÉCIO, Deputado KLEBER BEZERRA, Deputado LAÍRE ROSADO, Deputado LEÔNIDAS FERREIRA, Deputado MANOEL DO CARMO, Deputado NELSON FREIRE, Deputado PATRÍCIO JÚNIOR, Deputado PAULO DE TARSO, Deputado PAULO MONTENEGRO, Deputado RAIMUNDO FERNANDES, Deputado RICARDO MOTTA, Deputado VALÉRIO MESQUITA, Deputado VIVALDO COSTA

Histórico das constituições do Rio Grande do Norte miniaturadaimagem|Constituição Política do Estado do Rio Grande do Norte de 1892. A construção política do estado já contou com várias Constituições políticas, para seguir o rito das mudanças nas constituições brasileirasBRASIL. Cláudio Pacheco. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro; Freitas Bastos, 1957/1965., entre elas: Constituição Política do Estado do Rio Grande do Norte de 1891Na época, vários estados denominaram suas cartas constitucionais como Constituições Políticas.. Promulgada em 5 de agosto de 1891.ECHENIQUE & IRMÃO - EDITORES - LIVRARIA UNIVERSAL Pelotas e Porto Alegre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 1895 ( a edição do volume II, em 1896, foi para publicar as constituições dos estados que tiveram que mudar suas constituições pelo governo de Floriano Peixoto). As esdições são estas Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1935 promulgada em de julho de 1935 Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1947 promulgada em de julho de 1947 Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1967 elaborada para se adequar ao governo da Ditadura Militar de 1964, foi promulgada em maio de 1967.

Rio grande norte, 1989 Constituicao estadual, 1989 Categoria:Legislação de 1989