O Ministério da Educação, Cultura e Desporto de Espanha () foi o departamento ministerial responsável pela educação, cultura e desporto no país.
História O Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi criado em 1900, sob o nome de Ministério da Instrução Pública e Belas Artes (Ministerio de Instrucción Pública y Bellas Artes). Toda referência à política cultural desapareceu em 1938, com o advento do franquismo em Espanha. Em 1977, com a formação do primeiro governo democraticamente eleito, é criado o Ministério da Educação e Ciência (Ministerio de Educación y Ciencia) e o Ministério da Cultura e Bem-Estar (Ministerio de Cultura y Bienestar), sendo que este último, rapidamente foi rebaptizado como Ministério da Cultura (Ministerio de Cultura).
Com a chegada ao poder do Partido Popular (PP) de José María Aznar em 1996, ambos departamentos reúnem-se novamente e, em seguida, formam o Ministério da Educação e Cultura (Ministerio de Educación y Cultura), que passa a ser o Ministério da Educação, Cultura e Desporto (Ministerio de Educación, Cultura y Deporte), após as eleições gerais de 2000.
O ministério acaba sendo dividido em dois, após as eleições gerais de 2004, marcadas pela vitória do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de José Luis Rodríguez Zapatero, entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Cultura. Com o retorno ao poder do Partido Popular em 2011, o ministério único é reconstituído.
Após a Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018 e a formação do novo Governo de Pedro Sánchez, em junho de 2018, o ministério foi dividido em três, dele sendo criados os Ministérios de Ministério da Educação e Formação Profissional, Cultura e Desporto e Ciência, Inovação e Universidades.
Missões Funções O Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi o departamento da Administração Geral do Estado responsável pela proposta e execução da política governamental na educação, da formação profissional, das universidades, e dos desportos, bem como a promoção, proteção, difusão do Património Histórico Espanhol, dos museus estatais, das artes, da literatura, da criação, dos meios literários, das atividades cinematográficas e audiovisuais, do património literário do Estado, da cultura em língua castelhana, do impulso das ações de cooperação cultural, e de coordenação, com o Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação, as relações internacionais no domínio da cultura.
Estrutura orgânica O Ministério da Educação, Cultura e Desporto, sob a alta administração do chefe do departamento, desenvolveu as funções que correspondiam legalmente, através dos seguintes órgãos de decisão e gestores:
Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades. Secretaria de Estado da Cultura. Subsecretaria da Educação, Cultura e Desporto.
O Conselho Superior do Desporto foi uma agência governamental adscrita ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, e seu presidente possuia o posto de secretário de Estado.
Como órgão de apoio político e técnico, ao ministro havia um gabinete, com nível profissional de direção-geral.
Os seguintes órgãos colegiados de aconselhamento participaram do Ministério da Educação, Cultura e Desporto: Conselho Escolar do Estado, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades. Conselho das Universidades, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades. Conselho dos Estudantes Universitários do Estado, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.
O Instituto de Espanha, as Reais Academias, e academias de âmbito nacional, se relacionavam administrativamente com o Ministério da Educação, Cultura e Desporto.
Afiliação dos organismos públicos Afiliavam-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, os seguintes organismos autónomos: O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos autónomos, que afiliaram-se ao Ministério através da Secretaria de Estado da Cultura: Biblioteca Nacional de Espanha. Instituto Nacional das Artes Cénicas e da Música. Instituto da Cinematografia e das Artes Audiovisuais. O Organismo Autónomo de Programas Educativos Europeus afiliou-se ao Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades. O organismo autónomo, Gestão de Infra-Estruturas e Equipamentos, afiliou-se ao Ministério através da Secretaria de Estado da Cultura, cujo titular mantém sua presidência.
O Museu do Prado e o Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, regidos por legislação própria, afiliaram-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através da Secretaria de Estado da Cultura. O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos.
A Agência Estatal Antidopagem afiliou-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através do Conselho Superior do Desporto.
Titulares NomeData do mandatoPartidoGoverno(s)Esperanza Aguirre6 de maio de 199619 de janeiro de 1999PPAznar IMariano Rajoy19 de janeiro de 199912 de março de 2000PPAznar IIPilar del Castillo28 de abril de 200014 de março de 2004NenhumAznar III Ministério da Educação e Ministério da Cultura (18 de abril de 2004 - 22 de dezembro de 2011)José Ignacio Wert22 de dezembro de 201126 de junho de 2015NenhumRajoyÍñigo Méndez de Vigo26 de junho de 20151 de junho de 2018PPRajoy No intervalo entre dois mandatos, o ministro cessante assume temporariamente Títulos: 1996-2000: Educação e Cultura 2000-2004; Após 2011: Educação, Cultura e Desporto
Notas e referências
Ligações externas
Categoria:Ministérios da Espanha Categoria:Fundações na Espanha em 2011 Espanha