miniaturadaimagem|Casal do Equador, Zack Elías e Diane Rodriguez, Zack é um homem trans A diversidade sexual no Equador é legal. No entanto, as famílias chefiadas por casais do mesmo sexo têm todas as proteções sociais e legais disponíveis para casais heterossexuais, exceto para a adoção de crianças como um casal, embora seja permitido individualmente.
Leis relativas à atividade sexual No Equador, a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 1997, quando o Tribunal Constitucional, no processo nº 111-97-TC, aboliu o primeiro parágrafo do artigo 516 do Código Penal, que criminalizava a atividade entre pessoas do mesmo sexo com uma pena de quatro a oito anos de prisão em regime fechado. A alegação de inconstitucionalidade foi apresentada por vários grupos de ativistas LGBT, como reação pela prisão de mais de uma centena de pessoas na cidade de Cuenca, nos termos desta lei.Universidad Andina Simón Bolívar. . Consultado el 30 de junio de 2013.
A idade de consentimento no Equador é aos 14 anos, independentemente do gênero ou orientação sexual.
Reconhecimento de casais do mesmo sexo
As associações feitas para casais formados por pessoas do mesmo sexo foram legalizadas no Equador, com a aprovação da Constituição de 2008,. Consultado el 17 de enero de 2013. . Consultado el 17 de enero de 2013. . Bbc.co.uk (27 September 2008). Consultado el 17 de enero de 2013. incluindo todos os direitos do casamento, exceto a adoção conjunta. O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo conhecido ocorreu em agosto de 2009.
Durante o debate em 2008 sobre a Constituição, as organizações LGBT fizeram o pedido para incluir o reconhecimento legal das uniões de pessoas do mesmo sexo na mesma.El Universo. “Los gays nos manejamos como familia”. Consultado el 15 de mayo de 2013.El Universo. . Consultado em 15 de maio de 2013. Uniões civis foram finalmente incluídas no artigo 67, mesmo após protestos da Igreja Católica e igrejas evangélicas.. Consultado el 15 de mayo de 2013. O texto dizia o seguinte:
O presidente Rafael Correa disse na época, que os casais homossexuais estáveis precisam de certas garantias legais. Como a oposição de grupos conservadores, o presidente disse: "Todo mundo tem a sua dignidade, ou seja, tem que respeitar a pessoa, independentemente da preferência sexual".. Acessado em 15 de maio de 2013.
Em 05 agosto de 2013, grupos de ativistas LGBT lançaram uma campanha nacional sob o nome de Civil Marriage Equal, a fim de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.Hoy. . Consultado em 1 de dezembro de 2013. A campanha começou com o pedido da ativista Pamela Troy e sua parceira Gabriela Correa, no Registro Civil de Quito, onde tentaram formalizar a união.El Telégrafo. . Consultado em 1 de dezembro de 2013.El Universo.. Consultado em 1 de dezembro de 2013. O pedido foi rejeitado pelo organismo público, citando a Constituição do Equador e o Código Civil como motivo de recusa. O casal anunciou em 8 de agosto, que apresentou uma ação protetora para um juiz incumbe ao secretário para que possam se casar.Hoy. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.La Hora. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.El Comercio. . Consultado el 1 de diciembre de 2013. A ação foi proposta em 13 de agosto e, atualmente, continua pendente.El Telégrafo. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.El Universo. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.
Em 26 de agosto de 2013, um novo parceiro foi apresentado no Registro Civil pretendendo se casar, desta vez na cidade de Guayaquil.El Comercio. . Consultado el 1 de diciembre de 2013. O casal, formado pelos jovens Santiago Vinces e Fernando Saltos, andava pelas ruas da cidade ao lado de um comboio de activistas e apoiantes, incluindo a atriz Erika Velez e a ativista Silvia Buendía,El Comercio. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.La Hora. . Consultado el 27 de noviembre de 2013. até o Registro Civil.El Telégrafo. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.El Universo. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.Hoy. . Consultado el 1 de diciembre de 2013. No entanto, três dias depois, o seu pedido de casamento foi negado, citando o mesmos motivos apresentados para o primeiro casal.El Comercio. . Consultado el 1 de diciembre de 2013.El Universo. . Consultado el 1 de diciembre de 2013. Em 10 de dezembro, o casal entrou com uma ação protetora para exigir que o secretário organize o seu pedido. Obtendo o esgotamento de todos os instrumentos de caráter nacional, a meta é chegar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para expor a contradição da Constituição equatoriana nesse ponto, onde discrimina o casamento do mesmo sexo, contra outros que protege e garante a igualdade no casamento.El Telégrafo. . Consultado el 10 de diciembre de 2013.
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