O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.
O governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o presidente da República Aníbal Cavaco Silva decretado a nomeação, sob proposta do primeiro-ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009. O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011–2014. Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.
Composição De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.
A sua constituição era a seguinte:
Primeiro-Ministro RetratoCargoDetentorPartidoPeríodo122x122px158x158px Primeiro-Ministro da República Portuguesa
(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)José Sócrates(1957–) PS26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministros RetratoCargo DetentorPartidoPeríodo 113x113px semmoldura|160x160px Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Luís Amado(1953–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 94x94px semmoldura|132x132px Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos(1951–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 113x113px semmoldura|160x160px Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira(1962–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 102x102px semmoldura|160x160px Ministro da Defesa Nacional Augusto Santos Silva(1956–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 120x120px semmoldura|160x160px Ministro da Administração Interna Rui Pereira(1956–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 122x122px semmoldura|160x160px Ministro da Justiça Alberto Martins(1945–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 120x120px semmoldura|160x160px Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento José António Vieira da Silva(1953–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 134x134px semmoldura|160x160px Ministro da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas António Serrano(1965–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 120x120px semmoldura|160x160px Ministro das Obras Públicas, Transportese Comunicações António Mendonça(1954–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 135x135px semmoldura|160x160px Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro(1953–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 120x120px semmoldura|157x157px Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André(1960–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 128x128px semmoldura|80x80px Ministra da Saúde Ana Jorge(1949–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 118x118px semmoldura|131x131px Ministra da Educação Isabel Alçada(1950–) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 136x136px semmoldura|160x160px Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior José Mariano Gago(1948–2015) Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 122x122px semmoldura|120x120px Ministra da Cultura Gabriela CanavilhasÀ data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.(1961–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 135x135px semmoldura|160x160px Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão(1954–) PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Secretários de Estado Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga
Ministério das Finanças Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos
Ministério da Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco
Ministério da Justiça Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão
Ministério da Saúde Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar
Ministério da Educação Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Ministério da Cultura Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle
Medidas e atos No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a troika sobre as medidas a adotar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento. A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.
Notas
Ligações externas XVIII Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo
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