Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935 Bauru, 12 de fevereiro de 2020) foi um jurista brasileiro, considerado um dos principais especialistas em direito penal do Brasil.

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e advogado criminalista. Fundou o Complexo Damásio Educacional, do qual faz parte a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Família e origens Nascido no interior de São Paulo, era filho de Domingos Evangelista dos Santos e Benedita Martins de Melo. Por parte paterna, era neto de baianos de Caetité. Pela materna, de paulistas de Tietê e Tatuí.

Carreira Damásio de Jesus bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino em 1960. Atuou como advogado e, a partir de 1962, como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, em que se destacou na área criminal e chegou ao cargo de procurador de Justiça, aposentando-se em 1988.

Representou o Brasil inúmeras vezes na ONU, junto à Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Salerno (Itália).

Damásio Educacional O professor Damásio de Jesus fundou em 1970 em Bauru o Complexo Educacional que leva o seu nome. Transferido para São Paulo em 1975, é o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do país. Conta hoje com uma Faculdade especializada em ensino jurídico e uma editora.

Obras

A eficácia do Direito Penal no mundo contemporâneo (organizador), Ed. Damásio de Jesus, 2005 Direito Penal – Parte Geral, vol. 1, 31.ª ed., Saraiva, 2010 Código de Processo Penal anotado, 24.ª ed., revista e atualizada, Saraiva, 2010 Código Penal anotado, 19.ª ed., Saraiva, 2009 Direito Penal – Parte Especial, vol. 2, 30.ª ed., Saraiva, 2010 Lei das Contravenções Penais anotada, 12.ª ed., Saraiva, 2010 Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, 11.ª ed., Saraiva, 2009 Temas de Direito Criminal – 3.ª série, Saraiva, 2004 Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais internacionais, Saraiva, 2003 Diagnóstico da teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003 Direito Penal – Parte Especial, vol. 4, 16.ª ed., Saraiva, 2010 Prescrição penal, 16.ª ed., Saraiva, 2003 Reflexos penais e processuais penais do novo Código Civil (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2003 Teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003 Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil, Saraiva, 2003 Assédio sexual (coordenador), Saraiva, 2002 Crimes contra a ordem tributária, de Ives Gandra da Silva Martins, 4.ª ed., atualização, Revista dos Tribunais, 2002 Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados, 4.ª ed., Saraiva, 2002 Crimes de trânsito, 8.ª ed., Saraiva, 2009 Direito Penal – Parte Especial, vol. 3, 19.ª ed., Saraiva, 2010 Imputação objetiva, 2.ª ed., Saraiva, 2002 Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, 3.ª ed., Saraiva, 2002 Temas de Direito Criminal – 2.ª série, Saraiva, 2001 Coletânea de leis – relação do Prof. Damásio, Paloma, 2000 Furto, roubo e receptação, 2.ª ed., Paloma, 2000 Penas alternativas, 2.ª ed., Paloma, 2000 Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo, Paloma, 1999 Novíssimas questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1999 Natureza jurídica dos crimes de trânsito, Paloma, 1998 Temas de Direito Criminal – 1.ª série, Saraiva, 1998 Direito Penal empresarial, em co-autoria, Dialética, 1995 Novas questões criminais, Saraiva, 1993 Questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1986 Comentários ao Código Penal – Parte Geral, 2 vols., Saraiva, 1984 Curso sobre a Reforma Penal, em parceria com outros autores, Associação Paulista do Ministério Público, 1984 Violência e criminalidade, em co-autoria com René Ariel Dotti, Menna Barreto, Alaor Coutinho e Serrano Neves, Forense, 1980 Decisões anotadas do STF em matéria criminal, Saraiva, 1978 O novo sistema penal, Saraiva, 1977 Da co-delinquência em face do futuro Código Penal, Revista dos Tribunais e EDUSP, 1976 Anotações ao novo Código Penal – Parte Geral, Serviço de Informação e Pesquisa da Procuradoria-Geral de Justiça, 1974 Direito Penal, vol. 2, José Bushatsky Editor, 1973 Direito Penal, vol. 1, José Bushatsky Editor, 1972 O motivo de honra no crime de aborto, edição do autor, Bauru, SP, 1971 Infanticídio e concurso de agentes, edição do autor, Bauru, SP, 1970 Apostilas de Direito Penal – Parte Especial, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969 Apostilas de Direito Penal – Parte Geral, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969 Curso de Direito Penal, vol. 2, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1969 Curso de Direito Penal, vol. 1, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1967 Teoria geral das execuções e processos civis especiais, apostilas, Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1959 Lei Antidrogas - Comentários à Lei n. 11.343/2006, 9.ª ed., Saraiva, 2009 Estatuto do Idoso Anotado – Lei n. 10.741/2003 – aspectos civis e administrativos (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2005 Orientação metodológica para elaboração de monografia em Direito, em co-autoria com Takeshy Tachizawa, Ed. Damásio de Jesus, 2005 Os toques que a vida dá e outras crônicas e histórias de incentivo e perseverança, Ed. Damásio de Jesus, 2005 O sapinho que queria prestar concurso e outras crônicas e histórias (organizador), 2.ª ed., Ed. Damásio de Jesus, 2004 Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, em co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins et al., Saraiva, 2001 Regras de Tóquio, tradução, Paloma, 1998 Regras de Tóquio, tradução, Ministério da Justiça, Brasília, 1998

Títulos Doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália Cidadão paulistano Cidadão osasquense Grande Oficial pela Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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