Um passaporte da União Europeia é um passaporte emitido por um país membro da União Europeia (UE) aos seus cidadãos. Os passaportes europeus partilham traços comuns, tais como, a capa em cor borgonha, as palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia") em doze das línguas oficiais da UE na primeira página, bem como uma funções de segurança e biométrica. Alguns países da UE emitem também passaportes não-europeus a pessoas cuja cidadania desse país não os faça cidadãos da União Europeia (por exemplo: cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos).

Características comuns Desde os anos de 1980 os países da União Europeia têm vindo a conciliar os seguintes aspectos de design dos seus passaportes:

Formato geral Tamanho do papel B7 (ISO 7810 ID-3, 88 mm x 125 mm) 32 páginas (número indicado no fundo da última página) Cor da capa vermelho borgonha

Capa Informação na capa, por esta ordem, na língua do estado emissor: As palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia") Nome do estado emissor (tipo de letra semelhante a "União Europeia") Emblema do estado A palavra "Passaporte"

Primeira página Informação na primeira página, nalgumas das línguas oficiais da União Europeia: As palavras "União Europeia" Nome do estado emissor (no mesmo tipo de letra de "União Europeia") A palavra "Passaporte" Número de série (pode aparecer também nas outras páginas)

Página de identificação Informação (possivelmente laminada) na página de identificação, nas línguas do estado emissor e também em inglês e francês, acompanhada por números referentes a um índice que lista o significado dos seguintes campos em todas as línguas oficiais da UE:

|1. Apelidos |2. Prenome(s) |- |3. Nacionalidade |4. Data de nascimento |- |5. Sexo |6. Naturalidade |- |7. Data de emissão     |8. Data de expiração |- |9. Entidade emissora |10. Assinatura do portador

Página seguinte Preenchimento opcional (não componente de todos os passaportes da UE): {| |11. Residência |12. Altura |- |13. Cor dos olhos     |14. Alcance do passaporte |- |15. Nome de nascença (caso tenha adoptado nome de casado ou mudado legalmente de nome)

Restantes páginas A seguinte página está reservada para: Observações em relação à esposa do portador (quando um passaporte familiar é emitido) Observações em relação às crianças que acompanham o portador (primeiro nome, nome de família, data de nascimento, sexo) Fotografias da esposa e das crianças A página seguinte está reservada para uso da entidade emissora A página seguinte contém o índice que traduz os números do campo para as línguas oficiais da UE A página seguinte está reservada para o visto A parte interior da capa está reservada para informações adicionais ou recomendações do estado emissor na(s) sua(s) própria(s) língua(s)

Galeria

Ver também Lista de passaportes Passaporte

Categoria:Direito da União Europeia Uniao Europeia Categoria:Documentos