right|thumb|350px|Universidade de Coimbra A Greve Académica de 1907 foi um dos acontecimentos sociais e políticos que mais marcou o governo de João Franco, tendo origem num incidente universitário, rapidamente se transformou num assunto de repercussões nacionais. A contestação estudantil pretendia uma renovação pedagógica, cultural, intelectual e política da Universidade de Coimbra, já há muito que era desejada uma mudança nos métodos de ensino, do foro académico, da burocracia universitária e do conservadorismo ideológicohttps://notasemelodias.blogspot.com/. O blogue Notas&Melodias apresenta vários dados sobre o assunto, sendo considerado a fonte mais fiável e credível no que toca à investigação e promoção das genuínas tradições académicas e da verdadeira Praxe, lutando contra os mitos e invenções que têm delapidado e descaracterizado a tradição, e fazendo apologia do conhecimento e rigor...

As universidades foram e continuam a ser formadoras das elites intelectuais e políticas dos diferentes países, a Universidade de Coimbra ocupava a posição cimeira dos estabelecimentos de ensino superior. A partir da década de 60 do século XIX que se verificam tensões entre o espírito universitário retrógrado e o espírito académico renovado, assim a Universidade de Coimbra tornou-se nestes últimos anos de monarquia num “espaço de contestação e rebelião, um tempo de aprendizagem revolucionária” (como afirma Manuel de Carvalho Prata na sua dissertação de Doutoramento, A Academia de Coimbra (1880-1926)). Verifica-se cada vez mais um distanciamento entre a juventude estudantil e a própria instituição, que estava imbuída num liberalismo conservador de uma monarquia tradicionalista. Depois de na década de 70 terem existido as primeiras manifestações públicas de estudantes republicanos, os anos 80 são marcados por vários protestos estudantis contra o foro académico e em 1890 a Universidade foi palco de patrióticos protestos antimonárquicos por ocasião do Ultimato. Nos primeiros anos do século XX, anteriores à Greve de 1907, houve protestos em 1902 e 1903 contra a política religiosa de Hintze Ribeiro, o que levou à suspensão dos trabalhos escolares após confrontos entre alunos e as forças policiais, em que eram elaboradas cerradas críticas aos processos medievais da Universidade.

“Os académicos da Faculdade de Direito não protestam contra os lentes, não são mesmo eles que consciente e deliberadamente protestam. Quem protesta é o século XX, quem protesta é o século XIX, quem protesta é o último quartel do século XVIII, quem protesta é o Direito moderno com todo o peso das suas conquistas, contra a imobilização bissecular desse instituto, contra a sua organização obsoleta, contra a tradição escolástica e medieval, que converteu o corpo docente numa casta fechada (…) com dogmas doutrinários e preceitos disciplinares absolutamente contrários ao espírito moderno, ao espírito de livre exame, curioso, investigador, por vezes irreverente, mas essencialmente renovador, que essa mocidade representa.”

Desenrolar dos acontecimentos

A greve académica em Março e Abril de 1907 serviu para as oposições exibirem a fraqueza do governo, Hintze Ribeiro acusa João Franco de excessiva passividade e de ter comprometido o princípio de autoridade, enquanto que os republicanos clamam que o despotismo do governo inundava com o sangue dos estudantes as ruas de Coimbra, assim Franco opta por defender a ordem pública, como convinha a um chefe de governo, a compreender as reivindicações dos estudantes e proceder a reformas que apaziguassem as manifestações. Por sua vez, o rei D. Carlos I desejava evitar que houvesse confrontos desnecessários, como demonstram as cartas que enviou a João Franco, sou absolutamente contrário, como sabes, a violências e a abusos de força, tendo avisado Franco que evitasse expulsões de deputados republicanos.

José Eugénio Dias Ferreira, que tinha aderido ao Partido Republicano Português em Janeiro desse ano e era filho do ex-Presidente do Conselho e ex-Ministro da Fazenda José Dias Ferreira, defendia as conclusões magnas para obtenção do grau de Doutor em Direito nos dias 27 e 28 de Fevereiro (José Eugénio Ferreira era pouco conhecido entre os colegas e tinha fama de ser uma pessoa inconformista, a somar o facto de que o tema da dissertação era demasiado ousado para a cultura universitária da época, fez recair interesse nos alunos da faculdade pelas suas provas, além de que o aluno ter dedicado o seu trabalho a um proscrito da Universidade de Coimbra, Teófilo Braga).

Nos dias designados para as provas a Sala dos Capelos estava cheia de espectadores curiosos em saber o resultado das mesmas, como nos informa Alberto Xavier: Nos dias designados para as provas, a imensa Sala dos Capelos encheu-se de público, completamente, predominando os estudantes, o qual foi o de reprovação por unanimidade , resultado este que já estava previamente acordado entre os lentes, em vez de assistir a um debate de elevado alcance cientifico entre os examinadores e o candidato, a uma controvérsia de ideias e de doutrinas, em que fossem relevadas, de parte a parte, inteligência, argúcia, qualidades dialécticas, dotes oratórios, alta cultura jurídica, (…) senti-me desolado, vexado, indignado, revoltado. (…) Os professores da Faculdade de Direito, que formavam o júri, sob a presidência do reitor da Universidade, pareciam combinados, não para suscitar questões e discuti-las, serena e lealmente, em termos de proporcionar ao examinando o ensejo público de manifestar o seu saber, demonstrar boas faculdades de argumentação, de ostentar seguros dons de palavra, de comprovar, enfim, a aptidão para ser investido no grau de Doutor e de receber as insígnias de Capelo e Borla, mas para, conluiados, combaterem o candidato, desqualificá-lo perante a assistência e conduzi-lo a uma situação de estenderete retumbante. (…) O candidato propunha-se responder, esboçava a sua defesa, mas os professores arguentes interrompiam-no constantemente, não o deixando prosseguir .

Logo que foi conhecido o chumbo por unanimidade do candidato, a Academia rompeu em clamorosos protestos e imediatamente as primeiras reacções de contestação fizeram-se ouvir, e os primeiros gestos lançado contra a Faculdade de Direito partiram de Frederico Franco (filho de João Franco) e Luís Baldaque Guimarães. Bernardo Nunes propõe que se estranha o facto de este movimento ter sido iniciado exactamente pelo filho de João Franco, podendo, igualmente, pensar-se que este movimento terá iniciado como uma querela entre pai e filho, terá sido pura rebeldia da adolescência? O filho não terá pensado nos seus actos, como filho de uma figura de destaque do liberalismo?

Nessa mesma noite, 28 de Fevereiro, realizou-se uma reunião magna no Teatro Ginásio, presidida por José Montez, para deliberar que atitudes tomar, tendo ficado estabelecido um boicote às aulas do dia seguinte, proibindo-se, no entanto, qualquer desrespeito ou atitude violenta para com os lentes. No dia seguinte os alunos de todas as faculdades boicotaram as aulas, ocupando os Gerais e bloqueando as entradas das salas de aula aos professores, como informa um relato da época de Alfredo Pimenta: Os Gerais estavam cheios. O primeiro lente a chegar foi o Calisto. Parou, como costumava, a dois metros da porta e esperou. Os caloiros formaram um semicírculo e ninguém avançou. Uma salva de palmas e vivas aos caloiros. E gritos, e apóstrofes, e exclamações, e morras! (…) O mestre, Perdigão ao lado, esperou, talvez, cinco minutos. E como ninguém entrasse – retirou. Através desta atitude o movimento grevista estava lançado, as aulas nesse dia não funcionaram e a Universidade encerrou as suas portas por ordem do reitor, António dos Santos Viegas. No dia seguinte João Franco, através de decreto governamental, ordena o encerramento da Universidade.

Alargamento nacional do movimento Os dias seguintes foram decisivos para a definição do protesto estudantil, os alunos a 3 de Março deliberam manter-se em greve, declarando que não existia uma conspiração político-partidária contra o Governo. Os estudantes decidiram igualmente constituir comissões em Lisboa, Porto e Coimbra com o intuito de manterem os contactos académicos activos e enviar a Lisboa uma representação para entregar ao Parlamento e ao Governo as razões da greve.

Deslocação a Lisboa Nos dias 4 e 5 de Março a Academia de Coimbra deslocou-se a Lisboa, o número de estudantes que se deslocaram a Lisboa foi de cerca de 400 segundo o jornal O Século, o Diário de Notícias contabilizou 350. Na tarde de 4 de Março a Academia reuniu-se no Ateneu Comercial, na Rua das Portas de Santo Antão, onde escutou as palavras do Professor Teófilo Braga, e em seguida deslocaram-se a S. Bento, acompanhados por estudantes das escolas superiores e dos liceus de Lisboa, os 400 estudantes de Coimbra distinguiam-se pelos seus trajos universitários. Caminhavam rodeados e seguidos de inúmeros estudantes das escolas superiores e dos liceus de Lisboa. (…) Desde o início os estudantes foram saudados com palmas pelo público. Durante todo o percurso as saudações mais vibrantes e entusiásticas registaram-se no Chiado. Os vivas à Academia de Coimbra, lançados pelos transeuntes, parados, eram secundados, entre calorosas aclamações, por inúmeras pessoas que apareceram às janelas dos prédios. O inesperado espectáculo foi impressionante, e admirável a compostura dos estudantes, que se mantinham silenciosos, só correspondendo às manifestações com simples gestos de mãos.

No Parlamento os estudantes foram recebidos pelo Ministro das Obras Públicas, Malheiro Reimão, pois João Franco tinha-se ausentado. António Granjo, presidente eleito da comissão, entregou a Malheiro Reimão um documento com as suas exigências da Academia de Coimbra: Os cursos da Faculdade de Direito sejam absolutamente livres, Os júris dessa Faculdade sejam constituídos por dois membros da Faculdade e um presidente estranho (que podia ser recrutado entre o professorado das outras escolas superiores e os membros do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações, sendo ao presidente atribuído o voto de qualidade), Não sejam abolidos os pontos de exame, Seja nomeada uma comissão de sindicância ao acto de conclusões magnas do candidato José Eugénio Ferreira, Seja facultado ao candidato José Eugenio Ferreira a repetição do seu acto de conclusões magnas (caso o governo não conceda a sindicância) com um júri composto de professores de outras escolas superiores, O foro académico seja abolido, Não seja aplicado qualquer castigo. O ministro faz saber aos estudantes que o governo não atenderia às reclamações apresentadas e no dia seguinte a Academia regressou de comboio a Coimbra.

Processos disciplinares

Instaurados os processos disciplinares, que eram secretos e de carácter inquisitório e nos quais o Reitor assistiu, o Conselho de Decanos iniciou as investigações a 15 de Março de 1907, sendo que as primeiras testemunhas ouvidas eram estranhas à Academia e ao exercício universitário.