José Ricardo Alvarenga Tripoli (São Paulo, ) é um advogado ambientalista e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Iniciou a carreira como vereador em São Paulo e ocupou o cargo de secretário de Negócios Extraordinários na gestão de Mário Covas. Foi deputado federal e estadual durante três e quatro mandatos, respectivamente, com atuação voltada ao ativismo ambiental e à defesa dos animais. Concorreu a uma vaga no Senado nas eleições de 2018, ficando em quarto lugar. Entre 2021 e 2022 esteve à frente da Secretaria da Casa Civil do Município de São Paulo.
Ricardo Tripoli teve uma participação significativa na política estadual de meio ambiente de São Paulo. Como Secretário do Meio Ambiente durante o governo Mário Covas, defendeu ativamente a política ambiental do governo, destacando ações como o tratamento de resíduos, além de presidir o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Implantou o ICMS Ecológico que traz recursos para municípios com potencial turístico e ambiental que invistam em sua manutenção.
Pioneiro, a pauta animalista é uma bandeira associada ao seu nome. É autor do Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei nº 11.977/2005) em São Paulo. No Congresso Nacional, já como Deputado Federal, foi relator da CPI dos Maus-Tratos aos Animais. A investigação ganhou impulso após outubro de 2013, quando ativistas invadiram o Instituto Royal, em São Roque, resgatando 178 cães da raça beagle submetidos a testes toxicológicos para saneantes, agrotóxicos e cosméticos. No relatório final, com mais de 500 páginas, Tripoli propôs ações concretas em projetos de lei, decretos e portarias, além de solicitar o indiciamento de agressores de animais no âmbito da investigação.
O seu trabalho foca em áreas como a defesa dos animais, licenciamento ambiental e gestão de áreas protegidas.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977), Ricardo Tripoli é irmão dos também políticos Roberto Tripoli, vereador, e Xexéu Tripoli (Reginaldo).
Trajetória
Vereador
Foi o terceiro vereador mais votado nas Eleições Municipais no Brasil em 1982, quatro vezes deputado estadual e três vezes deputado federal. Em 1983, foi nomeado Secretário de Negócios Extraordinários pelo então prefeito Mário Covas. De volta à Câmara, é indicado por Covas líder do Governo. Com a eleição de Jânio Quadros, vai para a oposição.
Deputado Estadual
Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo PSDB, partido onde atua desde a sua fundação. Reeleito em 1994, foi autor da lei do ICMS ecológico, que destina mais recursos para municípios com parques, reservas biológicas e estações ecológicas. Nesse mandato, eleito presidente da Assembleia Legislativa, procedeu sua reestruturação e trabalhou para a modernização da Casa, que conseguiu o Prêmio ISO 9002.
Reeleito deputado estadual pela segunda vez, Tripoli promoveu estudos e elaboração de propostas para regulamentação ambiental (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte) e também implantou o programa de educação ambiental e de preservação da Mata Atlântica (PPMA). Em 1997, foi admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.
Em 1999, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, foi eleito membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e recebeu o prêmio top de Ecologia pelo projeto "São Paulo Pomar, Mais Verde Mais Vida".
Em seu quarto mandato como deputado estadual, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Também foi líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) entre 2005 e 2006.
Deputado Federal
Em 2007, Tripoli chegou à Câmara dos Deputados com a preferência de mais de 157 mil eleitores. No início da legislatura apresentou o projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, que estabelece normas de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação.
Como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, Tripoli apresentou mais de 100 proposições, entre requerimentos, emendas constitucionais, projetos de resolução, relatorias e pareceres. Além disso, solicitou audiências públicas para a discussão de temas importantes à sociedade. Ele também integra a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos colegiados mais atuantes do Congresso Nacional, além de coordenar o Grupo de Trabalho da Fauna – que analisa todos os projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam sobre a fauna brasileira.
No início de 2008, foi escolhido para ser o relator da proposta que consolida a Legislação Ambiental Brasileira. O relatório, na forma de substitutivo, foi apresentado e aprovado por unanimidade. O texto possui 480 artigos, unifica 33 decretos e leis, partes de outras sete normas e uma medida provisória.
Em abril daquele ano, Tripoli assumiu a presidência da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Novamente Tripoli apresentou um relatório que registrou as atividades da comissão. O documento propõe a criação de um fundo mundial ambiental com recursos de operações de importação de produtos para financiar projetos ambientais em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Ainda no texto final, a Comissão Mista Especial – Mudanças Climáticas sugeriu ao governo a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas para incentivar a adoção de práticas de consumo consciente. Uma delas é estimular o uso do transporte público, deslocamento a pé e de bicicleta, além de práticas que estimulam a economia de água e energia.
Dos projetos de lei apresentados na Câmara Federal, um se destaca pela ampla dimensão. É o PL 215/2007, que criaria o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação. A matéria atende ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, àqueles usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano. Mas ainda em 2021 não foi votado e nem arquivado.
Em 2008, Tripoli apresentou relatório favorável ao projeto que proíbe o uso de animais em circos do país e que ainda depois de mais 12 anos não tramitado. Em 2009, apresentou o Projeto de Lei 5956/09, que proíbe o abate de chinchila para fins comerciais, em todo o território nacional, que está com status de arquivada em 2019 e sem pedido do mesmo para desarquivar.
Em 2010, o parlamentar paulista apresentou na Câmara o Projeto de Lei 7710/10 que criminaliza uma série de condutas lesivas à biodiversidade e ao patrimônio genético brasileiro, relacionadas principalmente à fauna silvestre e às comunidades indígenas e tradicionais. Neste mesmo ano, Tripoli foi reeleito com 134.884 votos nas eleições de 2010 para exercer o seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.
No Estado de São Paulo, Tripoli desenvolve ações nas áreas social e ambiental, trabalhando pelos direitos da melhor idade. Uma das leis de sua autoria consolidou em São Paulo a Política Estadual do Idoso e propiciou o desenvolvimento de ações que hoje oferecem dezenas de benefícios, entre eles o Centro de Referência do Idoso.
Em 2014, presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. No mesmo ano foi reeleito para exercer o seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. O deputado comprovou nas urnas seu papel de destaque no cenário político paulista e obteve 233.806 votos (1,11% dos votos válidos). Dos 70 parlamentares paulistas eleitos para a 55.ª legislatura (2015-2019), Tripoli foi o oitavo mais bem votado do estado e figurou a lista dos mais votados do país.
Em 2015 elaborou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Brasileiro e foi designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou casos de maus-tratos a animais. No texto, com mais de 500 páginas, Tripoli sugere ações propositivas concretas – previstas em projetos de lei, decretos e portarias – além de solicitar o indiciamento de agressores de animais no âmbito da investigação parlamentar.
Em 2016 se inscreve como pré-candidato à Prefeitura de SP pelo PSDB com o apoio de José Aníbal e Bruno Covas. Seus concorrentes nas prévias tucanas foram o empresário João Doria Jr., com apoio do então Governador Geraldo Alckmin, e o vereador Andrea Matarazzo,Folha de SP. Tripoli disputará prévias do PSDB com Andrea Matarazzo e João Doria. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1727355-tripoli-disputara-previas-do-psdb-com-andrea-matarazzo-e-joao-doria.shtml. que contava com aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do Senador José Serra. Tripoli ficou em terceiro lugar. Foi eleito Líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, assumindo a função em fevereiro de 2017. Como deputado federal, votou favorável ao Processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.
Obras
Em 2011, Ricardo Tripoli publicou o livro 'A ousadia que deu certo', no qual relata o período em que esteve na presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, de 1995 a 1996. Com prefácio do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, o livro foi publicado pela Editora Aquariana.
Em 2013, quando atuava como Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Ricardo Tripoli criou o Manual Jurídico de Proteção Animal.
Cronologia Sumária
Ligações externas Meio Ambiente aprova selo para empresa que não usar animais como cobaias Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos – PL 2833/2011 Lei restringe uso de animais em pesquisa Deputados querem revogar dispositivos do Código de Proteção Aos Animais
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