direita|thumb|270px|Luiz Inácio Lula da Silva anuncia o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. miniaturadaimagem|Vista de uma placa de obra do PAC 2. O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil,Veja alguns pontos do PAC divulgados pelos ministros. Economia: pacote econômico. Globo.com, 22 de janeiro de 2007, 11h24m, atualizado em 22 de janeiro de 2007, 12h57m prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, tendo sido relançado em 2023 com previsão de investimentos totais em R$ 1,68 trilhão até 2026. Entre suas prioridades estão o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.Confira as principais medidas do Programa de Aceleração do Crescimento. Economia. São Paulo: da Redação, UOL Economia, 22 de janeiro de 2007, 13h57
O presidente Lula explicou os objetivos do PAC:
Estrutura O PAC foi composto por cinco blocos:
Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) Medidas para estimular crédito e financiamento Melhoria do marco regulatório na área ambiental Desoneração tributária Medidas fiscais de longo prazo
Essas ações deveriam ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010.FREIRE, Gustavo e MARQUES, Gerusa. Com PAC, governo quer investir 503,9 bilhões de reais em cinco blocos. Economia. Estadao.com.br, 22 de janeiro de 2007 às 13:47 A meta foi obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deveria ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se constituíram na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infraestrutura pública deveria ajudar a acelerar os investimentos privados.
Estrutura do investimento Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (R$ 67,8 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de R$ 503,9 bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.
Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em infraestrutura (energia, portos, saneamento, etc.), haverá isenção do recolhimento do PIS/Cofins.
Estima-se uma diminuição na arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. A mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês e do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentarão o capital de giro das empresas.
Avanços de gestão De acordo com a ex Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o PAC foi responsável pela adoção de um método inovador de monitoramento, uma vez que dissemina a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações (através de Balanços Quadrimestrais). Ademais, é constituído por salas de situação, que são instâncias permanentes e colegiadas de monitoramento de todo ciclo dos empreendimentos e que também identificam dificuldades e propõe soluções para sua superação, além de acompanhar efetivamente as metas físicas.
Também houve melhoria nos processos devido a: Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória; Redução do tempo de desembolso do pagamento das obras de saneamento e habitação pela Caixa; Licenciamento Ambiental -simplificação de procedimentos; Monitoramento junto ao TCU; Grupo Especial da AGU; Melhoria da qualidade do gasto público; e Aprimoramento das modalidades de concessões e contratações.
Após a criação do PAC, o governo se deparou com a necessidade de contar com recursos humanos nos Ministérios relacionados à infraestrutura para subsidiar a formulação de políticas públicas, planejar, coordenar, fiscalizar e oferecer assistência técnica na execução de projetos relativos à realização de obras de infraestrutura de grande porte. Para suplantar tal deficiência o governo editou a Medida Provisória – MP 389/2007, convertida na Lei nº 11.539/2007, que criou a carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Subprogramas
PAC das Crianças Em 11 de outubro de 2007, na véspera do Dia das Crianças, foi lançado o "PAC das Crianças"RODRIGUES, Lorenna. Lula lança PAC das Crianças; projetos consumirão R$ 2,9 bi até 2010. Brasília: Folha de S.Paulo, Folha Online 11 de outubro de 2007, 10h49 um sub-programa do PAC que se constitui num pacote para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, prevendo gastos de R$ 2,9 bilhões até 2010, que virão de 14 ministérios e de empresas estatais.
O "PAC das Crianças" inclui projetos para adolescentes internados que consumirão R$ 534 milhões entre 2008 e 2010. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre 1996 e 2006 quase quadruplicou o número de adolescentes internados por prática de violência. O pacote prevê gastos de R$ 199 milhões na reforma e construção de 49 unidades de internação e prevê a criação de um financiamento para municípios com mais de 50 mil habitantes para implementar medidas socioeducativas fazendo com que os internos prestem serviços à comunidade.
O "PAC das Crianças", por meio do Ministério do Esporte, destinará R$ 37,6 milhões para a construção de quadras esportivas em unidades de internação—elas ainda terão bibliotecas, oficinas e ambulatórios.
Foi criado um incentivo, que repassa R$ 1 500, num único pagamento, às famílias que acolherem de volta crianças levadas para abrigos por causa da pobreza, a partir de 2008, e outro que transfere jovens com mais de 18 anos dos abrigos para moradias coletivas oferecendo a eles estágios em bancos estatais; e o último repassa R$ 70 milhões a 445 municípios para reforma dos abrigos.
Uma verba de R$ 1,4 bilhão será destinada ao auxílio a crianças e adolescentes que sofrerem violência e para criar, até 2009, um cadastro nacional de adoção.
PAC Cidades Históricas O PAC das Cidades Históricas é uma linha especial do Programa de Aceleração do Crescimento, um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas com o objetivo de acelerar o crescimento econômico do Brasil .
Lançado em 2009, em colaboração com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi oferecido a 173 cidades tombadas ou em processo de tombamento.
Nos primeiros anos do programa, foram investidos R$ 133,1 milhões em ações de preservação, sendo R$ 59,8 milhões em 2009 e R$ 78,3 milhões em 2010. Os recursos, aplicados pelos ministérios da Cultura, da Educação e do Turismo, foram usados em ações que incluíram revitalização de praças, restauro de monumentos e aterramento de fiação elétricaUm balanço do PAC Cidades Históricas. História Viva, 13 de abril de 2011.
Cidades incluídas
- Rio Branco - Maceió - Marechal Deodoro - Penedo - Piranhas - Manaus - São Gabriel da Cachoeira - Macapá - Santana - Serra do Navio - Andaraí - Cachoeira - Cairu - Central - Cipó - Itaparica - Jaguaripe - Lençóis - Maragogipe - Monte Santo - Mucugê - Nazaré - Palmeiras - Porto Seguro - Rio de Contas - Salvador - Santa Cruz Cabrália - Santo Amaro - São Francisco do Conde - Aracati - Barbalha - Fortaleza - Icó - Sobral - Viçosa do Ceará - Brasília - Vila Velha - Vitória - Corumbá de Goiás - Goiânia - Goiás - Pilar de Goiás - Pirenópolis - Alcântara - São Luís - Barão de Cocais - Barbacena - Belo Horizonte - Berilo - Caeté - Cataguases - Conceição do Mato Dentro - Congonhas - Cristiano Otoni - Diamantina - Itabirito - Itaverava - Juiz de Fora - Lassance - Mariana - Minas Novas - Nova Era - Ouro Branco - Ouro Preto - Paracatu - Piranga - Pitangui - Prados - Raposos - Sabará - Santa Bárbara - Santa Luzia - São João del-Rei - Serro - Tiradentes - Campo Grande - Corumbá - Cáceres - Cuiabá - Vila Bela da Santíssima Trindade - Afuá - Aveiro - Belém - Belterra - Bragança - Cametá - Óbidos - Santarém - Vigia de Nazaré - Areia - João Pessoa - Santa Rita - Cabo de Santo Agostinho - Caruaru - Fernando de Noronha - Goiana - Igarassu - Jaboatão dos Guararapes - Olinda - Recife - Amarante - Campo Maior - Oeiras - Parnaíba - Pedro II - Piracuruca - Teresina - Antonina - Curitiba - Guaratuba - Lapa - Paranaguá - Angra dos Reis - Cabo Frio - Campos dos Goytacazes - Casimiro de Abreu - Duas Barras - Itaboraí - Mangaratiba - Niterói - Nova Friburgo - Paraty - Petrópolis - Quatis - Rio Claro - Rio de Janeiro - Santa Maria Madalena - São Pedro da Aldeia - Vassouras - Acari - Natal - Porto Velho - Boa Vista - Antônio Prado - Bagé - General Câmara - Jaguarão - Novo Hamburgo - Pelotas - Piratini - Porto Alegre - Rio Grande - São Miguel das Missões - São Nicolau - Biguaçu - Florianópolis - Itaiópolis - Joinville - Laguna - Pomerode - São Francisco do Sul - Urussanga - Aracaju - Laranjeiras - São Cristóvão - Cananéia - Carapicuíba - Iguape - Itanhaém - Itu - Jundiaí - Mogi das Cruzes - Santana de Parnaíba - Santo André - Santos - São Bernardo do Campo - São Luiz do Paraitinga - São Paulo - São Sebastião - São Vicente - Natividade - Palmas - Porto NacionalIPHAN. PAC Cidades Históricas: Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania. Brasil, 2009
PAC 2 miniaturadaimagem|Trator adquerido pela Prefeitura de Campo Maior (Piauí) com recursos do PAC 2 O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para todos (expansão do Luz para Todos), Transportes e Energia.
PAC Cidade Melhor: Enfrentar os principais desafios dos grandes centros urbanos para melhorar a qualidade de vida das pessoas. PAC Mobilidade Urbana (ou PAC da Copahttp://www.copa2014.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36): PAC 2 - Mobilidade Grandes Cidadeshttp://www.cidades.gov.br/index.php/progsemob/776-pac-2-mobilidade-grandes-cidades e PAC 2 - Mobilidade Cidades Médias PAC Comunidade Cidadã: Aumentar a oferta de serviços básicos à população de bairros populares e garantir a presença do Estado. PAC Cidades Históricashttp://www.pac.gov.br/comunidade-cidada/pac-cidades-historicas CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados PAC Minha Casa, Minha Vida: Reduzir o déficit habitacional, dinamizar o setor de construção civil e gerar trabalho e renda. PAC Água e Luz para Todos: Universalizar o acesso à água e à energia elétrica no país. PAC Transportes: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando diversos modais (rodoviário, ferroviário e hidroviário) para garantir qualidade e segurança. PAC 2 Equipamentos, que é, sinteticamente, a doação de máquinas aos governos municipais para abertura e melhoria de estradas.CGU aperta fiscalização na doação de máquinas