Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente": Assembleia constituinte exclusiva que é um organismo criado dentro da ordem política e institucional de um Estado, esta é dotada de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova constituição. A assembleia é composta por parlamentares eleitos com a incumbência exclusiva de elaborar um texto constitucional, esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo; Assembleia ordinária eleita entra em processo constituinte. Embora não obrigatoriamente, é comum convocar um referendo para a aprovação popular de uma nova oposição; A assembleia constituinte, sendo um órgão extraordinário, é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor.
No Brasil
DuraçãoAssembleiaCarta1823Assembleia Constituinte de 1823Constituição brasileira de 18241890 - 1891Assembleia Constituinte de 1890Constituição brasileira de 18911933 - 1934Assembleia Constituinte de 1933Constituição brasileira de 1934 - -Constituição brasileira de 19371946Assembleia Constituinte de 1946Constituição brasileira de 1946 - -Constituição brasileira de 19671987 - 1988Assembleia Constituinte de 1987Constituição brasileira de 1988
Ver também Assembleia Constituinte (Portugal) Assembleia Constituinte de Uganda de 1994 Assembleia Constituinte e Legislativa Farroupilha Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999 Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017 Assembleia Nacional Constituinte Francesa (1789) Assembleia Nacional de Weimar Constituição Convenção constitucional nos Estados Unidos
Categoria:Ciência política Categoria:Parlamento Categoria:Direito constitucional