A Organização das Nações e Povos Não Representados, ou UNPO (do inglês Unrepresented Nations and Peoples Organization), é uma organização democrática de escopo mundial. Seus membros são povos indígenas, Estados não reconhecidos, minorias étnicas, territórios ocupados e demais grupos sem representação internacional, porém com grande diferença de ideologias entre os grupos etno-nacionais sem representação.

As principais metas da UNPO são a defesa dos direitos humanos e culturais de seus membros, a preservação do meio-ambiente, e a prevenção de conflitos intraestatais. A UNPO também serve de fórum diplomático para as nações não representadas, e lhes fornece a possibilidade de participar nos debates de organizações internacionais como a ONU.

A Carta da UNPO estabelece os cinco princípios centrais da organização:

Não violência: os membros da UNPO devem resolver seus conflitos de modo pacífico, rejeitando qualquer uso do terrorismo Autodeterminação: os integrantes concordam que os povos têm igual direito ao auto-governo Democracia: as entidades presentes na UNPO devem necessariamente ser democráticas e tolerantes Ambientalismo: o respeito ao meio-ambiente é uma política obrigatória Direitos humanos: as nações da UNPO aceitam seguir os tratados e declarações que protegem os direitos do homemUNREPRESENTED NATIONS AND PEOPLES ORGANIZATION. Covenant establishing the UNPO, 1991, revisão em 2006

A UNPO já foi apelidada de "ONU alternativa",UNPO Preis für engagierte Buddhisten Asiens "Nações Excluídas Unidas",GLUCKMAN, Ron. United Nations of Outcasts. In Asiaweek, 1998. "Sombra da ONU"Shadow UN set to emerge from the shadow e até de "un-UN",MUELLER, Andrew. Recognise us! The Unrepresented Nations & Peoples Organisation, 2005 um trocadilho em inglês. No entanto, a organização não é afiliada à ONU.

__TOC__ Estatuto jurídico O organismo tem um estatuto jurídico ambivalente. A UNPO é de facto uma organização internacional, atuante nos setores da prevenção de conflitos, direitos humanos e fortalecimento da democracia, entre outros; porém, a UNPO é de juris uma organização não governamental, com sede na cidade de Haia e sujeita ao direito neerlandês.AGUIAR, Adriano, PEREZ, Fernanda, WAISBICH, Laura e NAPOLEÃO, Thomaz. Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO). São Paulo: Grupo de Estudos e Simulações das Relações Internacionais, 2006

Esta ambiguidade se explica pela composição do organismo. Os membros da UNPO geralmente não são Estados, e sim nações. São atores - mas não sujeitos - do direito internacional. A doutrina atual afirma que organizações internacionais somente podem ser formadas por atores do direito internacional, como Estados e outras organizações internacionais.

Também é importante ressaltar que a UNPO não possui nenhum vínculo com a Organização das Nações Unidas, apesar do "UN" em sua sigla. Embora a UNPO frequente reuniões de certas instâncias da ONU, como o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e o Fórum Permanente para Questões Indígenas, as duas organizações são totalmente independentes.

Estrutura A UNPO tem três níveis organizacionais: Assembleia Geral, Presidência e Secretariado.

A Assembleia Geral se reúne a cada 18 meses, em média, e decide todas as políticas e diretrizes da organização. Todos os povos membros da UNPO podem participar do debate, e cada membro possui um voto. A oitava e mais recente Assembleia Geral ocorreu em outubro de 2006, em Taipei, Taiwan, e a próxima deverá ocorrer em 2008, em local a definir.

A Presidência da UNPO é formada por um pequeno número de pessoas que representam os povos membros. Atualmente existem 11 integrantes na Presidência, cuja função é supervisionar a implementação das políticas da UNPO entre uma Assembleia Geral e a seguinte. Os membros da Presidência se reúnem a cada seis meses ou menos. O coordenador do grupo é também o Presidente da Assembleia Geral da UNPO, um cargo atualmente ocupado por Ledum Mitee, da nação ogoni.

O Secretariado é a estrutura administrativa permanente da UNPO, com um corpo de funcionários próprios liderados pelo Secretário-Geral, que representa a UNPO no dia a dia. A sede se localiza em Haia, nos Países Baixos, e existem escritórios regionais em Tartu, na Estônia, e em Washington, nos Estados Unidos. O atual Secretário-Geral da UNPO é o ítalo-croata Marino Busdachin, um ativista internacional dos direitos humanos.

A UNPO cobra taxas anuais de seus membros, mas a maior parte de seu orçamento é fruto de doações ou subsídios de indivíduos, fundações, ONGs ou governos.

História O contexto de origem da UNPO foi o término da Guerra Fria. A organização foi fundada em 1991, poucos meses antes do colapso da União Soviética. Inicialmente, a UNPO seria apenas uma coalizão informal dos povos reprimidos pelos regimes comunistas da República Popular da China e da URSS, mas a proposta se expandiu rapidamente, e em 1998 já havia mais de 50 povos membros, em todos os continentes. Seguiu-se um período de crise financeira, mas a UNPO voltou a crescer em 2003.

Até hoje, algumas das principais atividades desenvolvidas pela UNPO foram conferências internacionais sobre direito internacional, não violência, autodeterminação e prevenção de conflitos. O Secretariado da UNPO também já organizou missões de paz ou mediação em diversas regiões de conflito intraestatal (doméstico), como a Abecásia, a Chechênia e a Ogonilândia, e monitorou eleições em vários continentes. A organização também participa do movimento pela Reforma da ONU.

Os atuais membros da UNPO se situam principalmente na Ásia (incluindo Oriente Médio), na África e nos territórios da antiga União Soviética. Nenhum povo que habita o Brasil faz parte da UNPO. Alguns grupos separatistas da região Sul do Brasil já demonstraram interesse na UNPO.

Atualmente, a organização atua em diversas áreas, com o intuito de divulgar suas causas a foros internacionais. O UNPO também organiza eventos como treinamentos, conferências e workshops sobre temas relacionados aos desafios enfrentados por seus membros. Tais eventos são abertos ao público e divulgados no site da organização.

Lista de membros

Como os membros da UNPO em geral não possuem Estados próprios, o conceito de "povo membro" deve ser visto com cautela. Para cada nação existe uma entidade representativa, que participa da UNPO em nome do povo em questão. Mas estas entidades incluem organizações não governamentais, partidos políticos, associações culturais, movimentos nacionalistas, lideranças indígenas, governos clandestinos e até guerrilhas separatistas.

Na prática, entre os membros da UNPO existem algumas entidades extremamente representativas de seus povos, e outras de fraca representatividade.

A tabela abaixo apresenta todos os povos membros da UNPO, informa o Estado em cujo território eles se localizam, o ano de filiação à UNPO e o nome da entidade que representa cada nação.

Os membros fundadores estão indicados em fundo cor-de-rosa e negrito.

Membros atuais Membro Data de adesãoRepresentado por Abecásia Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Abecásia border|20px Aceh Movimento Aceh Livreborda|20x20px Annobón14 de maio de 2024Ambô Legadu border|20px Bôere Frente da Liberdade border|20px Ahwazi (Arabistão) Partido Democrático Solidário de Al-Ahwaz border|20px Amazigue (Berbéria) Congresso Mundial Amazigue border|20px Assíria Aliança Assíria Universal border|20px Barotze border|20px Bretanha Kelc’h An Dael border|20px Batwalândia Comunidade de Povos Indígenas do Ruanda border|20px Estado Chin Frente Nacional Chin border|20px Colinas de Chatigão Partido Popular Unido de Chittagong Hill Tracts (JSS) border|20px Circássia Associação Internacional Circassiana Indígenas da Cordillera (Povo Igorot) Aliança Popular Cordillera border|20px Tártaros da Crimeia Congresso do Povo Tártaro da Crimeia border|20px Degar-Montagnards Fundação Montagnard border|20px Distrito de Colúmbia border|20px Baluchistão Oriental Partido Nacional do Baluchistão border|20px Turquestão Oriental Congresso Mundial Uigur border|20px Gilgit-Baltistão (Balawaristão) Aliança Democrática de Gilgit–Baltistão Povo Haratin Initiative de Résurgence du Mouvement Abolitionniste en Mauritanie (IRA) border|20px Hmong Estado Federado Hmong ChaoFa Minoria húngara na Romênia União Democrática dos Húngaros na Roménia border|20px Mongólia Interior Partido do Povo da Mongólia Interior border|20px Curdistão iraniano Partido Democrático do Curdistão Iraniano border|20px Curdistão iraquiano Partido Democrático do Curdistão e União Patriótica do Curdistão border|20px Turcomanos iraquianos Dr. Muzaffer Arslan border|20px Khmer Krom Federação dos Khmers do Kampuchea Krom Kosovo Liga Democrática do Kosovo Lezguianos Autonomia Federal Nacional e Cultural Lezguiana border|20px Mapuches Conselho Inter-regional Mapuche border|20px Nagaland Concelhos Nacional Socialista de Nagaland border|20px Ogaden Frente para a Libertação Nacional de Ogaden border|20px Ogonis Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni border|20px Oromia Frente de Libertação de Oromo border|20px Rehoboth Basters Conselho de Capitães border|20px Saboia Governo do Estado da Saboia border|20px Sind Instituto Mundial Sind Somalilândia Governo da Somalilândia border|20px Molucas do Sul Governo no Exílio da República das Molucas do Sul border|20px Azerbaijão do Sul Movimento do Despertar Nacional do Azerbaijão do Sul border|20px Sulu Fundação Sulu de Nove Tribos Étnicas Taiwan Fundação Taiwanesa para a Democracia 22x22px Talixe-Mugã Movimento Nacional Talixe Tibete Administração Central Tibetana border|20px Trieste border|20px Sistão-Baluchistão Partido Popular do Baluchistão border|20px Papua Ocidental Governo Nacional da República de Papua Ocidental

Antigos membros

Seis antigos membros da UNPO conquistaram a independência desde a fundação da entidade, e foram admitidos às Nações Unidas. Estes povos não são mais integrantes da organização, mas devem continuar a colaborar com ela segundo os termos do Artigo 24 da Carta da UNPO. O governo da Estônia, em particular, tem auxiliado a UNPO de diversas maneiras. (independente em 1991) (independente em 1991) (independente em 1991) (independente em 1991) (independente em 1994) (independente em 2002)

Antigo membro Data de adesão Data de retiradaRepresentado por Camarões do Sul border|20px Moro NMFL border|20px Aborígenes australianos National Committee to Defend Black Rights Dene Nação Dene do Rio Buffalo 22px|border Birmânia Conselho Nacional da União da Birmânia

Ligações externas