Reino de Portugal e dos Algarves(; ) foi uma monarquia que existiu na península Ibérica ocidental, no sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa. O Reino de Portugal e dos Algarves existiu entre 1139 e 1910 (771 anos), com 35 monarcas, distribuídos ao longo de quatro dinastias: Afonsina ou de Borgonha (9), Joanina ou de Avis (9), Filipina ou de Habsburgo (3) e Brigantina ou de Bragança (14).
O núcleo do estado português foi o Condado Portucalense, estabelecido no século IX como parte da Reconquista, por Vímara Peres, um vassalo do rei de Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de Leão em 1097, e os Condes de Portugal estabeleceram-se como governantes de um reino independente no século XII, após a Batalha de São Mamede. O reino foi governado pela Dinastia de Avis até a crise de 1383–85, após a qual a monarquia passou para a Casa de Bragança.
Durante os séculos XV e XVI, as explorações portuguesas estabeleceram um vasto império colonial. De 1580 a 1640, o Reino de Portugal esteve em união pessoal com a Espanha dos Habsburgos.
Após a Guerra da Restauração Portuguesa de 1640–1668, o reino passou para a Casa de Bragança e, posteriormente, para a Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota. A partir desse período, a influência de Portugal declinou, mas permaneceu uma potência devido à sua colónia mais valiosa, o Brasil. Após a independência do Brasil, Portugal buscou se estabelecer em África, mas foi forçado a interromper sua expansão devido ao ultimato britânico de 1890, o que eventualmente levou ao colapso da monarquia na revolução de 5 de outubro de 1910 e consequente implantação da República Portuguesa.
O Reino de Portugal era uma monarquia absoluta antes de 1822. Alternou entre monarquia absoluta e semi-constitucional de 1822 até 1834, quando permaneceu como uma monarquia constitucional até sua queda.
Origens do reino
O Condado Portucalense (868–1143) foi um condado que surge ao longo do processo de reconquista da Península Ibérica pelos cristãos e que é dissolvido com a assinatura do Tratado de Zamora. Deste nome provém o atual Portugal, pois durante a Alta Idade Média a atual Região Norte portuguesa foi denominada como Condado Portucalense, para diferenciá-la do Reino da Galiza. Houve, no atual território de Portugal, ao longo do processo de reconquista, duas entidades denominadas de Condado Portucalense ou Condado de Portucale. Em documentos coevos, o território denominava-se Portugália, sendo o condado fundado por Vímara Peres em 868, após a presúria de Portucale (o Porto). A partir de finais do século X e com Gonçalo Mendes, os condes portugueses passaram a usar o título de duques, o que poderia indicar maior importância e maior extensão territorial.
A província portucalense que correspondia sensivelmente ao Entre-Douro-e-Minho tinha inicialmente o Porto como capital, mas dada a revelia e poder dos condes de Portugal, agora duques, que ingeriam na monarquia leonesa, um deles acabou por ser regente do reino entre 999 e 1008.
O Condado Portucalense reemergiu, em 1096 pela mão de Henrique de Borgonha como oferta do rei Afonso VI de Leão pelo auxílio na reconquista de terras aos mouros, a quem deveria prestar vassalagem, tendo também recebido a mão de sua filha, a infanta Teresa de Leão. A "Terra de Portugal" foi concedida como dote hereditário de D. Teresa. Este último condado era maior em extensão e abarcava também os territórios do antigo condado de Coimbra, suprimido em 1091, partes de Trás-os-Montes e ainda do sul da Galiza, a diocese de Tui. De notar que Condado é um termo genérico para designar o território português, já que os seus chefes eram alternativamente intitulados comite (conde), dux (duque), princeps (príncipe) e até regina (rainha). O condado, embora gozando de autonomia significativa, era vassalo do Reino de Leão (910-1230).
O procedimento da sua independência deu-se em três momentos fulcrais:
O primeiro, em 26 de julho de 1139, quando Afonso Henriques de Borgonha, então conde de Portucale, foi aclamado Rei de Portugal internamente;Wilner, Hero, Weiner, p. 190 O segundo, com o Tratado de Zamora, em 5 de outubro de 1143, pelo qual o Reino de Leão reconhece Afonso Henriques como Rei; Mas só com a bula Manifestis Probatum de 1179 é que é definitivamente reconhecida a independência de Portugal pelo Papado, a autoridade máxima nas relações internacionais na época. Por essa bula, o Papa reconhece o Rei de Portugal como seu vassalo direto.
Esse foi o início da dinastia Afonsina (ou de Borgonha), essa, por sua vez, originária da família ducal de Borgonha e ascendente da última família real portuguesa, a Casa de Bragança.
Considera-se que foi em 1211, reinado de D. Afonso II de Portugal, a primeira vez que foram reunidas cortes em Coimbra, no primeiro ano do seu governo, com representantes do clero e nobreza.Assim afirma Damião Peres, lembrando que D. Sancho I morrera em Coimbra, a 26 de março de 1211, e na corte estavam, portanto, todos estes altos dignitários. Depois de julho D. Afonso II já andava por terras da Beira. PERES, Damião. As cortes de 1211. Separata da Revista Portuguesa de História, Coimbra, t. IV. 1949, p. 3.Representatividade e Poder nas Cortes Portuguesas nos séculos XIII e XIVː A Presença dos Povos, Miriam Lourdes Impellizieri Luna Ferreira da Silva Foram publicadas importantes leis para proteger os bens da Coroa,Leia-se sobre esta assembleia: PERES, Damião. As cortes de 1211. Separata da Revista Portuguesa de História, p. 1-8. AZEVEDO, Maria Antonieta Soares de. Coimbra, Cortes de (1211). In: SERRÃO, Joel (dir.). Dicionário de História de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, 1971. v. I, p. 608-609. garantir as liberdades e proibir os abusos dos funcionários régios. D. Afonso II, com esta Cúria, pretenderia demonstrar que queria governar com o apoio da nobreza e do clero, mas defendendo um programa político de afirmação do poder real.Uma análise desta leis, além do confronto com as decisões da reunião de Afonso IX em 1188, publicadas por Julio Gonzalez, se colhe em Hermínia Vasconcelos Vilar. GONZALEZ, Julio. Alfonso IX. Madrid: Instituto Jeronimo Zurita, 1944. v. I, p. 23-26, VILAR, Hermínia Vasconcelos. D. Afonso II, p. 80-85. Já anteriormente Damião Peres, aceitando todas as 27 leis como saídas da cúria de 1211, as estudara quanto ao seu conteúdo, ver: PERES, Damião. As cortes de 1211. Separata da Revista Portuguesa de História, p. 5-8.
Conquista do Algarve miniaturadaimagem|A cruz da Ordem de Santiago|esquerda
No mesmo ano em que foi conquistada Mértola, é conquistada Alcoutim, já no actual território algarvio, e também Aiamonte, a leste do rio Guadiana, pelo rei Sancho II.
As agrestes serras algarvias constituíam um obstáculo sério ao avanço das hostes portuguesas para sul e sudoeste.António Castro Henriques: Conquista do Algarve - 1189-1249 - O Segundo Reino, Tribuna da História, 2003, pp. 57-83. Logrou o comendador Paio Peres Correia transpô-las ainda em 1238 com o apoio do cavaleiro Garcia Rodrigues, que conhecia bem todos os seus caminhos e acessos devido à sua anterior ocupação como mercador, o que permitiu aos cavaleiros espadatários contornar os principais castelos muçulmanos que vigiavam os caminhos montanheses, marchando de noite e acampando de dia, ocultos entre os montes.
Os primeiros castelos a serem tomados foram os de Alvor e Estômbar, na região de Silves e de lá eram lançadas algaras aos ricos campos em redor desta importante cidade. Mediante acordo com o emir do Algarve Aben Mafom foram trocados pelo castelo de Cacela Velha.
Falhado um ataque surpresa ao castelo de Paderne, foi depois tomada a importante vila de Tavira. Seguiu-se Salir, castelo posicionado numa das poucas vias que atravessava longitudinalmente o Algarve e dava acesso ao Alentejo. Silves foi então tomada mediante logro: enviado um pequeno destacamento de cavaleiros a atacar o castelo de Estômbar e divulgada a falsa informação de que Paio Peres seguia à testa dos seus cavaleiros, foi a cidade escalada depois de ter o emir saído com as suas tropas na direcção de Estômbar. Paderne foi conquistado pouco depois, tendo toda a sua guarnição sido chacinada, sendo provável que depois se tenham rendido os castelos serranos de Monchique, Montagudo, Marachique, Ourique e Messines. miniaturadaimagem|O castelo de Aljezur|esquerda Em 1249 restavam ainda as povoações muçulmanas de Aljezur, Faro, Loulé, Porches e Albufeira, cujos senhores se submeteram à autoridade dos Merínidas de Marrocos e eram difíceis de tomar sem recurso a uma frota.
Vitorioso Afonso III da guerra civil que o opusera ao seu irmão, nas primeira semanas de Março , o rei atravessou a serra algarvia por Almodôvar à testa do seu exército. Acompanhavam-no os seus principais apoiantes durante a guerra civil, com João de Aboim à cabeça, mas também os chefes das Ordens militares, como o mestre da Ordem de Avis, Lourenço Afonso, e Paio Peres Correia à cabeça dos espadatários, este acompanhado por Gonçalo Peres Magro, comendador de Mértola.
A importante cidade portuária de Faro foi cercada primeiro. O alcaide Alboambre ainda esboçou alguma resistência, confiado em reforços vindos do norte de África mas bloqueado o porto pela frota portuguesa, a cidade rendeu-se ao rei português, evitando assim o derramamento de sangue e garantindo um estatuto favorável. miniaturadaimagem|A bandeira do rei Afonso III|esquerda Conquistada Faro, Loulé rendeu-se ao cabo de fraca resistência. Porches e Albufeira renderam-se ao grão-mestre de Avis Lourenço Afonso. Por fim, Aljezur, última povoação no Algarve ainda em poder dos muçulmanos, foi tomada em certa manhã pelo grão-mestre Paio Peres Correia.
Em 1249, o Algarve mourisco foi incluído no reino cristão de Portugal, concluindo a reconquista portuguesa.António Castro Henriques: Conquista do Algarve - 1189-1249 - O Segundo Reino, Tribuna da História, 2003, pp. 57-83. Tal aconteceu no reinado de Afonso III de Portugal, que acrescentou à sua intitulação "Rei de Portugal e do Algarve". Em 1254, foram realizadas cortes em Leiria, onde estavam pela primeira vez representantes das vilas e cidades."Nas corte de 1254, dizem-se, porém, nos documentos que d'elas nos restam, celebradas cum episcopes et cum proceribus, et cum prelatis, et cum ordinibus, et cum bonis hominibus de conciliis."
Consolidação do reino Em 1297, Dinis selou a paz com os reinos de Leão e de Castela e fixou os limites fronteiriços pelo Tratado de Alcanizes. Anos antes, em 1290, adoptara como língua oficial do reino de Portugal, em vez do latim, a "língua vulgar" (galego-português), a que chamou língua portuguesa. Nesse mesmo ano, foi fundada a primeira universidade em Portugal. miniaturadaimagem|191x191px|O rei Afonso IV Em 1336, sendo rei Afonso IV, foi realizada uma expedição às ilhas Canárias. Os resultados não foram os esperados. O arquipélago foi disputado pelo rei de Castela, Afonso XI que conseguiu obter do papa a posse daquelas ilhas.
No mesmo reinado de Afonso IV, em 1348, o país foi assolado pela peste negra de setembro a dezembro. Isto vitimou muita gente e começou a haver falta de mão de obra. Leis foram criadas para impedir a vagabundagem e aqueles que trabalhavam nos anteriores ofícios deveriam voltar a trabalhar neles.
Outra medida do rei anterior foi a criação dos chamados juízes de fora. Os juízes eram agora nomeados pelo rei e não mais eleitos pelos concelhos. Esta era uma importante medida de centralização régia.
O último rei da primeira dinastia foi Fernando, filho do rei Pedro I e neto de Afonso IV. Este reinado foi marcado pelas guerras contra o vizinho castelhano. Estas foram chamadas de guerras fernandinas, começando a primeira em 1369, dois anos após ser rei e terminando a última em 1382. Nesse ano foi assinado o tratado de Salvaterra de Magos.