O Presidente da Guatemala (espanhol: Presidente de Guatemala), oficialmente conhecido como Presidente da República da Guatemala, é o chefe de estado e chefe de governo da Guatemala, eleito para um único mandato de quatro anos. A posição de Presidente foi criada em 1839. De 1821 a 1839, o chefe de estado da Guatemala foi denominado simplesmente de Chefe de Estado.
Requisitos para exercer funções De acordo com o artigo 185 da Constituição, é necessário o seguinte para ser presidente:
De origem guatemalteca, cidadão de boa reputação. Quarenta anos de idade.
Deveres e competências De acordo com o artigo 183 da Constituição, os seguintes deveres e competências são conferidos ao presidente:
Cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis. Proporcionar a defesa e segurança da Nação, bem como a preservação da ordem pública. Exercer o comando das Forças Armadas da Guatemala com todas as respectivas funções e atribuições. Exercer o comando da Polícia Nacional. Aprovar, promulgar, executar e aplicar leis. Ditar as disposições necessárias em casos de emergência grave ou calamidade pública, tendo que se reportar ao Congresso em suas sessões imediatas. Submeter propostas de leis ao Congresso. Exercer o direito de veto com relação às leis emitidas pelo Congresso, exceto nos casos em que não seja necessário sancionar o poder executivo de acordo com a Constituição. Apresentar anualmente ao Congresso, no início de sua sessão, relatório escrito sobre a situação geral da República e os negócios de sua administração realizados no ano anterior. Submeter anualmente ao Congresso, para aprovação pelo menos cento e vinte dias antes da data em que o ano fiscal iniciar, através do Ministério das Finanças Públicas, o projeto de orçamento que contém detalhadamente as receitas e despesas do Estado. Se o Congresso não estiver em sessão, ele deverá realizar sessões extraordinárias para ouvir sobre o projeto. Submeter à consideração do Congresso para aprovação e antes da ratificação, tratados e convenções de caráter internacional, contratos e concessões de serviços públicos. Convocar o Organismo Legislativo para sessões extraordinárias quando os interesses da República o exigirem. Coordenar a política de desenvolvimento da Nação através do Conselho de Ministros. Presidir ao Conselho de Ministros e exercer a função de superior hierárquico dos funcionários e funcionários do Organismo Executivo. Manter a integridade territorial e a dignidade da nação. Dirija a política externa e as relações internacionais, pronuncie, ratifique e denuncie tratados e acordos em conformidade com a Constituição. Receba os representantes diplomáticos, bem como emita e retire o exequatur às patentes dos cônsules. Administrar finanças públicas de acordo com a lei. Exonerar multas e sobretaxas aos contribuintes que incorrem neles por não cobrirem os impostos nos termos legais por atos ou omissões na ordem administrativa. Nomear e destituir ministros de estado, vice-ministros, secretários e subsecretários da Presidência, embaixadores e outros funcionários que lhe correspondam de acordo com a lei. Conceder prêmios, pensões e subsídios de acordo com a lei. Premiação de decorações para guatemaltecos e estrangeiros. Nos quinze dias seguintes à sua conclusão, informe o Congresso sobre a finalidade de qualquer viagem que tenha ocorrido fora do território nacional e os resultados da mesma. Submeter a cada quatro meses ao Congresso, por meio do respectivo ministério, um relatório analítico sobre a execução do orçamento, para seu conhecimento e controle. Exercer todas as outras funções atribuídas pela Constituição ou pela lei.
Chefes de Estado da Guatemala na República Federal da América Central (1821–1839)
Alejandro Díaz Cabeza de Vaca (provisório): 15 de setembro de 1824 – 12 de outubro de 1824 Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 12 de outubro de 1824 – 9 de setembro de 1826 Cirilo Flores (em exercício): 9 de setembro de 1826 – 13 de outubro de 1826 José Domingo Estrada (em exercício): 2 de janeiro de 1827 – 1 de março de 1827 Mariano de Aycinena e Piñol: 1 de março de 1827 – 13 de abril de 1829 Mariano Zenteno (provisório): 13 de abril de 1829 – 30 de abril de 1829 Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 30 de abril de 1829 – 23 de agosto de 1829 Pedro Molina Mazariegos: 23 de agosto de 1829 – 10 de fevereiro de 1831 José Gregorio Márquez (em exercício): 10 de fevereiro de 1831 – 28 de agosto de 1831 Mariano Gálvez: 28 de agosto de 1831 – 3 de março de 1838 Pedro José Valenzuela y Jáuregui (em exercício): 3 de março de 1838 – 29 de julho de 1838 Mariano Rivera Paz (em exercício): 29 de julho de 1838 – 30 de janeiro de 1839 Carlos Salazar Castro (provisório): 30 de janeiro de 1839 – 13 de abril de 1839 Mariano Rivera Paz (em exercício): 13 de abril de 1839 – 3 de dezembro de 1839
Presidentes da Guatemala (1839–atualidade) NºRetratoNomeInício do MandatoFim do MandatoEleiçãoPartidoNotas1140x140px Presidente 2128x128px Presidente em exercício 3140x140px Presidente 4129x129px Presidente 5141x141px Presidente em exercício 6133x133px Presidente em exercício 7125x125px Presidente em exercício 8129x129px Presidente 9110x110px Presidente em exercício 10127x127px Presidente 11122x122px Presidente 12141x141px Presidente 13131x131px Presidente em exercício 14133x133px Presidente 15133x133px Presidente 16133x133px Presidente 17140x145px Presidente18140x140px Presidente 19138x138px Presidente 20116x116px Presidente em exercício 21135x135px Presidente em exercício 22126x126px Presidente em exercício 23123x123px Presidente24129x129px Presidente em exercício 25119x119px Junta de Governo26130x130px Presidente 27122x122px Presidente 28150x150px Presidente em exercício 29 Presidente 30123x123px Presidente 31103x103px Presidente em exercício 32127x127px Presidente 33125x135px Presidente em exercício 34138x138px Presidente35127x127px Presidente em exercício 36127x127px Presidente37127x127px Presidente 38137x137px Presidente 39127x135px Presidente—124x124px Presidente Eleito 40135x140px Presidente Golpe de Estado 198241103x103px Presidente 42133x133px Presidente 43139x139px Presidente 44133x133px Presidente em exercício 45133x133px Presidente 46147x147px Presidente 47139x139px Presidente48126x126px Presidente49125x125px Presidente 50125x125px Presidente 51123x123px Presidente em exercício 52124x124px Presidente 53145x145px Presidente54145x145px Presidente
Ver também História da Guatemala
Ligações externas
Biografia dos Presidentes da Guatemala Governo da Guatemala Museu Nacional de História da Guatemala
* Guatemala Presidentes