thumb|Ministros da União Soviética durante o fim da era Stalin (1946–1953)
Os ministérios da União Soviética () eram os ministérios do governo da União Soviética.
Após a Revolução Russa de 1917, o antigo aparato burocrático de ministros burgueses foi substituído por Comissariados do Povo (; Narkom), compostos por novos funcionários oriundos das classes operária e camponesa. Em 15 de março de 1946, os comissariados do povo foram transformados em ministérios. A mudança de nome não teve efeitos práticos, além de restaurar uma designação que anteriormente era considerada um resquício da era burguesa. O colapso do sistema ministerial foi uma das principais causas da dissolução da União Soviética.
Os comitês estatais também estavam subordinados ao Conselho de Ministros da União Soviética e possuíam poderes e direitos semelhantes.
História Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os comissariados foram reorganizados para atender às necessidades da reconstrução. Os Comissariados da Indústria de Tanques e de Armamentos de Morteiros foram extintos. Seus funcionários e instalações passaram a fazer parte de um grande número de comissariados criados no final de 1945 e em 1946. As atividades dos novos comissariados eram indicadas por seus nomes: Construção de Máquinas Agrícolas, Indústria Automobilística, Máquinas de Construção e Rodoviárias, Construção de Empresas de Combustíveis, Construção de Empresas da Indústria Pesada, Construção de Máquinas Pesadas, Máquinas e Instrumentos e Construção de Máquinas de Transporte.
Khrushchov descentralizou a autoridade, abolindo dez ministérios. Eram ministérios cujas fábricas e projetos de construção podiam ser administrados de forma mais eficiente, mais próximos de onde se localizavam, por um conselho econômico regional. Entre eles estavam o Ministério da Indústria Automobilística, o Ministério da Construção de Empresas da Indústria Petrolífera e o Ministério da Construção de Máquinas Pesadas.
Além disso, quinze ministérios que haviam sido anteriormente transferidos de Moscou para capitais das repúblicas, em um esforço preliminar de descentralização, foram então dissolvidos. As funções de ministérios republicanos como os da Indústria do Carvão, Indústria Pesqueira, Indústria Petrolífera e Construção de Empresas da Indústria do Carvão foram delegadas aos conselhos econômicos regionais.
Todos os ministérios soviéticos, com exceção do Ministério da Defesa e do Ministério da Energia Atômica, foram abolidos ou assumidos pela Federação Russa em 20 de dezembro de 1991. O Ministério da Energia Atômica soviético foi abolido em janeiro de 1992 e substituído pelo Ministério da Energia Atômica da Federação Russa. O Ministério da Defesa soviético foi dissolvido em 16 de março de 1992.
Sistema ministerial Os ministros eram os principais funcionários administrativos do governo. Enquanto a maioria administrava setores da economia, outros tratavam de assuntos de Estado, como política externa, defesa, justiça e finanças. Ao contrário dos sistemas parlamentares, nos quais os ministros são membros do parlamento, os ministros soviéticos não eram necessariamente membros do Soviete Supremo e não precisavam ser eleitos. Os ministros soviéticos normalmente ascendiam dentro de um ministério; tendo iniciado o trabalho em um deles, podiam, no entanto, ser nomeados para uma posição semelhante em outro. Assim, quando o partido nomeava um funcionário para um cargo ministerial, essa pessoa já conhecia plenamente os assuntos do ministério e estava bem treinada para evitar conflitos com o partido. Até o final da década de 1980, os ministros desfrutavam de longos mandatos, geralmente permanecendo no cargo por décadas e muitas vezes morrendo no exercício da função.
Ministérios e comitês estatais não apenas administravam a economia, o governo e a sociedade, mas também podiam produzir normas jurídicas. A maioria dos ministérios e comitês estatais emitia ordens e instruções vinculantes apenas para suas próprias organizações. Alguns ministérios, porém, podiam emitir ordens dentro de uma área de responsabilidade definida por lei, vinculantes para a sociedade como um todo. Essas ordens tinham a mesma força de lei que os atos do Soviete Supremo. Por exemplo, o Ministério das Finanças estabelecia as regras para qualquer forma de câmbio de moeda estrangeira.
Ministérios de toda a União e união-republicanos Dois tipos de ministério compunham o sistema ministerial: os de toda a União e os união-republicanos.
Os ministérios de toda a União supervisionavam uma determinada atividade em todo o país e eram controlados pelo aparato partidário de toda a União e pelo governo em Moscou. Os governos das repúblicas não possuíam ministérios correspondentes, embora os ministérios de toda a União mantivessem filiais nas repúblicas.
Os ministérios união-republicanos possuíam um ministério central em Moscou, que coordenava o trabalho dos ministérios correspondentes nos governos republicanos. As organizações partidárias das repúblicas também supervisionavam o trabalho dos ministérios união-republicanos dentro de seus respectivos territórios.
A Constituição determinava a qual categoria pertenciam determinados ministérios. O Ministério das Relações Exteriores era um ministério união-republicano, refletindo o direito constitucional das repúblicas à representação externa. Embora as repúblicas possuíssem ministérios das Relações Exteriores, o ministério central em Moscou conduzia, na prática, toda a diplomacia da União Soviética.
Os ministérios de toda a União eram mais centralizados, permitindo assim maior controle sobre funções vitais. Os ministérios união-republicanos pareciam exercer autonomia limitada em áreas não vitais. Na prática, o governo central dominava os ministérios união-republicanos, embora, em teoria, cada nível de governo possuísse autoridade igual sobre seus próprios assuntos.
Os ministérios união-republicanos ofereciam algumas vantagens econômicas práticas. Os representantes das repúblicas nesses ministérios tentavam assegurar que os interesses republicanos fossem levados em consideração na formulação das políticas. Além disso, esse arranjo permitia que o ministério central estabelecesse diretrizes que as repúblicas podiam adaptar às suas condições locais. O ministério central em Moscou também podia delegar algumas responsabilidades ao nível republicano.
As estruturas internas tanto dos ministérios de toda a União quanto dos união-republicanos eram altamente centralizadas. Um ministério central possuía grandes departamentos funcionais e diretorias especializadas. As diretorias principais desempenhavam as funções especializadas mais importantes nos ministérios de maior porte. Entre as funções especializadas estavam contratos estrangeiros, planejamento, finanças, construção, pessoal e serviços administrativos. O primeiro departamento de qualquer ministério, composto por pessoal do Comitê de Segurança do Estado (KGB), controlava a segurança.
Os comitês estatais e as agências governamentais também eram classificados como organizações de toda a União ou união-republicanas. Os comitês estatais supervisionavam assuntos técnicos que envolviam muitos aspectos do governo, como normas, invenções e descobertas, questões trabalhistas e sociais, esportes, preços e estatísticas. Outras agências, como a agência de notícias TASS e a Academia de Ciências, supervisionavam os assuntos de suas respectivas competências.
Controle partidário do aparato ministerial Os ministérios e comitês estatais funcionavam sem a aparência de controle partidário. Ainda assim, o partido assegurava sua autoridade sobre o governo por meio de vários mecanismos destinados a preservar seu papel dirigente na sociedade.
A considerável sobreposição entre os membros do Conselho de Ministros e dos principais órgãos partidários facilitava tanto a coordenação das políticas entre as duas organizações quanto o controle do partido. O presidente do Conselho de Ministros normalmente ocupava um assento no Politburo, o que lhe conferia autoridade adicional para garantir a implementação de suas decisões. Em 1989, o primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros, Iuri Masliukov, foi promovido à condição de membro efetivo do Comitê Central, e tanto ele quanto a vice-presidente Aleksandra P. Biriukova eram membros candidatos do Politburo. No início de 1989, Viktor Tchebrikov, chefe do KGB, e Eduard Shevardnadze, ministro das Relações Exteriores, também eram membros do Politburo. Além disso, a maioria dos ministros e presidentes de comitês estatais era membro efetivo ou candidato do Comitê Central. Assim, as normas do centralismo democrático obrigavam os membros do Conselho a seguir as políticas partidárias.
Dentro do Conselho de Ministros e dos ministérios, o partido utilizava sua autoridade de nomenklatura para colocar seus integrantes em cargos influentes. Nomenklatura refere-se tanto aos cargos que o aparato do Comitê Central do partido tinha autoridade para preencher quanto a uma lista de pessoas qualificadas para ocupá-los. Aproximadamente um terço dos cargos administrativos da burocracia do Conselho, incluindo os mais importantes, constava da lista da nomenklatura. Os ocupantes desses cargos compreendiam perfeitamente que o partido poderia removê-los caso não seguissem suas políticas.
Por fim, no que é conhecido como dupla subordinação, os funcionários de cada ministério eram obrigados a responder às ordens e orientações de sua organização partidária primária (OPP), além de obedecer à hierarquia ministerial. Os membros do partido no quadro do ministério eram obrigados pelas normas do centralismo democrático a obedecer às ordens do secretário da OPP, que representava a hierarquia do PCUS no ministério. O secretário da OPP assegurava que as políticas do PCUS fossem executadas nas atividades cotidianas dos ministérios.
Ministérios industriais Ministérios da indústria de defesa As principais organizações envolvidas na ciência e tecnologia militares soviéticas estavam subordinadas aos ministérios da indústria de defesa. Os ministérios responsáveis pela pesquisa, projeto e produção de equipamentos e armas militares ou de seus componentes eram: Ministério da Indústria da Aviação, Ministério da Indústria de Equipamentos de Comunicação, Ministério da Indústria de Defesa, Ministério da Indústria Eletrônica, Ministério Geral de Construção de Máquinas, Ministério da Indústria de Máquinas-Ferramenta e Construção de Ferramentas, Ministério de Construção de Máquinas Médias, Ministério da Indústria de Rádio e Ministério da Indústria Naval.
Esses nove ministérios estavam entre os dezoito ministérios do complexo de construção de máquinas e metalurgia (MBMW), sob o controle do Conselho de Defesa. Cada um dos nove ministérios incorporava institutos dedicados à pesquisa aplicada e uma rede de escritórios responsáveis pelo projeto e desenvolvimento de novos equipamentos e processos militares. Em 1989, esses ministérios dirigiam o trabalho de milhares de fábricas produtoras de armas e componentes de armamentos, de pelo menos 450 organizações militares de pesquisa e desenvolvimento e de aproximadamente cinquenta grandes escritórios de projetos.
Outros ministérios industriais contribuíam para a pesquisa, o desenvolvimento e a produção militares. Por exemplo, alguns veículos militares eram produzidos pelo Ministério da Construção Automotiva e de Máquinas Agrícolas, enquanto combustíveis e agentes de guerra química eram produzidos pelo Ministério da Indústria Química.
Ver também Conselho de Comissários do Povo, chefe de governo de 1917 a 1946 Conselho de Ministros, chefe de governo de 1946 a 1991 Gabinete de Ministros, chefe de governo em 1991
Ligações externas
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