O tabagismo na Alemanha é generalizado e está sujeito a regulamentações relativamente brandas em comparação com outros países europeus. Os impostos sobre o tabaco na Alemanha estão entre os mais baixos da Europa e o país ocupa o último lugar na Escala de Controle do Tabaco, sendo às vezes chamado de "paraíso dos fumantes" da Europa. De acordo com o pesquisador alemão de dependência Heino Stover, a Alemanha tem "[...] mais máquinas de venda automática de cigarros do que qualquer outro país do mundo."
De acordo com a lei federal, a fabricação, importação, distribuição e publicidade do tabaco são regulamentadas, enquanto os 16 estados federais alemães têm cada um a sua própria legislação sobre o fumo em locais públicos, que varia de regulamentações relativamente fracas a proibições totais de fumar em todos os estabelecimentos licenciados, instalações de cuidados infantis, escolas e instituições governamentais.
Em 2024, quase 40% da população alemã vivia nos três estados que proibiam o fumo em todos os restaurantes, bares, cafés e discotecas (Baviera, Renânia do Norte-Vestfália e Sarre). Os outros 13 estados permitiam fumar em salas designadas ou em bares com uma área inferior a 75 metros quadrados.
De acordo com um microcenso de 2013, 24,5% da população alemã com quinze anos ou mais são fumantes (29% dos homens, 20% das mulheres). Entre a faixa etária de 18 a 25 anos, 35,2% são fumantes.
Prevalência Em 2005, 27% da população eram fumantes. 23% eram fumantes diários (28% dos homens e 19% das mulheres), enquanto 4% fumavam ocasionalmente. A maior proporção de fumantes diários estava na faixa etária de 20 a 24 anos de idade: 38% dos homens e 30% das mulheres. De acordo com um estudo de 2010 da Universidade de Bielefeld, 9,9% de todos os meninos de 15 anos e 10,8% das meninas de 15 anos fumavam diariamente, o que mostrou um forte declínio durante a década anterior.
Um estudo comparativo de 2009 descobriu que 25,1% dos estudantes de medicina do sexo masculino e 20,6% do sexo feminino em Göttingen fumavam, enquanto em Londres, por exemplo, as percentagens eram de apenas 10,9% e 9,1%.
A Alemanha tinha um dos maiores números de máquinas de venda automática de cigarros per capita do mundo.
Tabagismo entre adultos, 2013 miniaturadaimagem|Taxa de tabagismo entre adultos por idade e sexo +Percentagem de fumadores por idade e sexo Idade (anos) Macho Fêmea 15–20 19,9% 15,0% 20–25 39,9% 32,8% 25–30 44,3% 32,2% 30–35 42,5% 28,3% 35–40 39,0% 27,9% 40–45 38,3% 30,3% 45–50 38,9% 31,1% 50–55 36,7% 28,3% 55–60 30,7% 22,2% 60–65 24,9% 16,8% 65–70 17,0% 11,0% 70–75 12,5% 6,7% 8,0% 3,6%
Consumo anual de cigarros per capita Em 2010, uma média de 229 milhões de cigarros eram fumados por dia, o que corresponde a 1.021 cigarros per capita. +Comportamento tabágico por idade e sexo – em 2006 Comportamento tabágico Mulheres, de 18 a 29 anos Mulheres, de 30 a 44 anos Mulheres, de 45 a 64 anos Mulheres com 65 anos ou mais Mulheres, total Homens, de 18 a 29 anos Homens, de 30 a 44 anos Homens, de 45 a 64 anos Homens com 65 anos ou mais Homens, total Fumantes diários 33,6% 29,3% 22,0% 5,1% 21,9% 39,3% 36,0% 26,1% 11,8% 29,2% Fumantes ocasionais 11,0% 7,4% 5,3% 2,4% 6,1% 14,4% 8,3% 6,9% 3,8% 8,1% Ex-fumantes 14,6% 24,1% 25,5% 21,2% 22,3% 14,7% 23,9% 38,2% 52,1% 31,8% Nunca fumou. 40,8% 39,2% 47,2% 71,3% 49,7% 31,5% 31,8% 28,8% 32,4% 30,9%
Consumo de cigarros por dia Quantidade de cigarros fumados por dia, segundo Painel Sozio-oekonomisches (SOEP). +Fonte: Painel Sozio-oekonomische (SOEP) Cigarros Percentagem, 2006 Percentagem, 2012 0–4 7% 14,7% 5–9 14% 26,5% 10–14 22% 19,8% 15–19 18% 26,5% 20–24 24% 5,6% 25–29 5% 4,4% 30–34 5% 2,6% 35–39 1% — 40 anos ou mais 4% —
Consumo de tabaco de 1991 a 2013 miniaturadaimagem|Consumo de cigarros por ano de 1991 a 2013 Quantidade média de cigarros fumados diariamente, por ano. +Fonte: Escritório Federal de Estatística da Alemanha Ano Cigarros (em milhões) 1991 401 1992 359 1993 351 1994 367 1995 370 1996 373 1997 377 1998 379 1999 398 2000 382 2001 390 2002 398 2003 363 2004 306 2005 262 2006 256 2007 251 2008 241 2009 237 2010 229 2011 240 2012 225 2013 220
Medidas políticas contra o tabagismo
Rótulos enganosos Desde 2003, é ilegal rotular um produto de tabaco como "light", "suave", "baixo teor de alcatrão" ou usar qualquer outra expressão que possa sugerir que o produto causa menos danos do que outros produtos de tabaco.
Publicidade miniaturadaimagem|Propaganda de tabaco em frente a uma loja. A publicidade de produtos de tabaco na rádio e na televisão foi proibida em 1975. Em 2002, a Lei de Proteção dos Jovens proibiu a publicidade de tabaco nos cinemas antes das 18h. Em 1º de janeiro de 2007, entrou em vigor a Diretiva da UE sobre a Publicidade do Tabaco, proibindo a publicidade de tabaco na Internet, em jornais e em revistas. Também proibiu o patrocínio de eventos transmitidos internacionalmente.
A Alemanha foi o último Estado-membro da UE a permitir publicidade de tabaco em outdoors e cinemas, mas isso mudou com novas restrições. A publicidade exterior está a ser eliminada gradualmente: produtos de tabaco (a partir de janeiro de 2022), tabaco aquecido (a partir de janeiro de 2023) e cigarros eletrónicos (a partir de janeiro de 2024). A publicidade de tabaco em cinemas foi proibida em 2021.
Restrições de venda Diversas leis regulamentam a venda a varejo de produtos de tabaco na Alemanha.
Limites de idade: de acordo com a Lei de Proteção de Jovens, é ilegal vender ou fornecer produtos de tabaco a menores de 18 anos. Também é ilegal permitir que menores fumem em locais públicos. Embora os menores não cometam crime ao comprar ou consumir tabaco, os comerciantes e outras pessoas responsáveis cometem uma infração se venderem ou tolerarem o consumo por menores. A polícia é obrigada a confiscar o tabaco de fumantes menores de idade. Tamanhos das embalagens: é ilegal vender embalagens contendo menos de 19 cigarros ou menos de 30 g de tabaco picado fino. Exceções se aplicam a charutos e cigarrilhas sob certas condições. Manutenção do preço de venda a retalho: o tabaco deve ser vendido ao preço de venda a retalho impresso na fita fiscal. A única exceção são as amostras grátis para fins publicitários. Prêmios e promoções: produtos de tabaco não podem ser oferecidos como prêmios em jogos ou apostas comerciais, e nenhum item adicional pode ser incluído em um pacote, exceto troco.
Proibição federal de fumar A Lei Federal de Proteção aos Não Fumantes ( Bundesnichtraucherschutzgesetz, BNichtrSchG) introduziu uma proibição de fumar em:
instituições federais e órgãos constitucionais do governo federal, transporte público, Estações de passageiros de ferrovias públicas.
A lei não se aplica a instalações residenciais ou de alojamento destinadas a uso pessoal e permite salas designadas para fumadores, desde que sejam cumpridas as condições federais.
Por estado miniaturadaimagem|Abrigo para fumantes em frente à administração local. Na Alemanha, os 16 estados federais regulamentam o tabagismo de forma diferente. As primeiras proibições de fumar foram introduzidas em 2007.
Baden-Württemberg A lei de proteção contra o fumo não se aplica a instituições culturais (exceto cinemas) e instalações esportivas, a menos que façam parte de uma escola.
Restaurantes, bares e discotecas: proibido, com algumas exceções. É permitido fumar em: Quartos completamente separados, sinalizados como quartos para fumantes. Pubs e bares com menos de 75 m², com apenas um cômodo, que não servem comida ou servem apenas comida fria, restringem o acesso a adultos maiores de 18 anos e são claramente sinalizados como pub para fumantes. Nas discotecas, a sala de fumadores separada pode não ter pista de dança. Instituições governamentais e prisões: proibição com exceções. Existem exceções para salas fechadas designadas e para eventos especiais. Nas prisões, é permitido fumar nas celas habitadas exclusivamente por fumantes. Hospitais e lares de idosos: proibição com exceções. Exceções se aplicam a pacientes em cuidados paliativos, certos tratamentos psiquiátricos ou em internações determinadas judicialmente. Escolas: proibição com exceções. Exceções podem ser feitas para alunos adultos (a partir do 11º ano) e professores em áreas externas designadas, sujeitas à aprovação do comitê. Creches e transportes públicos: proibição total.
Baviera miniaturadaimagem|Memorial que marca a introdução da proibição de fumar em 2007 em todos os pubs, bares e restaurantes da Baviera. miniaturadaimagem|Uma sala para fumantes no Aeroporto de Munique em 2009. A Lei de Proteção à Saúde da Baviera (GSG) é uma das mais rigorosas da Alemanha. Aplica-se uma proibição geral em todos os espaços públicos fechados, restaurantes, instalações culturais e de lazer.
Regra geral: proibição total em todas as categorias listadas. Exceções: Hospitais e prisões: exceções limitadas para pacientes em cuidados paliativos ou quartos psiquiátricos individuais. O diretor de uma instituição correcional pode permitir fumar em áreas comuns. Instituições culturais: fumar pode ser permitido se fizer parte de uma apresentação artística.
Berlim miniaturadaimagem|Aviso sobre proibição de fumar na estação ferroviária de Friedrichstraße, em Berlim.
Restaurantes, bares e discotecas: proibido, com algumas exceções. É permitido fumar em: Salas de fumantes verdadeiramente separadas e fechadas. Bares de narguilé claramente identificados como tal. Os bares de um só cômodo com menos de 75 m² que não servem comida ou servem apenas comida fria são sinalizados como bares para fumantes e restringem o acesso a adultos maiores de 18 anos. Os pubs "clubes" privados (Vereinsgaststätten) funcionam como bares para fumantes. Em todos os casos em que se aplicam exceções (exceto salas separadas em restaurantes comuns), menores de 18 anos não são permitidos nas instalações. Instituições governamentais e prisões: proibição com exceções. As exceções aplicam-se a salas designadas em instalações correcionais, esquadras de polícia (salas de interrogatório) e edifícios judiciais (áreas de espera). Hospitais e lares de idosos: proibição com exceções. Exceções para quartos designados em centros psiquiátricos ou de reabilitação e por razões terapêuticas em cuidados paliativos. Instituições culturais: proibição, mas é feita uma exceção para fumar como parte de uma performance artística. Creches, escolas, ginásios e transportes públicos: proibição total.
Brandemburgo
Restaurantes, bares e discotecas: proibido, com algumas exceções. É permitido fumar em: Uma sala de fumantes separada e ventilada. Estabelecimentos com menos de 75 m² que não servem comida ou servem apenas comida fria. Em discotecas, é permitida uma sala de fumadores separada, sem pista de dança. Menores de 18 anos não são permitidos em nenhuma dessas áreas para fumantes. Prisões: proibido com exceções. Permitido nas celas da prisão com a permissão da administração. Hospitais e lares de idosos: proibido com exceções. Permitido por razões terapêuticas em áreas designadas de instalações de saúde (especialmente psiquiatria e cuidados paliativos) e em quartos privados de instalações de cuidados. Governo, creches, escolas, ginásios, instituições culturais e transportes públicos: proibição total.
Bremen
Restaurantes, bares e discotecas: proibido, com algumas exceções. É permitido fumar em: Salas de fumantes separadas. Em discotecas, esta sala pode não estar conectada à pista de dança. Bares de um só cômodo com menos de 75 m² que não servem comida ou servem apenas comida fria, restringem o acesso a adultos maiores de 18 anos e são claramente sinalizados como bares para fumantes. Prisões: proibido com exceções. Permitido em celas solitárias ou em salas de fumantes fechadas com permissão do chefe do departamento.