direita|miniaturadaimagem|Uma placa em um prédio do governo em Rosário, Santa Fé: Ambiente livre de fumo, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde da província.
O tabagismo na Argentina representa 15% do consumo total de tabaco nas Américas. No século XX, o governo promoveu o povoamento e o desenvolvimento econômico nas zonas subtropicais do norte, com o tabaco desempenhando um papel central. Uma nova agência governamental trabalhou para educar os agricultores e promover o cultivo, o processamento e a comercialização do tabaco. Embora as fábricas de tabaco estivessem inicialmente concentradas em torno de Buenos Aires, elas gradualmente se expandiram para as regiões produtoras do norte. Em 1960, a Argentina alcançou a autossuficiência na produção de tabaco. Na década de 1970, sua produção anual ultrapassou 60 mil toneladas métricas, com um terço destinado à exportação. Em nível local, cooperativas atuam, vendendo para uma das duas empresas multinacionais: Nobleza-Picardo, afiliada da British American Tobacco, e Messalin-Particulares, associada à Philip Morris International. A Argentina ocupava o terceiro lugar no ranking mundial de produção, atrás do Brasil e do México.Ione D. Wright and Lisa M. Nekhom, Historical dictionary of Argentina (Scarecrow Press, 1978) pp. 938-939.
Existem diversas restrições ao fumo em vigor em diferentes jurisdições, e uma campanha governamental nacional contra o fumo e a publicidade do tabaco. Desde 1 de junho de 2011, uma proibição de fumar em toda a Argentina proíbe fumar em locais de trabalho, todas as áreas públicas fechadas, escolas, hospitais, museus e bibliotecas, teatros e todos os transportes públicos. National Law Nº26,687 - Article 23
Em 2006, a prevalência do uso atual de tabaco era de 32% (35% entre os homens, 29% entre as mulheres). Aproximadamente 90% da população que fumava o fazia diariamente, e 30% fumavam em média 20 cigarros por dia. Ministry of Health. National Program on Tobacco Control
Lei A Lei Nacional 23344, aprovada em 29 de agosto de 1986, estabeleceu restrições à publicidade e promoção do tabaco e determinou que as embalagens de cigarros deveriam incluir uma legenda alertando que Fumar é prejudicial à saúde, mas não incluiu sanções contra violações da lei. Law 23344 — Ley de limitación de las publicidades sobre cigarrillos y obligatoriedad de inscripción de envases
Convenção-Quadro da OMS Em setembro de 2003, a Argentina assinou a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, embora a ratificação tenha sido adiada por dois anos. Os analistas atribuem esse atraso aos interesses da indústria do tabaco, assim como a falhas anteriores na implementação de políticas sérias de combate ao tabagismo.
Impasse legislativo Em 2006, uma proposta para proibir o fumo em todos os espaços públicos e fechados, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional em agosto de 2005, aguardava apreciação. A pressão legislativa da indústria do tabaco propôs uma lei alternativa e menos rigorosa, defendida pela senadora da província de Jujuy, Liliana Fellner, que se autodenominava “a voz dos produtores [de tabaco]” (Jujuy é uma das sete províncias produtoras de tabaco da Argentina). Página/12. 18 de setembro de 2006. Una guerra legislativa que levanta humo
Sentimento público Uma pesquisa telefônica nacional publicada em agosto de 2006 mostrou apoio esmagador da população a leis que estabelecem "espaços livres de fumo" em locais públicos como escritórios, fábricas, shoppings e bancos (93,4% de apoio geral, 85% entre fumantes) e que proíbem completamente o fumo em escolas, universidades e hospitais (97%). Mais de três quartos dos entrevistados (incluindo quase dois terços dos fumantes) também apoiaram a proibição de fumar em bares e restaurantes. Clarín. 24 de agosto de 2006. La mayoría de la gente, a favor de los espacios libres de humo.
Leis locais
Em Santa Fé é proibido fumar em espaços públicos fechados (escritórios, restaurantes) e vender tabaco a menores desde 2005. (Lei Provincial 12432) La Capital. 10 de novembro de 2005. En medio de una fuerte polémica, Obeid firma hoy la ley "antipucho". La Capital. 23 de junho de 2006. Multas de hasta $ 4.500 para los dueños de bares donde se fume. Em Córdoba (Lei Provincial 9113, Ordem Municipal de Córdoba 11039) e Tucumán (Lei Provincial 7575), as proibições de fumar em locais públicos estão em vigor desde meados de 2006. La Nación. 29 de junho de 2006. Tucumán se despide del cigarrillo. Clarín. 1 de junho de 2006. En Córdoba ya no se puede fumar en lugares públicos ni privados. Na cidade de Buenos Aires é proibido fumar em repartições públicas e (desde outubro de 2006) em todos os espaços públicos fechados, exceto em estabelecimentos comerciais com mais de 100 m² onde existam áreas para fumantes. (Lei 1799) Clarín. 1 de outubro de 2006. Ley antitabaco: largan los controles y hay pocos locales reformados.
Categoria:Tabagismo por país Categoria:Saúde na Argentina