Grandes projetos urbanos são intervenções de grande escala no espaço urbano que combinam elevado volume de investimento, transformação material significativa, coordenação intergovernamental e rearranjo institucional de planejamento e gestão, frequentemente com participação de atores públicos e privados.Sarue, Betina (2021). Accountability e responsividade em projetos de renovação urbana: uma comparação entre Porto Maravilha e o projeto olímpico de Stratford. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo. miniaturadaimagem|261x261px|Novos bulevares, ruas, praças e parques construídos por Napoleão III e Haussmann durante o Segundo Império transformaram Paris. A intervenção serve de parâmetro por dar a dimensão da longa duração das grandes obras e também evidencia controvérsias recorrentes entre leituras celebratórias (arquitetura e monumentalidade como símbolos de modernidade e poder) e leituras críticas, que contestam seus custos sociais O termo é usado para designar uma família de iniciativas de política urbana, como de infraestrutura pesada, requalificação urbana, renovação urbana, reestruturação fundiária e transformação de usos do solo, megaeventos, entre outras.

Governança e instrumentos Apesar da variação de formatos, grandes projetos urbanos tendem a reunir três traços recorrentes. Primeiro, envolvem grande escala de investimento e transformação física, com capacidade de reorganizar fluxos, centralidades e padrões de ocupação urbana. Segundo, exigem coordenação intensiva entre órgãos públicos e, com frequência, articulação com o setor privado por meio de instrumentos de contratação, concessão e financiamento. Terceiro, costumam mobilizar dispositivos de planejamento e regulação urbana.Gadens, L. N.; Hardt, L. P. A.; Frey, K. (2012). “Das práticas de gestão de grandes projetos urbanos”. Saúde e Sociedade, 21 (supl. 3), 21–32. doi: 10.1590/S0104-12902012000700003

Instrumentos miniaturadaimagem|259x259px|Destruição de trecho do Elevado da Perimetral, no Rio de Janeiro. Uma das intervenções realizadas pela prefeitura do município no projeto Porto Maravilha. Grandes projetos urbanos recorrem a um conjunto relativamente padronizado de instrumentos de implementação e financiamento, combinando dispositivos urbanísticos, contratuais e financeiros. Destacam-se os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), que monetizam o direito de construir adicional em áreas reguladas por Operação Urbana Consorciadas, e, de modo mais amplo, o solo criado, isto é, a separação e transação do potencial construtivo em relação ao lote.Nobre, Eduardo Alberto Cusce. Do plano diretor às operações urbanas consorciadas: a ascensão do discurso neoliberal e dos grandes projetos urbanos no planejamento paulistano. São Paulo: FAU-USP, 2018 (Livre-docência).Lessa, Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg. A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das Operações Urbanas Consorciadas na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2021. Também são recorrentes a Parceria público-privada (PPP) como formato contratual para integrar obras, operação e manutenção de serviços urbanos, e arranjos via fundos (especialmente fundos imobiliários) para antecipar recursos e estruturar o fluxo financeiro do empreendimento. O Porto Maravilha, no município do Rio de Janeiro, por exemplo, estruturou parte do financiamento por um fundo imobiliário operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Governança miniaturadaimagem|315x315px|O movimento City Beautiful (Movimento da Cidade Bonita) foi uma reforma arquitetônica americana surgida entre 1890 e 1900 com a intenção de revitalizar e tornar mais emblemáticos os espaços públicos das cidades americanas. Defensores do movimento acreditam que essa reforma arquitetônica ajudou a melhorar a imagem social dos grandes centros urbanos americanos e a qualidade de vida da população, promovendo a beleza, moral e virtude cívica. Como arranjos de política pública, grandes projetos urbanos conectam planejamento, financiamento, regulação e implementação, exigindo coordenação intergovernamental e intersetorial. Essa dimensão tende a ter impactos diretos sobre orçamento público e risco fiscal, o que torna relevantes o desenho de garantias, contrapartidas e repartição de riscos nos instrumentos de contratação e financiamento. A literatura crítica enfatiza ainda assimetrias de poder e informação e pressões por agilidade decisória, que podem reduzir o tempo de deliberação, enfraquecer mecanismos de controle social e dificultar a captura redistributiva da valorização fundiária gerada pela intervenção; por isso, ganham centralidade temas como governança urbana, governança multinível, transparência e responsabilização.Ultramari, Clovis (2013). “Grandes projetos urbanos no Brasil: conceitos, contextualização e discussão de três casos”. URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, 1(1), 1. doi:10.20396/urbana.v1i1.8635116. Novamente como exemplo, o Porto Maravilha é apontado como evidência de socialização de riscos pelo setor público em uma obra com orientado à valorização imobiliária.

Trajetória e padrões no Brasil miniaturadaimagem|261x261px|Ponte Rio-Niterói, entregue por Costa e Silva em 1971 possui 13.290 metros. A expressão “grandes projetos” ganhou maior circulação no Brasil a partir de meados da década de 1970, associada à implantação de grandes obras no setor da construção pesada, cujo porte técnico e financeiro excedia os empreendimentos até então usuais. Um exemplo é a Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, concebida e executada como empreendimento federal de infraestrutura de grande escala, articulado a estratégias nacionais de integração territorial e modernização. Esse tipo de intervenção, frequentemente conduzido pelos governos centrais, difere, em termos de projeto, do ciclo posteriormente reconhecido como “Renascença Urbana” dos anos 1990, mas preserva proximidades de origem, custo e impacto que ajudam a delimitar o fenômeno dos grandes projetos urbanos contemporâneos. A partir dos anos 1990, os grandes projetos passam a ser inseridos no quadro da reestruturação urbana e do empreendedorismo urbano, em contexto de crescente competição entre cidades por visibilidade, investimentos e diferenciação no “mercado de cidades”; nesse repertório de gestão, intervenções são frequentemente mobilizadas por coalizões entre atores públicos e privados voltadas ao reposicionamento competitivo de territórios urbanos na economia global. Um exemplo frequentemente citado é Barcelona, onde os Jogos Olímpicos de 1992 foram mobilizados como estratégia de reposicionamento internacional e de catalisação de intervenções urbanas de grande escala. miniaturadaimagem|As obras na orla de Belém do Pará (como Estação das Docas e intervenções no mercado Ver-o-Peso) formam um conjunto de projetos voltados à revalorização simbólica e econômica da relação da cidade com a água e, ao mesmo tempo, tem um caráter pontual e turístico. Exemplo do debate sobre o caráter integrado das reestruturações urbanas, sobre seu impacto na realidade local.Gadens, L. N.; Hardt, L. P. A.; Frey, K. (2012). “Das práticas de gestão de grandes projetos urbanos”. Saúde e Sociedade, 21 (supl. 3), 21–32. doi:10.1590/S0104-12902012000700003. No caso brasileiro, estudos sobre governança urbana convergem em três achados: a disputa se organiza sobretudo no plano simbólico; as regras formais importam menos do que arranjos políticos e administrativos efetivos na decisão e na implementação; e a dinâmica fundiária tende a socializar custos (remoções, infraestrutura, degradação) enquanto privatiza ganhos associados à valorização do solo.Borralho, Jéssica Anire Abdoral (2022). Grandes projetos urbanos e mobilidade na Amazônia: danos socioambientais do BRT (Bus Rapid Transport) da Augusto Montenegro e a repercussão na política pública de mobilidade urbana, Belém/PA. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) — Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém. O Porto Maravilha também é um exemplo de grande projeto de renovação urbana e reestruturação fundiária que alimenta debates sobre contrapartidas redistributivas: no arranjo original não houve reserva orçamentária para habitação de interesse social, apesar da diretriz de destinar 10% da arrecadação do instrumento a esse fim. Outro exemplo são as obras na orla em Belém, no Pará como a Estação das Docas e o Ver-o-Peso, como intervenções que revalorizam simbolicamente a relação cidade com o ambiente natural e criam amenidades e “marcas” turístico culturais por meio da refuncionalização do antigo porto, mas que também são criticadas por seu caráter pontual e mercadológico (“janelas para o rio”), mais voltado à produção de imagem e espetacularização do que a uma reestruturação urbana integrada e socialmente inclusiva.

No debate brasileiro, grandes projetos urbanos também aparecem competindo com agendas de política urbana básica (como saneamento, habitação e mobilidade) e variando conforme capacidades estatais, coalizões locais e modelos de gestão pública. Esses projetos podem produzir rupturas no gradiente de rendas fundiárias e reconfigurar o padrão de desenvolvimento urbano e metropolitano, sobretudo quando articulados a grandes obras de infraestrutura, complexos industriais ou estratégias de requalificação urbana.

Ver também

Política do urbano Governança urbana Governança multinível Capitais do urbano Máquinas de crescimento Plano Diretor Municipal Parceria público-privada Orçamento público Operação Urbana Consorciada

Referências

Ligações externas Bluestone, Daniel M. (1988). Detroit's City Beautiful and the Problem of Commerce. Journal of the Society of Architectural Historians, Vol. XLVII, No. 3, pp. 245-62.

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