O Governo José Linhares corresponde ao período em que José Linhares da Costa exerceu a Presidência da República do Brasil de forma interina, entre 29 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946, após a deposição de Getúlio Vargas. Seu governo teve caráter transitório, sendo responsável por conduzir o país no processo de redemocratização, organizar eleições gerais e garantir a posse do presidente eleito Eurico Gaspar Dutra.
Contexto histórico Desde 1937, o Brasil vivia sob o regime autoritário do Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas, caracterizado pela centralização do poder, supressão de partidos políticos e restrições às liberdades civis. Com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e a derrota dos regimes fascistas na Europa, cresceu a pressão interna e externa pela redemocratização do país.
Ao longo de 1945, Vargas anunciou medidas liberalizantes, como a anistia política e a convocação de eleições, mas acabou perdendo apoio de setores militares. Em 29 de outubro de 1945, foi deposto por um movimento liderado pelas Forças Armadas.
Diante do vácuo de poder, a Presidência foi assumida por José Linhares, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsão constitucional.
Ascensão à Presidência esquerda|miniaturadaimagem|277x277px|Posse de José Linhares como Presidente da República José Linhares assumiu a Presidência interinamente com o compromisso explícito de não interferir no processo eleitoral e de assegurar a normalidade institucional. Seu perfil técnico e jurídico foi visto como uma garantia de neutralidade política durante a transição.
Logo ao assumir, dissolveu órgãos vinculados ao Estado Novo e buscou afastar figuras identificadas com o autoritarismo varguista da administração federal.
Medidas administrativas e políticas O governo José Linhares caracterizou-se por ações voltadas à desmontagem do aparato autoritário do Estado Novo e à restauração das liberdades democráticas. Entre as principais medidas, destacam-se:
extinção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); garantia da liberdade de imprensa e de organização partidária; reorganização do Judiciário e da administração pública; substituição de interventores estaduais por governadores provisórios ou eleitos; manutenção do calendário eleitoral previamente estabelecido.
Essas medidas reforçaram o caráter provisório e institucional de seu governo.
Eleições de 1945
Durante o governo José Linhares, foram realizadas as eleições presidenciais de 2 de dezembro de 1945, as primeiras eleições diretas após o Estado Novo. O pleito contou com a participação de diversos partidos políticos recém-legalizados, como o PSD, a UDN e o PTB.
O general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República, tendo Nereu Ramos como vice-presidente. O resultado foi reconhecido sem grandes contestações, consolidando o processo de transição democrática.
Política econômica Por se tratar de um governo de curta duração e caráter transitório, José Linhares não implementou mudanças estruturais profundas na economia. Sua atuação concentrou-se na manutenção da estabilidade administrativa, evitando decisões que pudessem comprometer o governo eleito.
Avaliação e legado O governo José Linhares é geralmente avaliado de forma positiva pela historiografia, sobretudo por seu papel na transição pacífica do autoritarismo para a democracia. Sua postura institucional, respeitando os limites do cargo e evitando protagonismo político, contribuiu para a credibilidade do processo eleitoral e para a estabilização do país no pós-Estado Novo.SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
Ver também
Estado Novo (Brasil) Eleições gerais no Brasil em 1945 Governo Eurico Gaspar Dutra
Categoria:Década de 1940 no Brasil Categoria:José Linhares