Os Lordes Temporais () são membros seculares da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento Britânico. Eles podem ser pares vitalícios ou pares hereditários, embora o direito hereditário de se sentar na Câmara dos Lordes tenha sido abolido para todos, exceto noventa e dois pares, durante a reforma de 1999 da Câmara dos Lordes. O termo é usado para diferenciar esses membros dos Lordes Espirituais, que se sentam na Câmara como consequência de serem bispos na Igreja da Inglaterra.

História A filiação à Câmara dos Lordes Temporal era antigamente um direito de todos os pares hereditários, exceto aqueles na nobreza da Irlanda. De acordo com a Lei da Câmara dos Lordes de 1999, o direito de filiação era restrito a 92 pares hereditários.

Uma reforma adicional da Câmara dos Lordes é uma questão perenemente discutida na política britânica. No entanto, nenhuma legislação adicional sobre esta questão foi aprovada pela Câmara dos Comuns desde 1999. A Comissão Wakeham, que debateu a questão da reforma dos Lordes sob o então Primeiro-Ministro Tony Blair, propôs tornar alguns dos Lordes Temporais cargos eleitos. Executive Summary of the Wakeham Report Este plano, que foi amplamente criticado, não avançou na Câmara dos Comuns. Propostas adicionais foram feitas sob o governo de coalizão do Primeiro-Ministro David Cameron para reduzir o tamanho da Câmara dos Lordes para 450, eleger diretamente pelo menos alguns dos Lordes Temporais e permitir que os membros da Câmara dos Comuns concorressem à eleição como Lordes Temporais. Nenhuma dessas propostas foi aprovada.

Composição dos Lordes Temporais Os Lordes Temporais consistem em um número menor de pares hereditários e um contingente muito maior de pares vitalícios.

Pares hereditários Historicamente, a Câmara dos Lordes Temporais incluiu centenas de pares hereditários (pares ingleses e também Lordes do Parlamento Escocês). Esses cargos hereditários podem ser criados pela Coroa e, nos tempos modernos, geralmente são criados apenas sob a orientação do Primeiro-Ministro.

Titulares de títulos de nobreza escoceses e irlandeses nem sempre tinham permissão para sentar-se na Câmara dos Lordes. Quando a Escócia se uniu à Inglaterra para formar a Grã-Bretanha em 1707, foi estabelecido que os pares hereditários escoceses só poderiam eleger 16 pares representantes escoceses para sentar-se na Câmara dos Lordes; o mandato de um representante deveria se estender até a próxima eleição geral. Uma disposição semelhante foi promulgada quando a Irlanda se fundiu com a Grã-Bretanha em 1801 para formar o Reino Unido; os pares irlandeses foram autorizados a eleger 28 representantes, que deveriam manter o cargo por toda a vida. As eleições para representantes irlandeses terminaram em 1922, quando a maior parte da Irlanda se tornou um estado independente; as eleições para representantes escoceses terminaram com a aprovação do Peerage Act 1963, sob o qual todos os pares escoceses obtiveram assentos na Câmara Alta.

Após a reforma de 1999, apenas 92 pares hereditários permanecem como Lordes Temporais. Dois são o Conde Marechal e o Lorde Grande Camareiro. Dos noventa pares restantes que ocupam a Câmara dos Lordes em virtude de um título hereditário, 15 são eleitos por toda a Câmara e 75 são escolhidos por outros pares hereditários na Câmara dos Lordes, agrupados por partido.

Pares vitalícios O maior grupo de Lordes Temporais, e de fato de toda a Câmara, são pares vitalícios. Em março de 2024, havia 670 pares vitalícios. Os pares vitalícios são classificados apenas como barões ou baronesas e são criados sob a Lei dos Pares Vitalícios de 1958. Como todos os outros pares, os pares vitalícios são criados pela Coroa, que age sob o conselho do Primeiro-Ministro ou da Comissão de Nomeações da Câmara dos Lordes. No entanto, por convenção, o Primeiro-Ministro permite que líderes de outros partidos indiquem alguns pares vitalícios, para manter o equilíbrio político.

Em 2000, o governo anunciou que criaria uma Comissão Independente de Nomeações, sob a liderança de Lord Stevenson de Coddenham, para selecionar quinze dos chamados "pares do povo" para títulos vitalícios.

Pares extintos

Law lords Até à criação do Supremo Tribunal em 2009, um subconjunto dos Lordes Temporais – conhecidos como os Lordes da Lei – atuavam como o último tribunal de recurso no sistema judicial do Reino Unido. Estes lordes tornaram-se os primeiros juízes do Supremo Tribunal do Reino Unido.

Ligações externas

Membership of the House of Lords

Categoria:Constituição do Reino Unido Categoria:Câmara dos Lordes