A Proposição 50 da Califórnia, oficialmente conhecida como Uso da Emenda do Mapa de Redistritamento Legislativo do Congresso e também como Lei de Resposta à Fraude Eleitoral, é uma emenda constitucional referida legislativamente que aparecerá na cédula de votação no estado da Califórnia, em 4 de novembro de 2025, em resposta ao redistritamento proposto pelo Texas.
Contexto
Em junho de 2025, os legisladores republicanos do Texas propuseram pela primeira vez a gerrymandering dos distritos eleitorais do estado para favorecer os republicanos. Em julho, Greg Abbott, governador do Texas, convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Texas para discutir o redistritamento. Os democratas do Texas na Câmara dos Representantes do estado fugiram do estado na tentativa de quebrar o quórum e paralisar o processo de redistritamento.
Gavin Newsom, o governador da Califórnia, propôs inicialmente que a Califórnia poderia manipular seus próprios mapas para favorecer os democratas, em um esforço para compensar os ganhos potenciais da manipulação eleitoral do Texas. A Comissão de Redistritamento de Cidadãos da Califórnia é um órgão independente que atualmente lida com o redistritamento no estado. Newsom propôs que uma eleição especial fosse convocada para suspender temporariamente a comissão e devolver o poder de redistritamento à Legislatura do Estado da Califórnia até o final da década. Em 11 de agosto de 2025, ele enviou uma carta a Donald Trump, afirmando que a Califórnia suspenderia qualquer esforço de redistritamento em meados da década se outros estados desistissem de seus esforços. Dois dias depois, Newsom anunciou que o prazo havia passado e que ele seguiria em frente com seu próprio esforço de redistritamento.
Espera-se que o mapa proposto tenha como alvo cinco assentos atualmente ocupados pelos republicanos.
História legislativa A legislação foi apresentada em 18 de agosto e uma votação legislativa ocorreu em ambas as câmaras em 21 de agosto. Uma maioria de dois terços foi necessária para colocar a medida na votação. A Assembleia do Estado da Califórnia aprovou o projeto de lei por 57 votos a 20, o Senado Estadual da Califórnia o aprovou horas depois por 30 votos a 8. O governador Newsom posteriormente o sancionou.
Campanha Espera-se que o apoio à medida seja altamente partidário, com os apoiantes da medida provavelmente a serem membros do Partido Democrata, enquanto os da oposição deverão ser membros do Partido Republicano.
Apoio A medida eleitoral foi proposta pelo governador Newsom, que emergiu como seu defensor mais ferrenho. Outros apoiadores proeminentes incluem o ex-presidente Barack Obama, a ex-vice-presidente Kamala Harris, os senadores Alex Padilla e Adam Schiff, e a AFL-CIO da Califórnia. Vários membros do Congresso cujos distritos seriam redesenhados caso a Proposição 50 fosse aprovada também expressaram seu apoio à medida, incluindo os representantes Pete Aguilar e Zoe Lofgren.
Oposição O ex-presidente da Câmara Kevin McCarthy planeja arrecadar US$ 100 milhões para apoiar uma campanha de oposição a ser liderada pela ex-presidente do Partido Republicano da Califórnia, Jessica Millan Patterson. Arnold Schwarzenegger, que atuou como o mais recente governador republicano da Califórnia de 2003 a 2011 e desempenhou um papel significativo na criação da atual comissão de redistritamento do estado, é um oponente da proposta. A integrante da Assembleia Estadual, democrata Jasmeet Bains, que está concorrendo contra o atual congressista republicano David Valadao em 2026, também se manifestou contra a proposta antes de sua aprovação.
Impacto Se aprovados pelos eleitores, novos mapas do Congresso seriam promulgados antes das eleições para a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 2026. Os novos mapas durariam até 2030, após o qual a comissão estadual elaboraria um novo mapa para ajustar as linhas distritais após o censo decenal dos EUA.
Endossos
Pesquisas de opinião Instituto de pesquisa Data(s) deaplicação Tamanhoda amostra Margemde erro Frase Apoia Opõe-se Incerto Berkeley IGS11 a 17 de agosto de 20254.950 (RV)± 1,5%"Suponhamos que uma medida eleitoral estadual para alterar a forma como os distritos congressionais da Califórnia são traçados fosse apresentada aos eleitores em uma eleição especial ainda este ano. A medida solicitaria aos eleitores que permitissem ao estado substituir temporariamente os limites dos distritos congressionais traçados pela comissão de cidadãos independentes do estado após o último censo, em 2020, para uso nas eleições do próximo ano, caso o Texas prossiga com seu próprio plano partidário de redistritamento de meio de mandato. A medida também devolveria à comissão de cidadãos independentes do estado a autoridade para redesenhar os limites dos distritos congressionais da Califórnia para o próximo censo, em 2030. Se você votasse hoje, votaria SIM ou NÃO nesta proposta de medida eleitoral?" 48% 32% 20%David Binder Research (D)10 a 14 de agosto de 20251.000 (LV)± 3,0%Formulação da pergunta não disponível, descrita no Axios como: "A Proposta 50 permite que novos mapas sejam criados temporariamente, acionados por ações partidárias em outros estados, como o Texas, e mantém a comissão independente de redistritamento".57%35%8%Citrin Center/Possibility Lab/Politico28 de julho a 12 de agosto de 20251.445 (RV)± 2,6%"Tanto em 2008 quanto em 2010, os eleitores da Califórnia aprovaram iniciativas para dar à Comissão Independente de Redistritamento de Cidadãos o poder de traçar os distritos legislativos e congressuais do estado, a fim de reduzir a influência dos políticos. O governador Newsom sugeriu devolver a autoridade de traçar os distritos do Congresso à Legislatura, citando preocupações de que as iniciativas de redistritamento em estados republicanos lhes dariam uma vantagem partidária."36%64%–Emerson College4 e 5 de agosto de 20251.000 (RV)± 3,0%"Você apoia ou se opõe à proposta de redesenhar o mapa do Congresso da Califórnia antes das eleições de meio de mandato de 2026?"33,2%24,9%42,0%
Notas
Clientes partidários
Ligações externas Stop Election Rigging Stop The Prop
Categoria:2025 na política dos Estados Unidos Categoria:Redistritamento nos Estados Unidos Categoria:Gerrymandering nos Estados Unidos Categoria:Eleições na Califórnia Categoria:Política da Califórnia Categoria:2025 na Califórnia